O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es celebrou, no \u00faltimo dia 18, um contrato que autoriza a abertura de uma nova r\u00e1dio de car\u00e1ter educativo em Jaboat\u00e3o dos Guararapes, na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife. A concess\u00e3o de radiodifus\u00e3o assinada pelo ministro pernambucano Frederico Siqueira Filho (ligado ao partido Uni\u00e3o Brasil) d\u00e1 o direito \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Cultural e Assistencial Recuperando Vidas de operar, pelos pr\u00f3ximos 10 anos, uma r\u00e1dio na frequ\u00eancia FM no segundo maior munic\u00edpio de Pernambuco. Ap\u00f3s uma d\u00e9cada, a concess\u00e3o pode ser renovada.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Recuperando Vidas \u00e9 um CNPJ ligado a uma institui\u00e7\u00e3o religiosa, o Minist\u00e9rio Recuperando Vidas com Jesus, denomina\u00e7\u00e3o neopentecostal com atua\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife. A miss\u00e3o religiosa da funda\u00e7\u00e3o \u00e9 reafirmada na apresenta\u00e7\u00e3o da entidade nas redes sociais. \u201cCumprindo o ide nas ruas, r\u00e1dios, casas de recupera\u00e7\u00e3o e onde Deus enviar. Transformando vidas atrav\u00e9s da palavra de Deus\u201d. O \u201cide\u201d se refere ao mandato mission\u00e1rio crist\u00e3o para fazer disc\u00edpulos em todas as na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A nova frequ\u00eancia concedida pelo Governo Federal em Jaboat\u00e3o se soma a um grupo de canais batizado de Rede R\u00e1dio Mais Vida, cuja programa\u00e7\u00e3o \u00e9 divulgada nas p\u00e1ginas da Recuperando Vidas, com ambas chegando a se confundir nas plataformas online. A rede conta com outras cinco frequ\u00eancias FM em Pernambuco, nos munic\u00edpios de Jaboat\u00e3o, Goiana, Caruaru, Limoeiro e Santa Cruz do Capibaribe, alcan\u00e7ando do litoral ao Agreste do estado.<\/p>\n
O grupo religioso possui um est\u00fadio e um escrit\u00f3rio em Candeias, Jaboat\u00e3o, de onde realizam a transmiss\u00e3o em cadeia para as demais r\u00e1dios aliadas. A programa\u00e7\u00e3o da rede \u00e9 integralmente dedicada \u00e0 religiosidade e temas correlatos, com louvores, prega\u00e7\u00f5es, ora\u00e7\u00f5es, fortalecimento espiritual, aconselhamento, mensagens b\u00edblicas e um pouco de not\u00edcias comentadas pelo pastor, al\u00e9m de muita m\u00fasica gospel.<\/p>\n
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e9 permitido que concess\u00f5es de radiodifus\u00e3o com finalidade educativa (aqui inclu\u00eddas as r\u00e1dios comunit\u00e1rias) tenham programas religiosos, desde que este n\u00e3o seja o foco principal da r\u00e1dio, que deve ser informativa, cultural e educativa. \u201cA r\u00e1dio educativa se destina \u00e0 transmiss\u00e3o de programas educativo-culturais, sem car\u00e1ter comercial ou finalidade lucrativa, (\u2026) visando o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior\u201d, diz a nota do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong>, o jornalista Marcelo Dantas, membro do conselho deliberativo do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), explica que \u201ca Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no cap\u00edtulo sobre comunica\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o define o que \u00e9 \u2018educativo\u2019, o que acaba por permitir muita coisa. E o que antecede o termo \u2018educativo\u2019 \u00e9 o termo \u2018preferencialmente\u2019 \u2013 ent\u00e3o al\u00e9m de vago, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio\u201d, lamenta o comunicador, que atua no Centro de Cultura Luiz Freire.<\/p>\n Questionado sobre o vi\u00e9s religioso destes canais, Dantas pondera que a religiosidade em si n\u00e3o \u00e9 problema. \u201cO problema \u00e9 que nunca \u00e9 um conte\u00fado com espa\u00e7o para a diversidade religiosa. Nestas r\u00e1dios dificilmente encontramos a pluralidade necess\u00e1ria para uma concess\u00e3o com finalidade educativa. Ela se torna um espa\u00e7o para perpetuar uma vis\u00e3o de mundo bem espec\u00edfica e, \u00e0s vezes, a r\u00e1dio \u00e9 usada para violar direitos humanos. Ent\u00e3o \u00e9 um uso inadequado da radiodifus\u00e3o, mas que se repete h\u00e1 muito tempo\u201d, avalia o conselheiro do FNDC.<\/p>\n Sobre a possibilidade das r\u00e1dios acima mencionadas pertencerem a uma mesma institui\u00e7\u00e3o, grupo ou pessoa \u2013 algo que a reportagem n\u00e3o conseguiu confirmar -, Marcelo Dantas afirma que, se este for o caso, vai contra a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cO cap\u00edtulo sobre comunica\u00e7\u00e3o social diz que os meios n\u00e3o podem ser objeto de monop\u00f3lio ou oligop\u00f3lio. Se um mesmo grupo, funda\u00e7\u00e3o ou empresa possui cinco ou mais concess\u00f5es no mesmo estado, temos uma concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, uma viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, alerta o estudioso do tema.<\/p>\n Observando os munic\u00edpios e as frequ\u00eancias de r\u00e1dio que integram a Rede R\u00e1dio Mais Vida, o Brasil de Fato<\/strong> notou que as retransmissoras de Caruaru, Limoeiro e Goiana possuem o mesmo nome, R\u00e1dio Cana\u00e3, e todas pertencem \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Educativa Cana\u00e3 do Brasil, que por sua vez tem como presidente Agnes, que em abril de 2025 foi nomeada para cargo comissionado no gabinete do deputado estadual e pastor Cleiton Collins.<\/p>\n A presidente da Funda\u00e7\u00e3o Recuperando Vidas, de nome Emanoele, foi lotada no gabinete da ent\u00e3o vereadora Michele Collins na C\u00e2mara do Recife, sendo exonerada em janeiro de 2022, quando passou a se dedicar exclusivamente \u00e0 Recuperando Vidas e \u00e0 outra entidade presidida por ela: a Sociedade Assistencial Saravida, outro bra\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o dos Collins.<\/p>\n A Saravida \u00e9 uma rede de comunidades terap\u00eauticas de fundamento religioso com centros em Paulista, Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o e Surubim, recebendo pessoas que sofrem com uso abusivo de \u00e1lcool e outras drogas. Por este outro CNPJ, os Collins firmam parcerias e t\u00eam acesso a contratos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a exemplo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome.<\/p>\n Nas redes sociais, as publica\u00e7\u00f5es da Recuperando Vidas n\u00e3o tentam disfar\u00e7ar a estreita rela\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia Collins, que est\u00e1 em quase 100% das postagens. Os programas que v\u00e3o ao ar na Rede R\u00e1dio Mais Vida s\u00e3o apresentados pelo deputado Cleiton Collins; por sua esposa, a ex-vereadora e aspirante a deputada federal Michele Collins, atual respons\u00e1vel pela Arena de Pernambuco; pelos filhos do casal, sendo Alef Collins vereador do Recife; al\u00e9m de duas outras lideran\u00e7as evang\u00e9licas.<\/p>\n O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, em 2018, que tais concess\u00f5es p\u00fablicas de radiodifus\u00e3o com car\u00e1ter educativo n\u00e3o poderiam ser instrumentalizadas para favorecer um pol\u00edtico ou seu grupo. \u201cUsar da radiodifus\u00e3o para o marketing pr\u00f3prio ou para campanhas eleitorais \u00e9 a confus\u00e3o do p\u00fablico com o privado. Isso passa muito longe da finalidade educativa da r\u00e1dio\u201d, pontua Marcelo Dantas. \u201cOs pol\u00edticos n\u00e3o podem ter r\u00e1dios, mas conseguem passar pelas brechas da lei\u201d, completa o comunicador.<\/p>\n O deputado Cleiton, a mission\u00e1ria Michele e o vereador Alef Collins s\u00e3o todos filiados ao PP, partido que na \u00faltima quinta-feira (26) teve homologada uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria com o Uni\u00e3o Brasil, mesmo partido que indicou Siqueira Filho ao minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A outorga da r\u00e1dio foi obtida atrav\u00e9s de edital p\u00fablico n\u00ba 186\/2024, lan\u00e7ado no fim de 2024. As regras do edital informavam que n\u00e3o seriam aceitas no pleito entidades que tivessem na sua diretoria pessoas com cargos ou fun\u00e7\u00f5es em partidos pol\u00edticos; bem como indiv\u00edduos com cargo de ger\u00eancia ou administra\u00e7\u00e3o de entidade religiosa; ou que integrem a dire\u00e7\u00e3o de outra institui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 possua outorga de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o. Tamb\u00e9m deveriam ser negadas entidades cuja dire\u00e7\u00e3o seja mais de 50% formada por membros da mesma fam\u00edlia; e entidades cujo endere\u00e7o seja o mesmo de sedes de partidos pol\u00edticos ou de outra detentora de outorga de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n O Brasil de Fato<\/strong> entrou em contato com os tr\u00eas Collins citados na mat\u00e9ria, tentou contato com a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural e Assistencial Recuperando Vidas, com a Rede R\u00e1dio Mais Vida e tamb\u00e9m buscamos esclarecimentos junto ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o momento n\u00e3o fomos respondidos. Caso algum dos citados retorne o nosso contato, acrescentamos ao texto.<\/p>\n<\/p><\/div>\nRiscos de concentra\u00e7\u00e3o e uso pol\u00edtico<\/h4>\n
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