<\/p>\n
Moradores do Quilombo do Girau, em Ara\u00e7ua\u00ed, no Vale do Jequitinhonha mineiro, se reuniram na sede da associa\u00e7\u00e3o local, na manh\u00e3 do domingo (22), para uma atividade anunciada como \u201ctroca de experi\u00eancias\u201d com representantes de outra comunidade quilombola. A reuni\u00e3o foi convocada pela Associa\u00e7\u00e3o do Quilombo do Girau e contou com a presen\u00e7a de Jair Dias J\u00fanior, que se apresentou como primeiro-secret\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o Quilombola de Queimadas, no Serro (MG).\u00a0<\/p>\n
Dias antes disso, outra reuni\u00e3o foi realizada a convite de moradores quilombolas \u2014 a Federa\u00e7\u00e3o N\u2019golo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) estiveram no Girau para explicar o direito \u00e0 Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada (CPLI). Nessa ocasi\u00e3o, os moradores relataram diverg\u00eancias internas e posi\u00e7\u00f5es distintas sobre a consulta.<\/p>\n
Entre os visitantes de domingo estava Jair Dias J\u00fanior, da Associa\u00e7\u00e3o Quilombola de Queimadas, no Serro. O clima inicial era de cordialidade, mas o conte\u00fado dos \u00e1udios gravados na reuni\u00e3o mostraria dire\u00e7\u00f5es distintas.<\/p>\n
Dias J\u00fanior afirmou que a CPLI traria \u201cinterfer\u00eancia externa\u201d e defendeu que o Girau avaliasse a possibilidade de dispensar a consulta e buscar um acordo direto com a Atlas Lithium Brasil Ltda, respons\u00e1vel pelo Projeto Anitta<\/em>, empreendimento miner\u00e1rio planejado para a Chapada do Lago\u00e3o.<\/p>\n Para sustentar essa proposta,\u00a0 cita nomes de pessoas de sua equipe, dando a entender que estava apresentando \u201cFlaviane\u201d como met\u00e1fora do poder p\u00fablico e \u201cBarbosa\u201d como s\u00edmbolo da empresa. O emiss\u00e1rio disse: \u201ceu vou ficar brigando com a prefeitura, sabendo que n\u00e3o vai fazer, se tem algu\u00e9m que pode fazer por n\u00f3s? [\u2026] Eu vou no Barbosa\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 mineradora como alternativa para realizar obras que seriam responsabilidade do poder p\u00fablico (municipal e estadual).<\/p>\n Em uma das reuni\u00f5es, moradores relataram diverg\u00eancias internas: de um lado, a maioria quilombola defendendo a realiza\u00e7\u00e3o da consulta; de outro, alguns moradores que preferiam negociar, de forma imediata, poss\u00edveis benfeitorias com a mineradora.\u00a0<\/p>\n \u00c0 nossa reportagem, a lideran\u00e7a quilombola Claudinei Soares demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a fragmenta\u00e7\u00e3o crescente na comunidade. Para ele, \u201centender mais sobre o direito \u00e0 consulta\u201d ajudaria todos a \u201ctomar decis\u00f5es mais seguras\u201d<\/p>\n Na sequ\u00eancia, o Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6) publicou nova decis\u00e3o sobre o caso. O documento \u2014 disponibilizado em 23 de fevereiro e publicado no dia seguinte pelo Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico Nacional (DJEN), p\u00e1gina 39991, Secretaria da 4\u00aa Turma \u2014 corresponde ao processo 6007557-53.2025.4.06.0000 (Agravo de Instrumento), no qual a Atlas L\u00edtio Brasil Ltda. figura como agravante. A decis\u00e3o manteve a suspens\u00e3o do licenciamento, refor\u00e7ando que a CPLI \u00e9 condi\u00e7\u00e3o procedimental indispens\u00e1vel.<\/p>\n O desembargador Andr\u00e9 Prado de Vasconcelos observou que a aus\u00eancia de dados no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) decorria da \u201caus\u00eancia de provoca\u00e7\u00e3o formal do \u00f3rg\u00e3o licenciador estadual (Feam)\u201d, e concluiu que a omiss\u00e3o refor\u00e7ava a necessidade de resguardar a participa\u00e7\u00e3o quilombola.<\/p>\n Antes de se apresentar no Girau como lideran\u00e7a de Queimadas, Jair Dias J\u00fanior acumulava registros criminais p\u00fablicos. De acordo com o processo n\u00ba 0520225-79.2017.8.13.0024, da 11\u00aa Vara Criminal de Belo Horizonte (Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais \u2013 TJMGV), ele foi preso em flagrante em 2017 portando distintivo e algemas da Pol\u00edcia Civil e afirmando ser policial \u2014 o que foi desmentido pelo Centro de Controle Operacional da Pol\u00edcia Civil (CEPOLC).<\/p>\n A Justi\u00e7a o condenou por uso indevido de s\u00edmbolo identificador de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico (art. 296, \u00a71\u00ba, III do C\u00f3digo Penal), pena depois convertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e j\u00e1 extinta. O processo registra antecedentes por recepta\u00e7\u00e3o e adultera\u00e7\u00e3o de sinal de ve\u00edculo automotor. Um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Civil de MG, emitido em 21 de julho de 2021, aponta ainda pris\u00f5es anteriores em flagrante por recepta\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o criminosa (2015 e 2016).<\/p>\n Ap\u00f3s esse per\u00edodo, Dias J\u00fanior passou a atuar no Serro vinculado \u00e0 defesa de mineradoras. O dossi\u00ea \u201cViola\u00e7\u00f5es de direitos, crimes e fraudes nos processos de licenciamento ambiental de projetos miner\u00e1rios no Serro\u201d (2024), elaborado pelo Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), pela N\u2019golo e pelo Movimento pelas \u00c1guas, descreve que o processo de ascens\u00e3o da diretoria da associa\u00e7\u00e3o local foi marcado por epis\u00f3dios de ass\u00e9dio, amea\u00e7as e desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No v\u00eddeo, Valderes afirmou: \u201cessas pessoas n\u00e3o representam Queimadas, quando se trata de quest\u00e3o quilombola. O interc\u00e2mbio que eles est\u00e3o fazendo \u00e9 principalmente para poder contar vantagens da minera\u00e7\u00e3o, para falar belezuras da minera\u00e7\u00e3o. Minera\u00e7\u00e3o esta que, nos \u00faltimos anos, cresceu de forma alarmante em Minas Gerais, destruindo v\u00e1rios territ\u00f3rios quilombolas.\u201d<\/p>\n Na v\u00e9spera da reuni\u00e3o no Girau, Valderes Quintino, morador quilombola de Queimadas e coordenador de campo do projeto \u201cQuilombo Vivo\u201d, enviou \u00e0 comunidade um v\u00eddeo alertando sobre a visita anunciada.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m descreveu o processo de disputa interna em Queimadas, afirmando que a atual diretoria da associa\u00e7\u00e3o teria sido tomada \u201cpor meio de situa\u00e7\u00f5es criadas para favorecer a mineradora\u201d, e alertou que parte das facilidades e benfeitorias oferecidas por empresas costumam vir acompanhadas de descaracteriza\u00e7\u00e3o cultural e risco de desterritorializa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o deixem se enganar com esse tipo de pessoas. Essa palavra desenvolvimento<\/em> vem acompanhada da descaracteriza\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas e, logo, da desterritorializa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Citado no dossi\u00ea \u201cViola\u00e7\u00f5es de direitos, crimes e fraudes nos processos de licenciamento ambiental de projetos miner\u00e1rios no Serro\u201d, Valderes integra o Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais, ap\u00f3s relatar intimida\u00e7\u00f5es e press\u00f5es ocorridas no contexto dos conflitos internos relacionados ao avan\u00e7o miner\u00e1rio na regi\u00e3o.<\/p>\n No \u00e1udio obtido pela reportagem, Dias J\u00fanior argumenta que a CPLI poderia gerar \u201ctranstornos\u201d, \u201cespecula\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cinterfer\u00eancia externa\u201d, defendendo que a comunidade avaliasse a possibilidade de negocia\u00e7\u00f5es diretas com a empresa, sem passar pelo protocolo formal da consulta.\u00a0<\/p>\n Para sustentar a ideia, ele recorreu ao exemplo de Queimadas, apresentado como prova de que a mineradora teria capacidade de realizar obras de infraestrutura em substitui\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n Durante sua fala, afirmou: \u201cs\u00f3 no ano de 2025, foram 6 milh\u00f5es investidos em reforma das estradas da comunidade. 68 km de estradas reformadas, cascalho de 30 cm. N\u00e3o \u00e9 para enrolar n\u00e3o, \u00e9 cascalhar mesmo. Contratar a melhor empresa da regi\u00e3o. A Guimar\u00e3es foi contratada pelo crit\u00e9rio de qualidade. Ent\u00e3o, n\u00f3s queremos convidar voc\u00eas para ir l\u00e1 conhecer, para voc\u00eas entenderem que a \u00fanica coisa que voc\u00eas precisam nesse momento \u00e9 de uni\u00e3o.\u201d<\/p>\n A partir desse exemplo, o emiss\u00e1rio refor\u00e7ou a ideia de que benef\u00edcios materiais \u2014 como obras de estrada, melhorias de infraestrutura e servi\u00e7os \u2014 poderiam ser alcan\u00e7ados com maior rapidez e previsibilidade caso a negocia\u00e7\u00e3o fosse direta com a mineradora.<\/p>\n Pesquisadores da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) analisam essa pr\u00e1tica no artigo \u201cTerrit\u00f3rios Sitiados\u201d (Estudos de Psicologia<\/em>, 2026), assinado por Pedro Henrique Pessanha e Aline Weber Sulzbacher. A din\u00e2mica descrita por Pedro Fonte como \u201cassistencialismo manipulat\u00f3rio\u201d aparece de forma expl\u00edcita na reuni\u00e3o do Girau.<\/p>\n Em entrevista ao Brasil de Fato<\/em>, o pesquisador explicou que empresas \u201cse aproveitam da aus\u00eancia do Estado para promover pol\u00edticas assistenciais, empregos e benef\u00edcios diretos [\u2026] buscando causar um sentimento de fatalismo\u201d.<\/p>\n O discurso de Dias J\u00fanior segue essa l\u00f3gica, ao apresentar obras realizadas pela mineradora em Queimadas como alternativa \u00e0 ina\u00e7\u00e3o governamental. Assim, a infraestrutura oferecida diretamente pela empresa \u00e9 apresentada como substituto do Estado, o que corresponde ao mecanismo descrito pelos pesquisadores como produtor de depend\u00eancia e de resigna\u00e7\u00e3o diante do avan\u00e7o miner\u00e1rio.<\/p>\n O que ocorreu no Girau acompanha padr\u00f5es descritos por estudos antropol\u00f3gicos sobre grandes projetos econ\u00f4micos em territ\u00f3rios tradicionais. A antrop\u00f3loga Andr\u00e9a Zhouri, professora da UFMG e fundadora do GESTA\/UFMG, afirma que \u201ca minera\u00e7\u00e3o provoca rupturas e fragmenta\u00e7\u00f5es nos territ\u00f3rios onde opera\u201d, processos que n\u00e3o se limitam ao ambiente f\u00edsico, mas atingem tamb\u00e9m as dimens\u00f5es sociais e pol\u00edticas da vida comunit\u00e1ria.<\/p>\n Segundo Zhouri, essas empresas mobilizam de forma estrat\u00e9gica afetos e desafetos j\u00e1 existentes, acirrando tens\u00f5es internas que podem surgir em qualquer contexto social, mas que se intensificam quando h\u00e1 promessa de benef\u00edcios individuais. Essa din\u00e2mica, explica a antrop\u00f3loga, corresponde \u00e0 l\u00f3gica cl\u00e1ssica do \u201cdividir para conquistar\u201d, por meio da qual novos conflitos s\u00e3o produzidos e explorados at\u00e9 que o empreendimento se consolide como refer\u00eancia e poder local.<\/p>\n Em suas an\u00e1lises mais recentes, a antrop\u00f3loga tamb\u00e9m aponta que grandes projetos t\u00eam articulado estrat\u00e9gias de deslegitima\u00e7\u00e3o e captura de instrumentos de defesa territorial, buscando tutelar ou desviar a finalidade de espa\u00e7os institucionais criados para prote\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais. Entre essas pr\u00e1ticas, ela destaca interfer\u00eancias em associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e tentativas de influenciar a constru\u00e7\u00e3o de protocolos de consulta, mecanismos centrais para garantir participa\u00e7\u00e3o e autonomia decis\u00f3ria.<\/p>\n Os documentos enviados pela N\u2019golo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es refor\u00e7am esse padr\u00e3o observado no Serro. No Of\u00edcio n\u00ba 1\/2024, a entidade recusou pedido da diretoria de Queimadas para retirar a\u00e7\u00f5es judiciais contra mineradoras e relatou suspeitas de irregularidades, como a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas pela Minera\u00e7\u00e3o Herculano em contextos de mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n Outros comunicados foram enviados \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e ao Incra denunciando reuni\u00f5es consideradas irregulares e epis\u00f3dios de intimida\u00e7\u00e3o \u2014 situa\u00e7\u00f5es que se aproximam das pr\u00e1ticas descritas por Zhouri sobre interfer\u00eancias externas e press\u00e3o sobre estruturas internas de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No plano institucional, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE\/MG) solicitou ao TRF-6 a derrubada da liminar que suspende o licenciamento. A Prefeitura de Ara\u00e7ua\u00ed tamb\u00e9m ingressou na a\u00e7\u00e3o, alegando risco de perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Ambos os pedidos foram negados.<\/p>\n O territ\u00f3rio do Quilombo do Girau tem sido afetado por decis\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es externas \u2014 pol\u00edticas, jur\u00eddicas e institucionais \u2014 que incidem diretamente sobre seus direitos. No centro desse cen\u00e1rio est\u00e1 o direito da comunidade \u00e0 Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada, reconhecido internacionalmente e reiterado pelo TRF-6, que atribui ao Estado a responsabilidade de garantir o procedimento de forma adequada, transparente e livre de interfer\u00eancias.<\/p>\n No territ\u00f3rio, moradores questionam a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas b\u00e1sicas \u2014 como manuten\u00e7\u00e3o de estradas, atendimento em sa\u00fade e infraestrutura escolar\u2014 e veem na minera\u00e7\u00e3o uma forma de suprir tais necessidades que s\u00e3o de responsabilidade do poder p\u00fablico municipal e estadual.\u00a0<\/p>\n Lideran\u00e7as locais que defendem a realiza\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via disseram ao Brasil de Fato MG<\/strong> que o n\u00edvel do debate seria outro se servi\u00e7os b\u00e1sicos estivessem garantidos pelo poder p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n O Projeto Anitta permanece paralisado por decis\u00e3o judicial, enquanto a comunidade quilombola enfrenta press\u00f5es sobre sua organiza\u00e7\u00e3o interna, sua representa\u00e7\u00e3o e seus direitos territoriais.\u00a0<\/p>\n Em outras regi\u00f5es mineradas do estado, gestores p\u00fablicos t\u00eam alertado para a necessidade de planejamento al\u00e9m da minera\u00e7\u00e3o. Em entrevista ao Estado de Minas<\/em>, o prefeito de Itabira, Marco Ant\u00f4nio Lage, afirmou que \u201ca mineradora simplesmente vai embora, vai para outro territ\u00f3rio, e ficam para n\u00f3s os problemas estruturais\u201d, ao defender alternativas econ\u00f4micas que n\u00e3o dependam exclusivamente da extra\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n O Brasil de Fato MG entrou em contato com citados pela mat\u00e9ria para que pudessem comentar sobre as den\u00fancias, mas n\u00e3o obtivemos respostas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\nA CPLI \u00e9 \u201ccondi\u00e7\u00e3o procedimental indispens\u00e1vel\u201d<\/h4>\n
O emiss\u00e1rio e seu hist\u00f3rico<\/h4>\n
O alerta de Queimadas<\/h4>\n
Discurso, territ\u00f3rio e \u201cassistencialismo manipulat\u00f3rio\u201d<\/h4>\n
Estrat\u00e9gias de deslegitima\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
Autonomia comunit\u00e1ria e responsabilidade p\u00fablica<\/h4>\n
Outro lado<\/h4>\n