O Rio Grande do Sul enfrenta uma escalada de feminic\u00eddios neste in\u00edcio de 2026. At\u00e9 esta sexta-feira (30), 11 mulheres foram assassinadas no estado, o que levou o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e parlamentares a cobrarem respostas imediatas do poder p\u00fablico. Em nota enviada \u00e0 reportagem, o governo estadual afirma ter intensificado pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, ampliado a rede de atendimento e refor\u00e7ado o monitoramento de agressores.<\/p>\n
A presidenta do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDM), Nat\u00e1lia Fetter, classificou como um \u201cestado de emerg\u00eancia\u201d o cen\u00e1rio da viol\u00eancia contra as mulheres no Rio Grande do Sul em janeiro. Para ela, os n\u00fameros evidenciam n\u00e3o apenas a persist\u00eancia da viol\u00eancia, mas tamb\u00e9m fragilidades nas pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n
\u201cEsses n\u00fameros revelam que a viol\u00eancia contra as mulheres continua sendo estrutural e que muitas vezes os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegam a tempo ou n\u00e3o conseguem garantir a seguran\u00e7a das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco\u201d, afirmou. Segundo a dirigente, o quadro refor\u00e7a a necessidade de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o em rede, com foco na preven\u00e7\u00e3o, no acolhimento qualificado, no acompanhamento continuado e na efetividade das medidas protetivas.<\/p>\n
Ela ressaltou que, al\u00e9m das estat\u00edsticas, as mortes provocam impactos profundos para fam\u00edlias e comunidades. \u201cMais do que estat\u00edsticas, essas mortes representam vidas interrompidas, fam\u00edlias e comunidades profundamente impactadas. M\u00e3es foram mortas na frente de seus filhos\u201d, disse, defendendo respostas urgentes, baseadas em dados, escuta das mulheres e compromisso real com pol\u00edticas integradas para que o Estado atue antes que a viol\u00eancia resulte em feminic\u00eddio.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da presidenta do CEDM, a escalada da viol\u00eancia est\u00e1 relacionada \u00e0 persist\u00eancia da misoginia na sociedade, somada \u00e0 aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e cont\u00ednuas. Ela tamb\u00e9m apontou falhas na implementa\u00e7\u00e3o da Rede Lil\u00e1s. \u201cEsse cen\u00e1rio \u00e9 agravado pela n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o da Rede Lil\u00e1s como uma rede articulada e territorializada, com falhas na integra\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os, na preven\u00e7\u00e3o, no acompanhamento das v\u00edtimas e na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores.\u201d<\/p>\n Fetter acrescentou que a insufici\u00eancia de recursos financeiros, humanos e institucionais compromete os servi\u00e7os especializados e fragiliza a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Ela criticou o que chamou de desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas ao longo da \u00faltima d\u00e9cada e afirmou que o poder p\u00fablico estadual vem falhando no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enfrentar a viol\u00eancia de g\u00eanero com a\u00e7\u00f5es pontuais ou respostas emergenciais. Pol\u00edtica p\u00fablica precisa ser permanente, estruturada e sustentada por investimento cont\u00ednuo em equipamentos, servi\u00e7os e profissionais qualificados, com articula\u00e7\u00e3o entre seguran\u00e7a, justi\u00e7a, sa\u00fade e assist\u00eancia social.\u201d<\/p>\n Para a conselheira, proteger mulheres vai al\u00e9m do acolhimento ap\u00f3s a agress\u00e3o. \u201cProteger mulheres n\u00e3o \u00e9 apenas oferecer acolhimento ap\u00f3s a agress\u00e3o, mas interromper o ciclo de viol\u00eancia, garantir que o agressor seja responsabilizado e que o Estado atue de forma firme para que nenhuma mulher seja deixada sozinha frente \u00e0 amea\u00e7a.\u201d<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da presidenta, o Estado falha quando n\u00e3o consegue monitorar agressores, n\u00e3o disp\u00f5e de equipes, tecnologia e integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os e permite que medidas protetivas n\u00e3o tenham efeito real. Para ela, a sociedade tamb\u00e9m tem responsabilidade quando naturaliza agress\u00f5es e silencia diante da misoginia estrutural. Segundo ela, n\u00e3o h\u00e1 atualmente uma Rede Lil\u00e1s com fluxos, protocolos e planejamento integrado. Apesar do esfor\u00e7o das equipes, afirmou, a aus\u00eancia de governan\u00e7a definida, recursos garantidos e articula\u00e7\u00e3o intersetorial gera lacunas e descontinuidades com consequ\u00eancias fatais.<\/p>\n \u201cAgir \u00e9 uma urg\u00eancia nesse cen\u00e1rio. Isso significa mobilizar, ocupar as ruas, fortalecer os movimentos sociais e manter viva a press\u00e3o popular, mas tamb\u00e9m ocupar os espa\u00e7os institucionais, dialogar com o Legislativo, exigir respostas do Executivo e cobrar compromissos\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cO resultado s\u00e3o mortes evit\u00e1veis. E n\u00e3o estamos falando de um epis\u00f3dio isolado: falamos de 2026, mas tamb\u00e9m de 2025, 2024, 2023\u2026 Quantas mulheres j\u00e1 foram assassinadas por homens nesse per\u00edodo?\u201d, questionou. Ela lembrou a retomada da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres ap\u00f3s uma d\u00e9cada e disse que a pasta precisa de estrutura e recursos para atuar. \u201cFoi muita luta dos movimentos de mulheres, do Conselho Estadual e da Procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Bruna Rodrigues, para que o Estado n\u00e3o continue reproduzindo os mesmos erros quanto ao enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, declarou.<\/p>\n Por fim, destacou a urg\u00eancia de mobiliza\u00e7\u00e3o social e institucional. \u201cAgir \u00e9 uma urg\u00eancia nesse cen\u00e1rio. Isso significa mobilizar, ocupar as ruas, fortalecer os movimentos sociais e manter viva a press\u00e3o popular, mas tamb\u00e9m ocupar os espa\u00e7os institucionais, dialogar com o Legislativo, exigir respostas do Executivo e cobrar compromissos\u201d, concluiu.<\/p>\n Para a deputada estadual Stela Farias (PT), coordenadora da For\u00e7a-Tarefa de Combate ao Feminic\u00eddio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o atual quadro da viol\u00eancia contra as mulheres no estado n\u00e3o pode mais ser tratado como exce\u00e7\u00e3o ou fatalidade. \u201cOnze feminic\u00eddios em apenas 29 dias escancaram que o Rio Grande do Sul falhou e continua falhando na prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Quando duas dessas mortes acontecem diante dos filhos, o Estado tamb\u00e9m assassina inf\u00e2ncias\u201d, denunciou.<\/p>\n Segundo a parlamentar, os n\u00fameros revelam tr\u00eas aspectos centrais: \u201ca viol\u00eancia \u00e9 previs\u00edvel, \u00e9 anunciada e \u00e9 evit\u00e1vel\u201d. Para ela, os casos n\u00e3o surgem de forma repentina. \u201cNada disso acontece do nada. S\u00e3o mulheres que j\u00e1 estavam em risco, j\u00e1 tinham sinais de viol\u00eancia, e n\u00e3o foram protegidas a tempo.\u201d<\/p>\n Ao tratar dos fatores que ajudam a explicar a escalada da viol\u00eancia no estado, Farias citou \u201cuma combina\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica\u201d de machismo estrutural, impunidade, acesso facilitado a armas brancas e de fogo, precariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e discursos que relativizam a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ela acrescentou ainda a depend\u00eancia econ\u00f4mica das mulheres, a falta de pol\u00edticas de renda para quem precisa sair de casa e a inexist\u00eancia de um protocolo que obrigue o Estado a agir desde os primeiros sinais. \u201cA aus\u00eancia de um protocolo s\u00e9rio faz com que o Estado aja quando a viol\u00eancia j\u00e1 chegou ao extremo, quando o caix\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 fechado.\u201d<\/p>\n Para Farias, h\u00e1 falhas tanto do poder p\u00fablico quanto da sociedade. \u201cO poder p\u00fablico falha quando naturaliza os n\u00fameros e responde com notas de pesar em vez de pol\u00edtica p\u00fablica, quando trata feminic\u00eddio como \u2018briga de casal\u2019, quando n\u00e3o fiscaliza medidas protetivas e quando cria secretarias sem or\u00e7amento, s\u00f3 para ingl\u00eas ver\u201d, destacou. Ela tamb\u00e9m criticou o sil\u00eancio social. \u201cA sociedade falha quando se cala, quando culpa a v\u00edtima, quando diz que em briga de marido e mulher n\u00e3o se mete a colher. Feminic\u00eddio n\u00e3o \u00e9 problema privado. \u00c9 crime, \u00e9 pol\u00edtica e \u00e9 responsabilidade coletiva.\u201d<\/p>\n Entre os principais gargalos das pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, a deputada destacou a falta de integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edcia, Judici\u00e1rio, sa\u00fade e assist\u00eancia social; apenas uma Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher funcionando 24 horas no estado; poucas casas de acolhimento e sem estrutura adequada; aus\u00eancia de acompanhamento efetivo das medidas protetivas e inexist\u00eancia de pol\u00edticas de autonomia econ\u00f4mica.<\/p>\n \u201cO que precisa ser feito \u00e9 investimento real, protocolo obrigat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o com lentes de g\u00eanero, forma\u00e7\u00e3o continuada dos agentes p\u00fablicos e pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o desde a escola. Sem isso, seguimos enxugando sangue.\u201d<\/p>\n Na Assembleia Legislativa, Farias afirmou que a disputa \u00e9 permanente e que protocolou dois projetos considerados centrais: o Projeto de Lei (PL) 339, que cria um Protocolo Estadual de Investiga\u00e7\u00e3o do Feminic\u00eddio, e o PL 214, que institui o Plano Estadual de Enfrentamento, abrangendo preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, renda, educa\u00e7\u00e3o e moradia. \u201cMas sejamos francas: n\u00e3o h\u00e1 recursos suficientes porque n\u00e3o h\u00e1 prioridade pol\u00edtica. Dinheiro existe. O que falta \u00e9 decis\u00e3o. Enquanto o or\u00e7amento n\u00e3o refletir que a vida das mulheres importa, continuaremos contando mortas. E eu n\u00e3o me conformo com isso. Para que nenhuma mulher mais seja arrancada de n\u00f3s\u201d, concluiu.<\/p>\n Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) tamb\u00e9m vinculou o crescimento dos feminic\u00eddios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres. Ela lembrou que, em 2025, o Rio Grande do Sul fechou o ano com 80 mortes, oito a mais que em 2024 e afirmou que o cen\u00e1rio acompanha a escalada nacional da viol\u00eancia.<\/p>\n Segundo Rodrigues, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada ocorre um desinvestimento sistem\u00e1tico na \u00e1rea, o que gerou lacunas estruturais em diferentes frentes, especialmente na Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ela citou filas de at\u00e9 oito horas para registro de ocorr\u00eancia e destacou que, entre os 497 munic\u00edpios ga\u00fachos, existem apenas 23 delegacias da mulher, sendo apenas uma com atendimento 24 horas. \u201cIsso demonstra a falta de estrutura para alcan\u00e7ar as mulheres. Incentivamos a den\u00fancia, mas n\u00e3o garantimos condi\u00e7\u00f5es para que ela aconte\u00e7a.\u201d<\/p>\n \u201cO poder p\u00fablico falha quando naturaliza os n\u00fameros e responde com notas de pesar em vez de pol\u00edtica p\u00fablica, quando trata feminic\u00eddio como \u2018briga de casal\u2019, quando n\u00e3o fiscaliza medidas protetivas e quando cria secretarias sem or\u00e7amento, s\u00f3 para ingl\u00eas ver\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n A parlamentar ressaltou que a delegacia n\u00e3o costuma ser a primeira porta de entrada das v\u00edtimas. \u201cA primeira viol\u00eancia geralmente n\u00e3o \u00e9 f\u00edsica, \u00e9 psicol\u00f3gica. Quando n\u00e3o h\u00e1 um lugar para dialogar sobre esse desconforto, a mulher n\u00e3o procura ajuda. Ela vai \u00e0 delegacia quando j\u00e1 sofreu viol\u00eancia f\u00edsica.\u201d O resultado desse cen\u00e1rio, destacou a procuradora, \u00e9 a perda de vidas. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para dizer que essas mulheres foram mortas, elas foram assassinadas. E elas tamb\u00e9m foram assassinadas por conta da neglig\u00eancia do Estado.\u201d<\/p>\n Ao analisar os fatores que explicam a escalada da viol\u00eancia, a deputada citou a aus\u00eancia de pol\u00edticas educacionais, protocolos na sa\u00fade para identificar casos precocemente e campanhas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m criticou falhas no atendimento policial e defendeu que o enfrentamento seja liderado pelo Estado, em di\u00e1logo com a sociedade civil. \u201cComo algu\u00e9m vai denunciar a agress\u00e3o que v\u00ea a vizinha sofrendo se liga para o 190 e n\u00e3o \u00e9 atendido, ou quando o atendimento relativiza a viol\u00eancia?\u201d, questionou.<\/p>\n Rodrigues afirmou que, no Parlamento, houve articula\u00e7\u00f5es importantes, como a recria\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres a partir de uma mo\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher da Assembleia, e a atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Legislativo. No entanto, apontou entraves no Executivo e no Judici\u00e1rio. \u201cO Executivo tem a caneta na m\u00e3o. E o Judici\u00e1rio tamb\u00e9m se omite. Se o Executivo n\u00e3o lidera, n\u00f3s temos uma dificuldade tremenda.\u201d<\/p>\n Ela criticou a condu\u00e7\u00e3o da atual secretaria, dizendo que houve desconsidera\u00e7\u00e3o da rede constru\u00edda pela sociedade civil, pela academia e por institui\u00e7\u00f5es especializadas. Segundo a deputada, essa postura revela incapacidade de lideran\u00e7a e de interven\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n Para a procuradora o or\u00e7amento \u00e9 insuficiente. Rodrigues recordou que, em 2014, quando a secretaria foi extinta, o valor era de quase R$ 20 milh\u00f5es e que, hoje, mesmo ap\u00f3s o aumento dos feminic\u00eddios, o investimento \u00e9 inferior. Ela acrescentou que o estado ainda n\u00e3o conta com a Casa da Mulher Brasileira e que houve perda de recursos federais. \u201cIsso demonstra a falta de vontade e de compromisso do governador. Janeiro est\u00e1 a\u00ed para provar: 11 mulheres j\u00e1 morreram. S\u00e3o consequ\u00eancias das decis\u00f5es de negligenciar a vida das mulheres.\u201d<\/p>\n Segundo a parlamentar, o Legislativo tem feito sua parte dentro dos limites constitucionais, com pedidos de informa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00f5es com a C\u00e2mara Federal, mas refor\u00e7ou que sem or\u00e7amento n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica efetiva. \u201cN\u00e3o matam mais s\u00f3 as mulheres. Precisam matar as crian\u00e7as, ou matar na frente delas. \u00c9 um n\u00edvel de crueldade que conta com a coniv\u00eancia do Estado quando n\u00e3o investe o recurso necess\u00e1rio e n\u00e3o cria pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, concluiu.<\/p>\n A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol), presidenta da Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara dos Deputados de Acompanhamento dos Feminic\u00eddios no Rio Grande do Sul, classificou a situa\u00e7\u00e3o como \u201ccatastr\u00f3fica\u201d. \u201cA situa\u00e7\u00e3o configura claramente uma epidemia de feminic\u00eddios, resultado do patriarcado e da misoginia, que colocam a vida da mulher como descart\u00e1vel e o seu corpo como propriedade dos homens.\u201d <\/p>\n Ao analisar os fatores por tr\u00e1s da escalada, Melchionna pontuou o aumento das den\u00fancias e o impacto da tipifica\u00e7\u00e3o do crime, mas afirmou que \u00e9 imposs\u00edvel ignorar a influ\u00eancia do avan\u00e7o da extrema direita e do fundamentalismo no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cO aumento de feminic\u00eddios revela um problema enraizado que ultrapassa a esfera individual e est\u00e1 diretamente ligado a padr\u00f5es de comportamento ensinados desde a inf\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n Para a deputada, apesar da exist\u00eancia de leis como a Maria da Penha, o poder p\u00fablico falha na efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e no financiamento da rede de prote\u00e7\u00e3o, especialmente no Interior. Citou a falta de secretarias especializadas, salas de acolhimento, casas abrigo, monitoramento eletr\u00f4nico de agressores e programas de gera\u00e7\u00e3o de renda. Ela tamb\u00e9m apresentou dados sobre a estrutura atual no estado: 23 Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher, Patrulha Maria da Penha em 23% dos munic\u00edpios e apenas 16 casas abrigo.<\/p>\n Assim com as manifesta\u00e7\u00f5es anteriores, Melchionna criticou a recria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher sem or\u00e7amento e declarou que a titular da pasta minimizou a gravidade do problema ao relacionar o aumento da viol\u00eancia a fatores como calor e consumo de \u00e1lcool.<\/p>\n Sobre o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Externa, que ser\u00e1 divulgado em fevereiro, afirmou que ele apontar\u00e1 o desmonte hist\u00f3rico da rede, a redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a sobrecarga dos munic\u00edpios, al\u00e9m da aus\u00eancia da Rede Lil\u00e1s por v\u00e1rios anos.<\/p>\n Entre as medidas defendidas, destacou o uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas para agressores e um projeto de lei protocolado na C\u00e2mara em parceria com deputadas ga\u00fachas e com a deputada estadual Luciana Genro (Psol). \u201cDuas mulheres mortas neste janeiro tinham medida protetiva e poderiam estar vivas se seus agressores estivessem sendo monitorados\u201d, afirmou.<\/p>\n Em nota enviada \u00e0 reportagem, o governo do Rio Grande do Sul afirmou que tem intensificado pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e monitoramento de agressores diante do aumento dos feminic\u00eddios no in\u00edcio de 2026. Segundo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Estado, desde a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher (SDM), em setembro de 2025, diversas medidas v\u00eam sendo adotadas para combater a viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio ga\u00facho e a expans\u00e3o do atendimento do Centro de Refer\u00eancia Estadual da Mulher (Crem) para 24 horas. O servi\u00e7o oferece escuta, acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamentos por meio da Escuta Lil\u00e1s (0800 541 0803) e presencialmente, contando com equipes formadas por assistentes sociais, psic\u00f3loga e advogada. O Crem tamb\u00e9m presta suporte t\u00e9cnico aos 497 munic\u00edpios do Estado em rela\u00e7\u00e3o a fluxos e procedimentos.<\/p>\n Em dezembro, foi lan\u00e7ada a campanha \u201cN\u00e3o maquie, denuncie\u201d, voltada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e ao incentivo \u00e0 den\u00fancia de casos de viol\u00eancia contra mulheres. A iniciativa envolve divulga\u00e7\u00e3o em televis\u00e3o, r\u00e1dio, jornais e redes sociais, com participa\u00e7\u00e3o de influenciadores digitais.<\/p>\n A Secretaria da Mulher tamb\u00e9m refor\u00e7ou a parceria com a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP). Entre as a\u00e7\u00f5es conjuntas est\u00e1 o projeto \u201cLocal Seguro\u201d, realizado no litoral ga\u00facho, que transformou guaritas de guarda-vidas em pontos de acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, com a fixa\u00e7\u00e3o de adesivos informativos.<\/p>\n Segundo o governo, o Rio Grande do Sul conta atualmente com 23 Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (Deams) e sete Delegacias de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o a Grupos Vulner\u00e1veis (DPGV), que possuem atribui\u00e7\u00e3o semelhante. Nessas unidades \u00e9 poss\u00edvel solicitar medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/p>\n Desde 2025, as mulheres tamb\u00e9m podem requerer esse tipo de prote\u00e7\u00e3o pela Delegacia Online da Mulher (DOL Mulher), plataforma digital do governo estadual.<\/p>\n O estado possui ainda 97 Salas das Margaridas, espa\u00e7os de acolhimento instalados em delegacias, e 54 Centros de Refer\u00eancia da Mulher (CRMs).<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao acolhimento institucional, existem atualmente 15 vagas de abrigamento em Porto Alegre, cinco ocupadas, dispon\u00edveis para todos os munic\u00edpios. A Secretaria da Mulher informou que a expans\u00e3o desse servi\u00e7o \u00e9 prioridade para 2025 e 2026. A previs\u00e3o \u00e9 ampliar a rede para 126 vagas distribu\u00eddas em nove regi\u00f5es do estado, com investimento estimado em R$ 6,8 milh\u00f5es e contrapartida municipal. O edital, segundo o governo, deve ser lan\u00e7ado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n Segundo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, a Rede Lil\u00e1s integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es coordenadas pela Secretaria de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), envolvendo Centros de Refer\u00eancia da Mulher, Casas da Mulher Ga\u00facha e Brasileira, capacita\u00e7\u00e3o de equipes t\u00e9cnicas, reposi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus lil\u00e1s, realiza\u00e7\u00e3o do Conselho e da Confer\u00eancia Estadual dos Direitos das Mulheres, al\u00e9m de projetos como Conex\u00e3o Mulher e encaminhamento de cotas em contratos federais.<\/p>\n Entre as principais estrat\u00e9gias est\u00e1 o Programa de Monitoramento do Agressor, mantido pela SSP desde 2023. No modelo adotado, o agressor utiliza tornozeleira eletr\u00f4nica, enquanto a v\u00edtima recebe um smartphone com aplicativo de alerta e rastreamento.<\/p>\n Atualmente, 811 agressores est\u00e3o monitorados e 798 v\u00edtimas utilizam os dispositivos. Somente\u00a0 em 2025, 1.527 mulheres passaram pelo programa. No mesmo per\u00edodo, foram registrados e tratados 1.027.627 eventos de monitoramento.<\/p>\n A Pol\u00edcia Civil informou que, em abril de 2025, lan\u00e7ou a Medida Protetiva de Urg\u00eancia on-line. At\u00e9 o fim do ano, foram solicitadas 5.336 medidas pela plataforma digital. Tamb\u00e9m houve amplia\u00e7\u00e3o de efetivo nas Deams, cria\u00e7\u00e3o de uma nova unidade, implanta\u00e7\u00e3o de terminais de autoatendimento e melhorias na triagem. No \u00faltimo ano, dez novas Salas das Margaridas foram inauguradas.<\/p>\n J\u00e1 a Brigada Militar atua por meio do atendimento emergencial via telefone 190, do monitoramento eletr\u00f4nico e do Programa Patrulha Maria da Penha. Em 2025, foram registrados mais de 30.663 chamados relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica que resultaram em interven\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n A Patrulha Maria da Penha conta hoje com 62 equipes em funcionamento. No \u00faltimo ano, segundo o governo, o programa atendeu 31.232 v\u00edtimas, realizou 70.561 visitas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, promoveu 552 palestras preventivas e efetuou 242 pris\u00f5es por descumprimento de medidas protetivas. Atualmente, h\u00e1 13.393 medidas vigentes no Estado.<\/p>\n O Instituto-Geral de Per\u00edcias (IGP) informou que oferece acolhimento especializado durante os exames periciais, com orienta\u00e7\u00f5es legais, de sa\u00fade e encaminhamentos para servi\u00e7os sociais, jur\u00eddicos e psicol\u00f3gicos.<\/p>\n De acordo com o governo estadual, em 2025 foram investidos R$ 191,5 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es exclusivas ou majoritariamente voltadas \u00e0s mulheres. Nesse per\u00edodo, mais de 27 mil meninas e mulheres foram atendidas pelo Programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor (PIM), foram abertas mais de 18 mil vagas em cursos de qualifica\u00e7\u00e3o e realizados mais de 23 mil atendimentos nas delegacias da mulher.<\/p>\n Entre as iniciativas citadas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de Centros de Refer\u00eancia da Mulher, Casas da Mulher, \u00f4nibus lil\u00e1s e a Delegacia Online, al\u00e9m do monitoramento eletr\u00f4nico de agressores, programas de empreendedorismo feminino e a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m destacou que o Rio Grande do Sul figura entre os tr\u00eas primeiros colocados na execu\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica destinados ao enfrentamento da viol\u00eancia contra mulheres. Essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o, segundo o Estado, em fase final de desenho t\u00e9cnico, pactua\u00e7\u00e3o entre secretarias e estrutura\u00e7\u00e3o operacional, com previs\u00e3o de in\u00edcio no primeiro quadrimestre de 2026.<\/p>\n Entre as prioridades est\u00e3o a Pol\u00edtica Estadual de Abrigamento, o fortalecimento das redes municipais e regionais de prote\u00e7\u00e3o, campanhas educativas, amplia\u00e7\u00e3o do monitoramento de agressores e apoio \u00e0s mulheres nos territ\u00f3rios.<\/p>\n O governo afirma que seguir\u00e1 investindo em campanhas de preven\u00e7\u00e3o, como \u201cN\u00e3o maquie, denuncie\u201d, al\u00e9m de fortalecer a Delegacia Online e as a\u00e7\u00f5es integradas das for\u00e7as de seguran\u00e7a. A meta, segundo a gest\u00e3o estadual, \u00e9 reduzir os casos de feminic\u00eddio por meio da amplia\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia sobre agressores, da atua\u00e7\u00e3o policial e da mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Esta \u00e9 a terceira reportagem de uma\u00a0s\u00e9rie especial\u00a0sobre o tema.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
\u201cSem press\u00e3o social, controle p\u00fablico e compromisso institucional, os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o se efetivam, a rede de atendimento se fragiliza e as mulheres seguem desprotegidas.\u201d<\/p>\n\n
Entre as medidas que considera necess\u00e1rias, a presidenta do CEDM citou a reconstru\u00e7\u00e3o e institucionaliza\u00e7\u00e3o da Rede Lil\u00e1s, com protocolos, planejamento, or\u00e7amento e equipes capacitadas; o funcionamento cont\u00ednuo dos servi\u00e7os especializados; investimentos em preven\u00e7\u00e3o e atendimento articulado; e o reconhecimento inequ\u00edvoco de que o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres deve ser prioridade do Estado.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-28-at-20.20.16-1-1024x768.jpeg\")
Escalada dos feminic\u00eddios no RS<\/h2>\n
![\"\"](\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-27-at-15.27.28.jpeg\")
Desinvestimento e omiss\u00e3o do Executivo<\/h2>\n
\n
![\"\"](\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-28-at-20.20.12-1-1024x682.jpeg\")
\u201cEpidemia de feminic\u00eddios\u201d<\/h2>\n
Segundo ela, os n\u00fameros crescentes e a brutalidade dos crimes demonstram uma ascens\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres ligada ao machismo estrutural. A parlamentar citou casos em que v\u00edtimas foram assassinadas na frente dos filhos, arrastadas por carros e mortas com 127 facadas.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-28-at-20.20.13-5-768x1024.jpeg\")
Governo do RS detalha a\u00e7\u00f5es, investimentos e metas para enfrentar feminic\u00eddios<\/h2>\n
Para 2026, a gest\u00e3o estadual informou que prepara novas iniciativas, como a Linha Calma, voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia por meio do atendimento a homens, o GurIA, para amplia\u00e7\u00e3o da rede digital de prote\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o das vagas de abrigamento e programas de capacita\u00e7\u00e3o ampliada de equipes municipais e estaduais.<\/p>\n
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<\/a><\/div>\n