Um of\u00edcio encaminhado pela deputada federal Duda Salabert (PDT) \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) solicita a suspens\u00e3o das licen\u00e7as miner\u00e1rias da Vale S.A. nas minas de F\u00e1brica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas, ap\u00f3s os rompimentos registrados em estruturas da mineradora nos \u00faltimos dias. A parlamentar sustenta o pedido nos impactos ambientais que os extravasamentos podem gerar.<\/p>\n
O documento foi enviado ao diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa. Nele, a parlamentar afirma que houve colapso de uma estrutura de conten\u00e7\u00e3o na Mina de F\u00e1brica e extravasamento na Mina Viga, resultando no escoamento de \u00e1gua com sedimentos para o rio Maranh\u00e3o, afluente do rio Paraopeba.<\/p>\n
Segundo a deputada, a estrutura que colapsou se enquadra legalmente como barragem, independentemente da nomenclatura adotada pela empresa, por cumprir a fun\u00e7\u00e3o de conter e acumular \u00e1gua e sedimentos. Com base na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, a parlamentar sustenta que o cadastramento dessas estruturas nos sistemas oficiais \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
No of\u00edcio, Duda Salabert afirma ainda que a estrutura envolvida n\u00e3o constava nos cadastros nacionais de seguran\u00e7a de barragens, o que, segundo ela, configura irregularidade grave. Para a deputada, o epis\u00f3dio tamb\u00e9m evidencia falha t\u00e9cnica, uma vez que a conten\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria sido dimensionada para suportar o volume de chuvas registrado no per\u00edodo.<\/p>\n
Entre as medidas solicitadas \u00e0 ANM est\u00e3o a interdi\u00e7\u00e3o imediata das atividades miner\u00e1rias associadas \u00e0s estruturas envolvidas, a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria t\u00e9cnica independente, a comprova\u00e7\u00e3o da estabilidade de todos os barramentos e o cadastramento de todas as estruturas de conten\u00e7\u00e3o da empresa. O pedido inclui ainda a classifica\u00e7\u00e3o de risco, identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas potencialmente afetadas e a apresenta\u00e7\u00e3o de planos de monitoramento, alerta e emerg\u00eancia.<\/p>\n
A deputada tamb\u00e9m cobra a ado\u00e7\u00e3o de medidas de repara\u00e7\u00e3o ambiental integral, mitiga\u00e7\u00e3o dos danos causados e a\u00e7\u00f5es para evitar a recorr\u00eancia dos epis\u00f3dios, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e penal.<\/p>\n
Durante visita t\u00e9cnica \u00e0 regi\u00e3o, Duda Salabert criticou a atua\u00e7\u00e3o da mineradora e questionou a aus\u00eancia de respostas sobre os impactos \u00e0s comunidades afetadas. \u201cEu vim fiscalizar a estrutura que se rompeu da Vale, e o que eu vi foi assustador. A Vale tem usado o termo extravasamento, mas em alguns locais houve, sim, rompimento de estrutura\u201d, afirmou.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n Ela tamb\u00e9m destacou os impactos socioambientais do epis\u00f3dio. \u201cEstamos falando de \u00e1gua com sedimentos sendo lan\u00e7ada no rio, atingindo comunidades quilombolas que dependem diretamente desse curso d\u2019\u00e1gua para sobreviver. A resposta que tivemos foi o sil\u00eancio\u201d, disse.<\/p>\n Paralelamente ao pedido apresentado \u00e0 ANM, a Prefeitura de Congonhas determinou a suspens\u00e3o dos alvar\u00e1s de funcionamento da Vale no munic\u00edpio. A decis\u00e3o foi tomada tamb\u00e9m nesta segunda-feira e impede, entre outras atividades, a emiss\u00e3o de notas fiscais pela empresa.<\/p>\n Os epis\u00f3dios recentes envolvem dois registros em menos de 24 horas. No domingo (25), um extravasamento de \u00e1gua com sedimentos foi identificado em uma cava da mina de F\u00e1brica, na divisa entre Congonhas e Ouro Preto, provocando alagamentos em \u00e1reas da unidade Pires da CSN Minera\u00e7\u00e3o. No mesmo dia, outro vazamento foi registrado na mina Viga, com lan\u00e7amento de \u00e1gua no rio Maranh\u00e3o.<\/p>\n Em nota, a Vale informou que os extravasamentos foram contidos, que n\u00e3o houve feridos e que as comunidades n\u00e3o foram afetadas. A empresa afirmou ainda que os epis\u00f3dios n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com barragens e que houve apenas carreamento de \u00e1gua com sedimentos, sem rejeitos de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f51672c293c1a93185f343f8efc310e14aef4344327727f55adaafc20bd370fd?s=100&d=mm&r=g\")