Um especialista em Medicina Tradicional Chinesa que atua em Ouro Preto participou das discuss\u00f5es que contribu\u00edram para a regulamenta\u00e7\u00e3o da acupuntura no Brasil. Sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a Lei n\u00ba 15.345 estabelece par\u00e2metros para o exerc\u00edcio profissional, reconhece a pr\u00e1tica como multiprofissional e busca ampliar a seguran\u00e7a para pacientes e profissionais.<\/p>\n
Com mais de duas d\u00e9cadas de experi\u00eancia na \u00e1rea e forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica na Beijing University of Chinese Medicine, o acupunturista Fernando Davino acompanhou o debate legislativo e defendeu a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o como forma de fortalecer a qualidade do atendimento e integrar a acupuntura \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade.<\/p>\n
Trajet\u00f3ria entre Ouro Preto e a China<\/h3>\n
Radicado na cidade h\u00e1 cerca de dez anos, Davino afirma que a experi\u00eancia profissional no interior foi decisiva para consolidar sua vis\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da medicina integrativa. Segundo ele, munic\u00edpios hist\u00f3ricos apresentam demandas espec\u00edficas, como popula\u00e7\u00e3o envelhecida, trabalhadores expostos a sobrecarga f\u00edsica e dificuldades de acesso a servi\u00e7os especializados.<\/p>\n
\u201cA medicina integrativa pode contribuir de forma concreta para a sa\u00fade p\u00fablica, especialmente no manejo de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, dores persistentes e dist\u00farbios emocionais\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n A decis\u00e3o de buscar forma\u00e7\u00e3o na China ocorreu ainda no in\u00edcio de sua trajet\u00f3ria. Em 2006, ano em que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares (PNPIC), o profissional iniciou estudos cl\u00ednicos no pa\u00eds asi\u00e1tico, onde a Medicina Tradicional Chinesa atua integrada ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n Essa viv\u00eancia, segundo ele, ampliou a compreens\u00e3o sobre o potencial da acupuntura como ferramenta de sa\u00fade coletiva, com foco na preven\u00e7\u00e3o e no acompanhamento cont\u00ednuo dos pacientes.<\/p>\n Durante as discuss\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, o especialista atuou na interlocu\u00e7\u00e3o entre o conhecimento acad\u00eamico da Medicina Tradicional Chinesa e a linguagem t\u00e9cnica do processo legislativo brasileiro.<\/p>\n \u201cFoi necess\u00e1rio demonstrar que a acupuntura n\u00e3o se sustenta apenas na tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, mas em forma\u00e7\u00e3o estruturada, pr\u00e1tica cl\u00ednica supervisionada e crit\u00e9rios de seguran\u00e7a profissional\u201d<\/em>, explica.<\/p>\n Entre os desafios apontados por ele estiveram diverg\u00eancias sobre o enquadramento jur\u00eddico da pr\u00e1tica e disputas corporativas entre diferentes categorias profissionais. Para Davino, o foco deveria permanecer no interesse p\u00fablico e na qualidade do cuidado em sa\u00fade.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o cria um marco legal para o exerc\u00edcio da acupuntura no pa\u00eds. A lei estabelece que podem atuar profissionais graduados na \u00e1rea, profissionais de sa\u00fade com especializa\u00e7\u00e3o reconhecida ou aqueles que comprovem experi\u00eancia cont\u00ednua de pelo menos cinco anos.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, a principal mudan\u00e7a \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os profissionais e a prote\u00e7\u00e3o para os pacientes. \u201cA lei define crit\u00e9rios mais claros sobre quem est\u00e1 habilitado a exercer a acupuntura e facilita a integra\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica com pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade\u201d<\/em>, destaca.<\/p>\n Outro ponto importante \u00e9 o reconhecimento da acupuntura como pr\u00e1tica multiprofissional, permitindo a atua\u00e7\u00e3o de diferentes \u00e1reas da sa\u00fade, desde que respeitadas as normas de forma\u00e7\u00e3o e os conselhos profissionais.<\/p>\n Para munic\u00edpios como Ouro Preto, a regulamenta\u00e7\u00e3o pode contribuir para descentralizar o acesso \u00e0 sa\u00fade integrativa. Segundo Davino, a maior seguran\u00e7a jur\u00eddica tende a favorecer a fixa\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados fora dos grandes centros, ampliando a oferta de cuidados cont\u00ednuos.<\/p>\n Em cidades com forte presen\u00e7a de trabalhadores submetidos a esfor\u00e7o f\u00edsico e crescente demanda por atendimento a doen\u00e7as cr\u00f4nicas, a acupuntura pode atuar como complemento \u00e0s estrat\u00e9gias da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade.<\/p>\n No plano individual, o profissional avalia a regulamenta\u00e7\u00e3o como a confirma\u00e7\u00e3o de uma escolha iniciada ainda em Minas Gerais e consolidada durante os anos de forma\u00e7\u00e3o no exterior.<\/p>\n \u201cEssa lei representa a possibilidade de transformar uma trajet\u00f3ria pessoal em contribui\u00e7\u00e3o concreta para a qualifica\u00e7\u00e3o da acupuntura e para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n A data de 23 de mar\u00e7o, quando se celebra o Dia do Acupunturista no Brasil, ganha simbolismo adicional em 2026 por marcar a primeira comemora\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o reconhecimento legal da profiss\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Trajet\u00f3ria](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Site-Geraes-2026-03-15T202650.300.jpg.webp\")
<\/figure>\nO que muda com a nova lei?<\/h3>\n
![\"Trajet\u00f3ria](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Site-Geraes-2026-03-15T201531.695-1.jpg.webp\")
Trajet\u00f3ria pessoal com impacto coletivo<\/h3>\n
![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f51672c293c1a93185f343f8efc310e14aef4344327727f55adaafc20bd370fd?s=100&d=mm&r=g\")