O Governo do Brasil anunciou na quarta-feira (12) um conjunto de medidas emergenciais voltadas a reduzir os impactos da alta internacional do petr\u00f3leo sobre o pre\u00e7o do diesel no pa\u00eds. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a zeragem das al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre o combust\u00edvel, a cria\u00e7\u00e3o de uma subven\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, a institui\u00e7\u00e3o de imposto regulat\u00f3rio sobre exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto. Segundo ele, as medidas buscam evitar que oscila\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio internacional afetem diretamente os consumidores brasileiros.<\/p>\n
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De acordo com o governo, as a\u00e7\u00f5es respondem ao aumento da volatilidade nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado global, associado a tens\u00f5es geopol\u00edticas envolvendo Estados Unidos, Israel e Ir\u00e3, al\u00e9m da instabilidade na regi\u00e3o do Estreito de Ormuz, rota por onde circula cerca de um quinto do petr\u00f3leo consumido no mundo.<\/p>\n
Entre as medidas anunciadas est\u00e1 o Decreto n\u00ba 12.875\/2026, que zera as al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre o diesel. Segundo o governo federal, a medida elimina os \u00fanicos tributos federais incidentes sobre o combust\u00edvel e pode resultar em redu\u00e7\u00e3o estimada de R$ 0,32 por litro.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m assinou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.340\/2026, que prev\u00ea o pagamento de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, valor que dever\u00e1 ser repassado ao mercado. Considerando a soma das duas medidas, o governo estima um efeito potencial de R$ 0,64 por litro ao longo da cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as a\u00e7\u00f5es t\u00eam car\u00e1ter emergencial e n\u00e3o alteram a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras. Segundo ele, as medidas foram adotadas diante de um cen\u00e1rio internacional de instabilidade e sem previs\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o no curto prazo.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria tamb\u00e9m estabelece a cobran\u00e7a de Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo, com o objetivo de incentivar o refino no pa\u00eds e garantir o abastecimento do mercado interno. De acordo com o governo, parte da receita adicional gerada pela valoriza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional poder\u00e1 ser direcionada a pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O pacote inclui ainda o fortalecimento das atribui\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de combust\u00edveis e coibir pr\u00e1ticas consideradas abusivas, como reten\u00e7\u00e3o de estoques e aumentos injustificados de pre\u00e7os.<\/p>\n
Outro decreto determina que postos de combust\u00edveis adotem sinaliza\u00e7\u00e3o vis\u00edvel informando aos consumidores a redu\u00e7\u00e3o de tributos federais e eventuais altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os decorrentes da subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, as medidas tamb\u00e9m ampliam instrumentos de monitoramento do mercado. J\u00e1 o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a iniciativa busca enfrentar distor\u00e7\u00f5es na cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, M\u00e1rcio Elias, destacou que o impacto das medidas pode ser ampliado pela mistura obrigat\u00f3ria de 15% de biodiesel ao diesel (B15) no Brasil, o que tende a ampliar o efeito da redu\u00e7\u00e3o de custos ao consumidor.<\/p>\n
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<\/div>\nEstudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagi\u00e1ria no Jornal Geraes e na R\u00e1dio Real FM.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n