A trig\u00e9sima sess\u00e3o do Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desaparecimentos For\u00e7ados (CED) come\u00e7ou nesta segunda-feira (9) com um gesto raro: a homenagem a Rubens Paiva, deputado brasileiro torturado e assassinado pela ditadura militar em 1971. Suas filhas, Beatriz Paiva Keller e Ana L\u00facia Paiva, foram convidadas a abrir a sess\u00e3o e emocionaram o plen\u00e1rio ao relatar, diante do sistema internacional de direitos humanos, a luta de sua fam\u00edlia por verdade, justi\u00e7a e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A primeira a falar foi Beatriz Paiva Keller, que tomou a palavra visivelmente emocionada ao representar a trajet\u00f3ria de sua fam\u00edlia na busca por verdade e responsabiliza\u00e7\u00e3o. Ela lembrou que o pai n\u00e3o era apenas um pol\u00edtico, mas tamb\u00e9m um engenheiro civil comprometido com reformas sociais e com a defesa dos mais pobres. Recordou que ele foi brutalmente torturado e assassinado por agentes da ditadura, e que, recentemente, uma est\u00e1tua foi erguida em sua homenagem no Rio de Janeiro, diante da antiga caserna da Bar\u00e3o de Mesquita \u2014 o mesmo local onde foi morto. A est\u00e1tua, disse ela, tornou-se um ponto de mem\u00f3ria e indigna\u00e7\u00e3o, visitado por pessoas que reconhecem em Rubens Paiva um s\u00edmbolo da resist\u00eancia democr\u00e1tica.<\/p>\n
Beatriz destacou que o Brasil retornou \u00e0 democracia apenas em 1985, ap\u00f3s 21 anos de ditadura, e que muitos dos respons\u00e1veis pela repress\u00e3o nunca foram julgados, protegidos pela Lei da Anistia. Lembrou que milhares de fam\u00edlias ainda n\u00e3o sabem onde est\u00e3o os corpos de seus parentes e que a destrui\u00e7\u00e3o de documentos e a morte de testemunhas dificultaram a responsabiliza\u00e7\u00e3o. Ela ressaltou que somente agora, no terceiro mandato do presidente Lula e ap\u00f3s o impacto do filme Ainda Estou Aqui<\/em>, baseado no livro de seu irm\u00e3o Marcelo Rubens Paiva, o Supremo Tribunal Federal reabriu o caso, considerando o desaparecimento e a morte do pai como poss\u00edveis crimes contra a humanidade, portanto incompat\u00edveis com a anistia. Mencionou ainda o projeto de lei em discuss\u00e3o no Senado que busca definir o desaparecimento for\u00e7ado como crime hediondo e imprescrit\u00edvel. \u201cA defesa da democracia tornou-se quase uma batalha di\u00e1ria\u201d, afirmou, antes de concluir: \u201cA hist\u00f3ria do her\u00f3i Rubens Paiva teve um come\u00e7o, um meio, mas ainda n\u00e3o tem fim nem ep\u00edlogo.\u201d<\/p>\n Em seguida, Ana L\u00facia Paiva leu a afetuosa carta que o pai escreveu durante o ex\u00edlio, explicando aos filhos por que havia sido cassado e por que lutava por justi\u00e7a social. Na carta, Rubens Paiva descreve sua atua\u00e7\u00e3o parlamentar, denuncia as press\u00f5es das elites e reafirma seu compromisso com os mais pobres. Ana L\u00facia lembrou que, ao retornar ao Brasil, o pai passou a ajudar familiares de exilados e perseguidos pol\u00edticos, at\u00e9 ser novamente capturado e morto. Ela contou que, por mais de 40 anos, o tema foi tabu dentro da pr\u00f3pria fam\u00edlia e que hoje \u00e9 fundamental romper o sil\u00eancio. Revelou que a fam\u00edlia conhece o nome de cinco dos assassinos, tr\u00eas ainda vivos, e que um deles chegou a receber honrarias oficiais. \u201cO assassinato de nosso pai nunca foi levado aos tribunais, apesar das provas dispon\u00edveis. Esperamos que a nova lei avance para que os respons\u00e1veis possam finalmente ser julgados\u201d, disse.<\/p>\n Ap\u00f3s os testemunhos, a especialista do Comit\u00ea, Carmen Rosa Villa Quintana, agradeceu \u00e0s irm\u00e3s e afirmou que o desaparecimento for\u00e7ado continua sendo uma realidade em diversas partes do mundo. Ela lembrou que Eunice Paiva, m\u00e3e das irm\u00e3s, lutou durante d\u00e9cadas para que o Estado brasileiro reconhecesse oficialmente a morte do marido, o que s\u00f3 ocorreu 25 anos depois. Em 2025, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a reconheceu que a morte de Rubens Paiva foi violenta e causada pelo Estado brasileiro, no contexto da persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica a dissidentes pol\u00edticos. \u201cA hist\u00f3ria mostra que ditaduras n\u00e3o duram para sempre. S\u00e3o as v\u00edtimas, com suas vozes e testemunhos, que pavimentam o caminho para a justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n No prosseguimento da sess\u00e3o o presidente do CED, Juan Pablo Alb\u00e1n Alencastro, lembrou que 2026 marca os 20 anos da ado\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento For\u00e7ado, o \u00fanico tratado universal dedicado exclusivamente \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o desse crime. Ele alertou, por\u00e9m, que o anivers\u00e1rio ocorre em um momento de crise profunda no sistema internacional de direitos humanos, com cortes or\u00e7ament\u00e1rios que amea\u00e7am o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os de tratados. \u201cVivemos tempos sombrios, marcados por agress\u00f5es, conflitos prolongados, o retorno do autoritarismo e desafios abertos ao direito internacional\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 essencial recordar que o sistema internacional de direitos humanos, com todas as suas imperfei\u00e7\u00f5es, continua sendo o melhor mecanismo que a humanidade criou para defender a dignidade humana.\u201d<\/p>\n O representante do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Antti Korkeakivi, destacou que o Comit\u00ea registrou 260 novas a\u00e7\u00f5es urgentes apenas em 2025, incluindo casos de mulheres, crian\u00e7as e idosos desaparecidos em circunst\u00e2ncias que envolvem agentes do Estado. Desde 2012, o CED recebeu 2.239 a\u00e7\u00f5es urgentes, das quais 546 foram encerradas ap\u00f3s a localiza\u00e7\u00e3o da pessoa desaparecida \u2014 427 delas encontradas com vida. Ele alertou que esses n\u00fameros representam apenas uma fra\u00e7\u00e3o dos casos que poderiam ser submetidos ao Comit\u00ea. \u201cN\u00e3o h\u00e1 melhor prova da import\u00e2ncia do trabalho do Comit\u00ea\u201d, afirmou.<\/p>\n Durante esta sess\u00e3o, o Comit\u00ea analisar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do Equador, Iraque, Malawi e Samoa; adotar\u00e1 listas de quest\u00f5es para Dinamarca, Cabo Verde e Rep\u00fablica da Coreia; e discutir\u00e1 temas como desaparecimentos for\u00e7ados no contexto da repress\u00e3o transnacional, bem como quest\u00f5es de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual. Ao longo de 2026, o CED lan\u00e7ar\u00e1 a campanha CED20, sob o lema \u201cV\u00edtimas em primeiro lugar. A\u00e7\u00e3o imediata\u201d, para marcar os 20 anos da Conven\u00e7\u00e3o e mobilizar governos, sociedade civil e organismos internacionais.<\/p>\n A presen\u00e7a das filhas de Rubens Paiva na abertura da sess\u00e3o n\u00e3o foi apenas um gesto simb\u00f3lico. Foi um lembrete de que o desaparecimento for\u00e7ado \u00e9 um crime permanente, cujas feridas atravessam gera\u00e7\u00f5es, e de que a luta por verdade e justi\u00e7a continua sendo um pilar essencial da democracia. No Palais Wilson, a hist\u00f3ria de Rubens Paiva deixou de ser apenas brasileira. Tornou-se parte da mem\u00f3ria global das lutas contra a viol\u00eancia de Estado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-09-at-16.10.27-1024x768.webp\")
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