As comunidades Tupinikim de Aracruz<\/strong>, no norte do Esp\u00edrito Santo, decidiram n\u00e3o aderir aos termos do Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (Nard), documento que repactua o Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana<\/strong>.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o foi definida em assembleias realizadas nas aldeias de Iraj\u00e1, Pau Brasil e Caieiras Velha. Segundo as lideran\u00e7as, um of\u00edcio ser\u00e1 encaminhado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a comunicando oficialmente a recusa. A medida busca pressionar pela reabertura de di\u00e1logo direto com as empresas respons\u00e1veis pelo desastre \u2014 a Samarco<\/strong>, controlada por Vale<\/strong> e BHP<\/strong>.<\/p>\n O acordo original reconheceu os povos Tupinikim e Guarani como atingidos e estabeleceu programas de compensa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o, executados pela Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/strong>. Entretanto, representantes ind\u00edgenas afirmam que, desde o in\u00edcio, houve falhas na consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades, conforme previsto na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as, o novo texto mant\u00e9m problemas estruturais, como centraliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es, limita\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o direta dos atingidos e defini\u00e7\u00e3o de regras que podem restringir reivindica\u00e7\u00f5es futuras. Tamb\u00e9m h\u00e1 cr\u00edticas quanto \u00e0 abrang\u00eancia do reconhecimento de todos os impactados.<\/p>\n O Anexo 3 trata especificamente de medidas voltadas a povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O documento prev\u00ea que a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es deve considerar especificidades culturais e garantir o direito \u00e0 consulta. Ainda assim, segundo os Tupinikim, esse processo n\u00e3o ocorreu de maneira plena durante a repactua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n O eixo financeiro do anexo prev\u00ea recursos bilion\u00e1rios para esses grupos, incluindo valores destinados aos povos Tupinikim e Guarani. Contudo, o acesso aos montantes estaria condicionado \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de modelo de autogest\u00e3o e \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o integral das cl\u00e1usulas, que incluem quita\u00e7\u00e3o ampla \u00e0s empresas e \u00e0 funda\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n Para as comunidades, aceitar os termos sem ajustes poderia significar encerrar disputas e limitar questionamentos futuros sobre danos culturais, territoriais e espirituais ainda n\u00e3o reparados.<\/p>\n Paralelamente ao debate jur\u00eddico, segue a mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas<\/strong>, que corta territ\u00f3rio tradicional e \u00e9 operada pela Vale. O protesto j\u00e1 resultou em bloqueios da linha f\u00e9rrea, decis\u00f5es judiciais e opera\u00e7\u00f5es de desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do Rio Comboios, afetado pela chegada de rejeitos ap\u00f3s o rompimento da barragem. Pesquisadores da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo<\/strong> devem realizar estudos para avaliar poss\u00edveis impactos ambientais e \u00e0 sa\u00fade das comunidades que vivem \u00e0s margens do curso d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n Ao rejeitar formalmente o Novo Acordo do Rio Doce, os Tupinikim afirmam buscar uma repara\u00e7\u00e3o constru\u00edda com participa\u00e7\u00e3o efetiva das comunidades atingidas e defendem a retomada de negocia\u00e7\u00f5es diretas com as empresas envolvidas no desastre.<\/p>\n Fonte: S\u00e9culo Di\u00e1rio<\/em><\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f51672c293c1a93185f343f8efc310e14aef4344327727f55adaafc20bd370fd?s=100&d=mm&r=g\")