A 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e manteve senten\u00e7a da Comarca de Matozinhos, na regi\u00e3o Central, que determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma moradora que teve a resid\u00eancia inundada por esgoto em outubro de 2023.<\/p>\n
Durante cinco dias, a mulher, o marido e quatro filhos menores de idade vivenciaram condi\u00e7\u00f5es insalubres ap\u00f3s ocorrer um refluxo da rede de esgoto em uma via p\u00fablica, que transbordou e invadiu o banheiro, a \u00e1rea de servi\u00e7o e o quintal do domic\u00edlio.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n
De acordo com relatos da moradora, o transtorno ocorreu devido a um problema na rede de distribui\u00e7\u00e3o, que provocou um refluxo de esgoto na rua, atingindo parte da casa e por falta de alternativas, os moradores precisaram continuar na resid\u00eancia, apesar da situa\u00e7\u00e3o insalubre.<\/p>\n
A fam\u00edlia argumentou que entrou em contato com a Copasa, mas a empresa demorou cinco dias para resolver o problema. \u00c0 Justi\u00e7a, a concession\u00e1ria alegou que n\u00e3o houve omiss\u00e3o ou descaso e que os t\u00e9cnicos agiram com presteza diante da complexidade do servi\u00e7o.<\/p>\n
O valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi fixado em R$ 15 mil e as duas partes recorreram: a Copasa pediu a improced\u00eancia dos pedidos, e a consumidora solicitou o aumento do valor.<\/p>\n
A relatora, desembargadora Juliana Campos Horta, manteve a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e ressaltou que a situa\u00e7\u00e3o vivenciada pela fam\u00edlia extrapolou meros transtornos.<\/p>\n
\u201cA conduta omissiva da r\u00e9, ao obrigar a consumidora e sua fam\u00edlia a suportarem, por per\u00edodo excessivo de tempo, graves condi\u00e7\u00f5es de insalubridade, com mau odor e risco de contamina\u00e7\u00e3o, caracteriza situa\u00e7\u00e3o que ultrapassa os limites do mero aborrecimento cotidiano, mostrando-se inequ\u00edvoca a sua responsabilidade pela repara\u00e7\u00e3o dos comprovados danos morais\u201d, afirmou.<\/p>\n
Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n
<\/p>\n
![\"J\u00falia](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/julia-martins-galile.jpg\")
<\/div>\nEstudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagi\u00e1ria no Jornal Geraes e na R\u00e1dio Real FM.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n