<\/p>\n
Discreto, um \u00fanico membro da c\u00fapula militar d\u00e1 as caras v\u00e1rias vezes em O Agente Secreto<\/em>. \u00c9 o general Ernesto Geisel, pen\u00faltimo presidente da ditadura no poder naquele ano de 1977. Em diferentes tamanhos e posi\u00e7\u00f5es, a sua fotografia oficial, com a faixa verde e amarela, paira sobre as cabe\u00e7as de perseguidos e perseguidores numa reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Recife.<\/p>\n Mas s\u00f3 no pano de fundo. O diretor Kleber Mendon\u00e7a Filho concorre ao Oscar neste domingo (15) ap\u00f3s se debru\u00e7ar sobre outro enredo da vida brasileira sob o jugo ditatorial, que n\u00e3o o dos horrores cometidos pelas m\u00e3os pr\u00f3prias do Estado.<\/p>\n Armando, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e interpretado por Wagner Moura, se v\u00ea amea\u00e7ado de morte a mando de um empres\u00e1rio sudestino que integra o conselho da Eletrobras, ent\u00e3o ligada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n O filme bota o dedo numa ferida aberta do Brasil: os la\u00e7os de empresas p\u00fablicas e privadas com o aparelho repressor do regime. Hoje, est\u00e1 claro para parte dos estudiosos que o Brasil viveu, na verdade, uma \u201cditadura empresarial-militar\u201d, na qual v\u00e1rias empresas colaboraram com a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do regime, violando direitos de trabalhadores, camponeses, popula\u00e7\u00f5es tradicionais, entre outros.<\/p>\n Em sigilo, pelo menos cinco empresas se sentam hoje a mesas de negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), para discutir o interesse em acordos de repara\u00e7\u00e3o. Com exce\u00e7\u00e3o da montadora alem\u00e3 Volkswagen, nunca empresas ou empres\u00e1rios foram judicialmente responsabilizados pelas alegadas viola\u00e7\u00f5es, escavadas cada vez mais pela historiografia desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 claro que foi uma ditadura militar: capitaneada, organizada e governada em grande medida pelas For\u00e7as Armadas. Mas houve outra dimens\u00e3o, que alcan\u00e7a um n\u00famero muito maior de v\u00edtimas, com uma estrutura repressiva de favorecimentos e benef\u00edcios econ\u00f4micos muito maior do que se imagina,\u201d explica Edson Teles, professor da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp).<\/p>\n As viola\u00e7\u00f5es por empresas na ditadura foram t\u00e3o sistem\u00e1ticas quanto variadas, aponta a evid\u00eancia hist\u00f3rica. Prolongaram-se do campo \u00e0 cidade, de Norte a Sul, do ch\u00e3o de f\u00e1brica \u00e0s terras ind\u00edgenas, do litoral \u00e0 Amaz\u00f4nia.<\/p>\n Os seus mecanismos inclu\u00edram a repress\u00e3o, em alian\u00e7a com for\u00e7as policiais, a trabalhadores organizados; a coleta interna de informa\u00e7\u00f5es para espionagem; o fornecimento de aporte log\u00edstico e material para o Estado; e a montagem de centros, clandestinos ou n\u00e3o, de pris\u00e3o e tortura.<\/p>\n Teles coordenou uma ampla pesquisa do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf) da Unifesp, que investigou a responsabilidade de 13 empresas em graves viola\u00e7\u00f5es de direitos ocorridas durante o regime militar. Todas as companhias se tornariam objetos de inqu\u00e9ritos do MPF.<\/p>\n \u201cH\u00e1 muitas evid\u00eancias do papel das empresas, que foram sendo colocadas num plano de invisibilidade,\u201d prossegue o cientista. \u201cNa transi\u00e7\u00e3o e redemocratiza\u00e7\u00e3o, a leitura de que o aparato repressivo focava exclusivamente na luta armada, na esquerda e alguns opositores foi elevada a verdade, apagando processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Em O Agente Secreto<\/em>, s\u00e3o v\u00e1rios os ind\u00edcios da natureza pol\u00edtica na fuga de Armando, sob o nome falso de Marcelo. A vigil\u00e2ncia dos militares serpenteia o tempo todo, numa atmosfera de vigil\u00e2ncia onipresente, simbolizada sobretudo pelos orelh\u00f5es que servem para driblar grampos dos servi\u00e7os da espionagem do Estado.<\/p>\n Mas s\u00e3o interesses de neg\u00f3cios que fazem dele uma pedra no sapato do seu algoz, Henrique Castro Ghirotti, interessado em desmantelar o Departamento de Engenharia El\u00e9trica da UFPE, chefiado por Armando.<\/p>\n As pesquisas para desenvolver baterias de l\u00edtio e o carro el\u00e9trico s\u00e3o concorr\u00eancia inconveniente para os neg\u00f3cios privados do empres\u00e1rio com a Eletrobras. Sob Geisel, que fortaleceu estatais, era tempo de buscar alternativas frente \u00e0 crise do petr\u00f3leo.<\/p>\n \u201cDo ponto de vista da Eletrobras, bem longe daqui da Para\u00edba,\u201d diz Ghirotti, pisando em solo pernambucano, aos pesquisadores do departamento, \u201ce aplicando uma vis\u00e3o macro da coisa, esse trabalho que est\u00e1 sendo feito aqui precisa, a meu ver, fazer parte de um todo. E eu vejo voc\u00eas correndo um pouco soltos, desgarrados l\u00e1 da gente no Sul.\u201d<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o engravatado apare\u00e7a para falar em nome da estatal. Embora ficcionalizada, a trama acena ao que os historiadores metaforizam como \u201cporta girat\u00f3ria\u201d da ditadura, pela qual circulavam homens poderosos pelos sal\u00f5es do Estado, capital privado e empresas p\u00fablicas.<\/p>\n \u201cOs empres\u00e1rios estavam elevados no seu poder, a ponto de fazer toda a s\u00e9rie de desmandos e a\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias,\u201d afirma Pedro Campos, professor de Hist\u00f3ria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), especialista nas empreiteiras durante a ditadura. \u201cN\u00e3o se sabe onde termina o governo e come\u00e7a a empresa, porque eles est\u00e3o completamente imbricados.\u201d<\/p>\n Destilando machismo, racismo, xenofobia e ojeriza a cabeludos com jeito de comunistas, Ghirotti passa a perseguir Armando. Ele contrataria, mais tarde, matadores de aluguel para p\u00f4r fim ao inc\u00f4modo. Tal como era, de fato, pr\u00e1tica do poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico para eliminar inimigos, ressalta Campos.<\/p>\n Os pistoleiros (um deles, ex-militar) se aliam a um delegado na chegada \u00e0 capital pernambucana \u2014 tamb\u00e9m as pol\u00edcias civis e militares faziam parte da orquestra de repress\u00e3o e viol\u00eancia. No pref\u00e1cio do roteiro original do filme (publicado pela Editora Amarcord), o diretor se refere a eles como \u201cagentes do caos\u201d na realidade brasileira.<\/p>\n Com o setor de energia ocupando lugar cativo no seu projeto desenvolvimentista, a ditadura come\u00e7ou j\u00e1 no seu dia um, 01 de abril de 1964, a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Petrobras.<\/p>\n \u00c9 o que afirma a soci\u00f3loga Luci Praun, da Unifesp, que liderou a investiga\u00e7\u00e3o sobre a empresa no projeto do Caaf. O ponto de partida foram mais de 130 mil fichas de trabalhadores, solicitadas \u00e0 Petrobras pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV).<\/p>\n Os petroleiros, categoria fortemente organizada a n\u00edvel trabalhista e pol\u00edtico em 1960, se tornariam alvo de monitoramento, demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias, pris\u00f5es e tortura, de acordo com a pesquisa. A dire\u00e7\u00e3o da empresa, sob comando de militares, teria participado ativamente da repress\u00e3o.<\/p>\n Na ent\u00e3o Refinaria Landulpho Alves, hoje Refinaria de Mataripe, na Bahia, teria sido instalado um centro de tortura, e uma corveta, servido de navio-pris\u00e3o para deslocar trabalhadores detidos at\u00e9 Salvador. Tamb\u00e9m na Refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, encontraram-se evid\u00eancias de deten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ainda segundo os pesquisadores, \u201cao longo de todo o regime, houve demiss\u00f5es de petroleiros considerados subversivos, em especial dirigentes e ativistas sindicais\u201d. Eles, ent\u00e3o, passavam a integrar \u201clistas sujas\u201d compartilhadas entre ao menos tr\u00eas \u201ccomunidades de informa\u00e7\u00e3o\u201d, compostas por v\u00e1rias empresas em Baixada Santista, Vale do Para\u00edba e Minas Gerais.<\/p>\n \u201cHavia uma articula\u00e7\u00e3o entre repress\u00e3o pol\u00edtica e explora\u00e7\u00e3o do trabalho, e isso s\u00f3 consegue se dar com o silenciamento,\u201d afirma Praun. \u201cTodo mundo era investigado, e a repress\u00e3o afetava a todos.\u201d<\/p>\n Outras poss\u00edveis m\u00e1s condutas na estatal daquele per\u00edodo incluem subnotifica\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho, descumprimento do respeito \u00e0 liberdade sindical, prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em territ\u00f3rios de ind\u00edgenas isolados e danos ambientais.<\/p>\n Em nota, a Petrobras disse que \u201clamenta profundamente que tais epis\u00f3dios tenham ocorrido\u201d e \u201ctem buscado refletir sobre esse momento com a devida responsabilidade\u201d. \u201cO respeito \u00e0s pessoas e a busca por um ambiente de trabalho digno e saud\u00e1vel \u00e9 um pilar para a Petrobras.\u201d<\/p>\n A companhia acrescentou, ainda, que implantou um comit\u00ea de direitos humanos; possui um robusto c\u00f3digo de \u00e9tica, com cursos obrigat\u00f3rios para trabalhadores; e adota medidas para garantir diversidade, equidade e inclus\u00e3o, \u201crefletindo nossa sociedade plural e o respeito a todas as pessoas.\u201d<\/p>\n J\u00e1 na Itaipu Binacional, criada durante a ditadura para construir e operar a usina hom\u00f4nima no Paran\u00e1, h\u00e1 ind\u00edcios de condi\u00e7\u00f5es de trabalho extenuantes e perigosas, controle e vigil\u00e2ncia nas moradias de trabalhadores e impacto ambiental e social, afetando em particular a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena Av\u00e1-Guarani.<\/p>\n Num pedido de desculpas oficial aos Av\u00e1-Guarani, o Estado e a Itaipu Binacional reconheceram danos e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica, ao longo dos anos 1970 e 1980. A forma\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio e a subsequente expropria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, admite o texto, resultaram em \u201cdeslocamentos, perda de territ\u00f3rios sagrados e impactos em suas formas de vida e express\u00f5es culturais.\u201d<\/p>\n Questionada pela DW <\/em>sobre as outras alega\u00e7\u00f5es, a empresa n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento da reportagem.<\/p>\n Segundo Marlon Alberto Weichert, procurador regional da Rep\u00fablica que coordena os inqu\u00e9ritos do MPF sobre o tema, a responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas hoje, ainda que numa esp\u00e9cie de justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o tardia, trabalha a favor da n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA mensagem \u00e9 que a atividade empresarial tem responsabilidade pela preserva\u00e7\u00e3o e respeito aos direitos humanos,\u201d afirmou ele \u00e0 DW. \u201cPara que, a partir do momento em que a empresa colabora com regimes autorit\u00e1rios, por ideologia ou interesse econ\u00f4mico, saiba que isso pode se voltar contra ela no futuro.\u201d<\/p>\n Se Armando n\u00e3o \u00e9 petroleiro, nem ind\u00edgena, nem trabalhador do setor empreiteiro, ele honra a massa de perseguidos pelos tent\u00e1culos da ditadura no mundo empresarial. Ou, como descreve Wagner Moura no posf\u00e1cio do roteiro, o protagonista \u201cn\u00e3o \u00e9 her\u00f3i, n\u00e3o \u00e9 vil\u00e3o, \u00e9 um cara, com qualidades e defeitos, tentando seguir vivo e fiel aos seus valores. N\u00e3o muito diferente da maioria de n\u00f3s.\u201d<\/p>\n Sancionada na reta final da ditadura, a Lei da Anistia perdoou os crimes pol\u00edticos e conexos cometidos por agentes do Estado e opositores do regime entre 1961 e 1979. A pedido do ministro Alexandre de Moraes na \u00faltima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar\u00e1 em sess\u00e3o presencial se a lei alcan\u00e7a os crimes de sequestro, c\u00e1rcere privado e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver. O entendimento ser\u00e1 aplicado a casos semelhantes em tramita\u00e7\u00e3o em todas as inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/p><\/div>\nTent\u00e1culos da ditadura<\/h4>\n
Desmandos sem farda<\/h4>\n
Hist\u00f3ria suja do petr\u00f3leo<\/h4>\n
Revisitando o passado<\/h4>\n