<\/p>\n
A den\u00fancia de um vereador de Ara\u00e7ua\u00ed, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, trouxe \u00e0 tona uma contradi\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria na gest\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio. Segundo ele, dados fiscais exp\u00f5em uma disparidade entre o volume financeiro movimentado pelo setor miner\u00e1rio na cidade e o recolhimento de tributos locais.<\/p>\n
Documentos oficiais obtidos pela reportagem, a partir de requerimentos da C\u00e2mara Municipal, revelam que a minera\u00e7\u00e3o acumula uma d\u00edvida superior a R$ 6,3 milh\u00f5es em impostos e taxas municipais n\u00e3o recolhidos. A demora ou aus\u00eancia da prefeitura em executar esse passivo contrasta com a crise financeira do munic\u00edpio, que afeta diretamente os servidores p\u00fablicos, e com a celeridade da gest\u00e3o em atuar nos tribunais para garantir a instala\u00e7\u00e3o de novos projetos miner\u00e1rios em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ranking dessa d\u00edvida ativa \u00e9 liderado de forma isolada pela Sigma Minera\u00e7\u00e3o S.A. Somando os d\u00e9bitos de suas unidades referentes a 2024 e 2025, a empresa responde por mais da metade da d\u00edvida total, R$ 3,4 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Embora tenhamos informa\u00e7\u00f5es sobre os d\u00e9bitos, a Prefeitura de Ara\u00e7ua\u00ed n\u00e3o detalha nos documentos as justificativas t\u00e9cnicas ou administrativas que expliquem a aus\u00eancia de uma execu\u00e7\u00e3o fiscal contra as mineradoras.<\/p>\n
A aus\u00eancia de cobran\u00e7a ativa por parte do Executivo municipal foi levada ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal pelo vereador e 1\u00b0 vice-presidente da C\u00e2mara dos Vereadores, Roger Silva (Podemos), autor do requerimento que solicitou os dados.\u00a0<\/p>\n
Em discurso, o parlamentar exp\u00f4s a situa\u00e7\u00e3o financeira da cidade frente aos valores n\u00e3o recolhidos. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o aos d\u00e9bitos de uma certa empresa chamada Sigma Minera\u00e7\u00e3o, de acordo com os documentos que eu tenho em m\u00e3os, n\u00f3s estamos com a soma de aproximadamente R$ 3 milh\u00f5es de impostos municipais, e n\u00e3o vi nenhum ato de cobran\u00e7a desse d\u00e9bito\u201d, declarou o vereador.<\/p>\n
Silva conectou a falta de recolhimento \u00e0 crise interna da prefeitura: \u201cIsso me chamou muita aten\u00e7\u00e3o, porque a gente est\u00e1 vivendo um momento realmente muito delicado,\u00a0 dif\u00edcil para a prefeitura financeiramente. Temos servidores que est\u00e3o com horas extras suspensas, insalubridade, problemas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s rescis\u00f5es contratuais e tivemos um epis\u00f3dio de atraso de vencimentos\u201d.\u00a0<\/p>\n
E completou cobrando a\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 exigir que o poder p\u00fablico municipal tome todas as obriga\u00e7\u00f5es de executar judicialmente a empresa que est\u00e1 devendo todo esse montante\u201d.<\/p>\n
O tom de cobran\u00e7a foi endossado pelo vereador Danilo Borges (PT), que questionou a imagem corporativa da mineradora e cobrou um posicionamento do Executivo. \u201cSe realmente estiver acontecendo, quem est\u00e1 sendo penalizado s\u00e3o os servidores ou a m\u00e1quina p\u00fablica, que deixou de receber um recurso\u201d, pontuou.<\/p>\n
Borges ainda relacionou a d\u00edvida com a postura do prefeito Tadeu Barbosa de Oliveira (PSD): \u201cSe o caos nas finan\u00e7as p\u00fablicas municipais for por falta de recolhimento de tributos, tem que ter um esclarecimento. Inclusive, tinha que ter um pronunciamento p\u00fablico do prefeito. Se a prefeitura est\u00e1 fazendo vista grossa para R$ 3 milh\u00f5es, acho que est\u00e1 na hora de o servidor que est\u00e1 sem receber hora extra e sem rescis\u00e3o perguntar ao Tadeu: por que voc\u00ea pode atrasar o meu pagamento, mas para a cobran\u00e7a de outros faz vista grossa?\u201d.<\/p>\n
O fato de os valores n\u00e3o estarem sendo executados judicialmente contrasta com o atraso de direitos de servidores e com a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria de Ara\u00e7ua\u00ed no TRF-6 para reverter liminar que protege quilombolas e garantir a instala\u00e7\u00e3o da Atlas L\u00edtio.<\/p>\n
A inadimpl\u00eancia, destacada pelo vereador, ocorre em um cen\u00e1rio de queda nas receitas da cidade. Dados da Secretaria de Fazenda mostram que o ISSQN realizado caiu de R$ 8,8 milh\u00f5es em 2024 para R$ 5,4 milh\u00f5es em 2025.\u00a0<\/p>\n
O repasse da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) \u2014 os royalties<\/em> pagos pelas mineradoras \u2014 registrou redu\u00e7\u00e3o de 91,65% no mesmo per\u00edodo: o montante total passou de R$ 3,9 milh\u00f5es em 2024 para R$ 330 mil em 2025.\u00a0<\/p>\n Para dimensionar o impacto financeiro, a d\u00edvida de R$ 3,4 milh\u00f5es atribu\u00edda apenas \u00e0 Sigma Minera\u00e7\u00e3o se aproxima de toda a arrecada\u00e7\u00e3o de CFEM do munic\u00edpio no ano de 2024 e \u00e9 dez vezes maior que o total de royalties<\/em> recebidos em 2025.<\/p>\n O n\u00e3o recolhimento dos tributos municipais referentes aos anos de 2024 e 2025 contrasta com o atual cen\u00e1rio de expans\u00e3o cont\u00ednua das receitas da Sigma Lithium no mercado internacional. Em comunicados oficiais divulgados aos acionistas no in\u00edcio de 2026, a empresa reportou opera\u00e7\u00f5es sequenciais em um intervalo de 30 dias. Em 13 de janeiro, a mineradora anunciou a comercializa\u00e7\u00e3o de 100 mil toneladas de \u201cfinos de l\u00edtio\u201d de alta pureza.\u00a0<\/p>\n Exatamente um m\u00eas depois, em 13 de fevereiro, informou a venda de mais 150 mil toneladas do mesmo produto, com op\u00e7\u00e3o de negociar outras 350 mil toneladas adicionais.<\/p>\n No documento de fevereiro, a empresa tamb\u00e9m confirmou o acesso a uma linha de cr\u00e9dito rotativo de US$ 96 milh\u00f5es (cerca de R$ 480 milh\u00f5es na cota\u00e7\u00e3o atual) para capital de giro, garantida pela produ\u00e7\u00e3o de 2026.\u00a0<\/p>\n Os valores das opera\u00e7\u00f5es financeiras celebradas pela mineradora no exterior evidenciam a disparidade em rela\u00e7\u00e3o ao passivo local: apenas a linha de cr\u00e9dito rec\u00e9m-anunciada pela Sigma \u00e9 mais de 140 vezes maior que a d\u00edvida de R$ 3,4 milh\u00f5es devida aos cofres p\u00fablicos de Ara\u00e7ua\u00ed.<\/p>\n Demonstrativo das Receitas \u2013 CFEM <\/strong>(Fonte: Prefeitura Municipal de Ara\u00e7ua\u00ed)<\/em><\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da quest\u00e3o fiscal, a postura da Sigma em Ara\u00e7ua\u00ed diverge das pr\u00f3prias regras que a empresa apresenta ao mercado financeiro global. O \u201cC\u00f3digo de Conduta de Fornecedores\u201d da multinacional, atualizado em 2024, exige que seus parceiros mantenham regularidade fiscal e cumpram a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira, diretriz que a pr\u00f3pria companhia falha em aplicar no munic\u00edpio que sedia sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A aus\u00eancia de cobran\u00e7a da d\u00edvida de R$ 3,4 milh\u00f5es da Sigma contrasta com a atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Prefeitura de Ara\u00e7ua\u00ed para defender a expans\u00e3o da fronteira miner\u00e1ria.<\/p>\n Em 19 de fevereiro de 2026, a Procuradoria do Munic\u00edpio de Ara\u00e7ua\u00ed ingressou com uma peti\u00e7\u00e3o no Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), nos autos do processo n\u00ba 6002062-91.2026.4.06.0000. O objetivo da prefeitura foi aderir a um pedido do governo de Minas Gerais para derrubar uma liminar da Justi\u00e7a Federal de Te\u00f3filo Otoni.<\/p>\n A liminar em quest\u00e3o havia paralisado o licenciamento ambiental do \u201cProjeto Anitta\u201d, da mineradora Atlas L\u00edtio, na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Chapada do Lago\u00e3o. A Justi\u00e7a suspendeu o processo por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, j\u00e1 que a empresa e o Estado n\u00e3o realizaram a Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada (CPLI) \u00e0s comunidades quilombolas de Giral, Malhada Preta, \u00c1gua Branca e Santa Rita do Piau\u00ed, localizadas a 5,55 km da \u00e1rea do projeto (dentro do raio de 8 km que obriga a consulta, segundo a Portaria Interministerial n\u00ba 60\/2015).<\/p>\n Nos autos, a Prefeitura de Ara\u00e7ua\u00ed n\u00e3o entra no m\u00e9rito do direito de consulta das comunidades tradicionais. Para justificar o pedido de retomada do licenciamento da Atlas L\u00edtio, a Procuradoria do Munic\u00edpio argumentou ao TRF-6 exclusivamente que a manuten\u00e7\u00e3o da liminar causaria \u2018grave les\u00e3o \u00e0 economia p\u00fablica\u2019 pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o de CFEM, ICMS e ISS. A gest\u00e3o municipal utilizou o argumento da urg\u00eancia arrecadat\u00f3ria para viabilizar um novo projeto, ignorando o fato de que n\u00e3o recolhe os tributos j\u00e1 consolidados da mineradora que opera em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a com o argumento de \u201curg\u00eancia econ\u00f4mica\u201d para garantir a instala\u00e7\u00e3o de novos projetos miner\u00e1rios em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o \u00e9 um movimento isolado na cidade.\u00a0<\/p>\n Em 2025, o prefeito de Ara\u00e7ua\u00ed atuou em parceria com a ONG Zeladoria do Planeta para aprovar, em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara Municipal, um Projeto de Lei que reduziu em 55,6% a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Chapada do Lago\u00e3o, facilitando o avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n O presidente da ONG, Fernando Ben\u00edcio, atuava como conselheiro do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) e foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es ap\u00f3s ser investigado na Opera\u00e7\u00e3o Rejeito, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal para desarticular um esquema bilion\u00e1rio de manipula\u00e7\u00e3o de licenciamentos fraudulentos.\u00a0<\/p>\n Embora a prefeitura tenha defendido publicamente a redu\u00e7\u00e3o da APA como uma \u201ccorre\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d de limites territoriais, a medida aprovada na c\u00e2mara facilitou a instala\u00e7\u00e3o de novos projetos do setor miner\u00e1rio na regi\u00e3o.<\/p>\n Para confirmar se houve alguma quita\u00e7\u00e3o recente do passivo, a reportagem consultou os dados de \u201cReceita Realizada\u201d em 2026 no portal \u201cTranspar\u00eancia\u201d da prefeitura. A consulta ao sistema, no entanto, retornou o aviso de que \u201cn\u00e3o houve execu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo informado\u201d, o que indica que os d\u00e9bitos milion\u00e1rios seguem sem recolhimento no ano corrente ou que as informa\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram atualizadas pela prefeitura na plataforma.<\/p>\n A inadimpl\u00eancia, contudo, n\u00e3o \u00e9 um padr\u00e3o de todo o setor miner\u00e1rio local. Documentos consultados pela reportagem comprovam que outras empresas do ramo est\u00e3o em dia com o fisco municipal. A Companhia Brasileira de L\u00edtio (CBL), por exemplo, possui Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito (CND) emitida pela Prefeitura de Ara\u00e7ua\u00ed, atestando a regularidade fiscal de suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Procurada pela reportagem para comentar os dados oficiais da Prefeitura de Ara\u00e7ua\u00ed, a Sigma Minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o respondeu aos questionamentos espec\u00edficos sobre o valor da d\u00edvida de R$ 3,4 milh\u00f5es.Em nota assinada por sua vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores, Anna Hartley, a empresa se limitou a afirmar que \u201ctodos os procedimentos administrativos de recolhimento dos referidos tributos est\u00e3o em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e em dia\u201d. A companhia declarou ainda ser alvo de uma \u201ccampanha difamat\u00f3ria online\u201d com o objetivo de manipular o pre\u00e7o de suas a\u00e7\u00f5es no mercado financeiro.<\/p>\n A Prefeitura de Ara\u00e7ua\u00ed tamb\u00e9m foi procurada, mas n\u00e3o respondeu, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p><\/div>\nExpans\u00e3o\u00a0<\/h4>\n
\n\n
\n M\u00eas<\/strong><\/th>\n Arrecada\u00e7\u00e3o 2024 (R$)<\/strong><\/th>\n Arrecada\u00e7\u00e3o 2025 (R$)<\/strong><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n\n \n Janeiro<\/td>\n 787,89<\/td>\n 4.582,95<\/td>\n<\/tr>\n \n Fevereiro<\/td>\n 14.278,89<\/td>\n 6.044,41<\/td>\n<\/tr>\n \n Mar\u00e7o<\/td>\n 1.019.971,12<\/td>\n 32.379,79<\/td>\n<\/tr>\n \n Abril<\/td>\n 25.442,94<\/td>\n 41.446,43<\/td>\n<\/tr>\n \n Maio<\/td>\n 13.096,73<\/td>\n 11.485,41<\/td>\n<\/tr>\n \n Junho<\/td>\n 1.321,89<\/td>\n 1.439,92<\/td>\n<\/tr>\n \n Julho<\/td>\n 4.459,63<\/td>\n 2.141,27<\/td>\n<\/tr>\n \n Agosto<\/td>\n 3.589,41<\/td>\n 2.169,92<\/td>\n<\/tr>\n \n Setembro<\/td>\n 5.814,24<\/td>\n 1.535,70<\/td>\n<\/tr>\n \n Outubro<\/td>\n 2.219,82<\/td>\n 1.476,17<\/td>\n<\/tr>\n \n Novembro<\/td>\n 822,44<\/td>\n 173.078,90<\/td>\n<\/tr>\n \n Dezembro<\/td>\n 2.865.230,12<\/td>\n 52.591,62<\/td>\n<\/tr>\n \n TOTAL<\/td>\n 3.957.035,12<\/td>\n 330.372,49<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n Agilidade para novas minas, omiss\u00e3o na cobran\u00e7a<\/h4>\n
D\u00edvida ativa em 2026<\/h4>\n
Outro lado<\/h4>\n