O Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6) determinou a soltura de todos os investigados da Opera\u00e7\u00e3o Rejeito que ainda estavam presos preventivamente. A decis\u00e3o substitui as pris\u00f5es por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, recolhimento domiciliar noturno e proibi\u00e7\u00e3o de deixar o pa\u00eds.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi assinada pelo desembargador Pedro Felipe de Oliveira Santos e segue entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em dezembro de 2025, revogou a pris\u00e3o preventiva de quatro investigados do mesmo caso. Segundo o magistrado, manter outros r\u00e9us presos representaria um \u201ctratamento mais severo sem fundamento objetivo\u201d, em viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da isonomia, proporcionalidade e coer\u00eancia.<\/p>\n
Os habeas corpus concedidos nesta quarta-feira (14) alcan\u00e7am os investigados que ainda permaneciam no sistema prisional ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF. O TRF-6 ressaltou que eventuais descumprimentos das medidas cautelares poder\u00e3o resultar na decreta\u00e7\u00e3o de nova pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
Em dezembro de 2025, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu alvar\u00e1s de soltura a quatro presos na Opera\u00e7\u00e3o Rejeito: o ex-diretor da Pol\u00edcia Federal Rodrigo de Melo Teixeira, o ex-deputado estadual mineiro Jo\u00e3o Alberto Paix\u00e3o Lages, al\u00e9m de Helder Adriano de Freitas e Alan Cavalcante do Nascimento, apontados como articuladores do esquema investigado.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o atendeu a pedidos de habeas corpus apresentados pelas defesas, que alegaram aus\u00eancia de risco \u00e0 ordem p\u00fablica e econ\u00f4mica. O ministro considerou v\u00e1lidos os atos praticados pela Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais e reconheceu a exist\u00eancia de ind\u00edcios contra os investigados, mas entendeu que a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares seria suficiente para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal e a regularidade do processo.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Rejeito foi deflagrada pela Pol\u00edcia Federal em setembro e investiga um esquema bilion\u00e1rio de minera\u00e7\u00e3o ilegal em Minas Gerais. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa atuava por meio de empresas de fachada registradas em nome de \u201claranjas\u201d, que solicitavam autoriza\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os de terraplanagem, mas realizavam, na pr\u00e1tica, a extra\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rio de ferro.<\/p>\n As atividades ocorreriam em \u00e1reas sem licenciamento ambiental e de alto valor hist\u00f3rico e ambiental, como a Serra do Curral, cart\u00e3o-postal de Belo Horizonte. A Pol\u00edcia Federal aponta que o grupo se dividia em n\u00facleos respons\u00e1veis por articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, assessoria jur\u00eddica, gest\u00e3o financeira, gerenciamento ambiental e coopta\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, documentos eram fraudados para viabilizar as atividades, enquanto servidores p\u00fablicos recebiam propina para acelerar processos, liberar licen\u00e7as ambientais e autoriza\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre os investigados no esquema est\u00e3o Alan Cavalcante do Nascimento, apontado como chefe do grupo criminoso; Caio Mario Seabra, diretor da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Jo\u00e3o Alberto Paix\u00e3o Lages; o delegado da Pol\u00edcia Federal Rodrigo de Melo Teixeira; Breno Esteves Lasmar, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF); Fernando Ben\u00edcio de Oliveira Paula, do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam); e Helder Adriano de Freitas, apontado como articulador junto a servidores p\u00fablicos e \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Rejeito resultou na pris\u00e3o de 15 suspeitos durante as a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal contra a minera\u00e7\u00e3o ilegal em Minas Gerais.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n O Jornal Geraes foi fundado no dia 01 de Julho de 2024, a partir da mudan\u00e7a do nome do Jornal Galil\u00e9, fundado em 1990. No dia 20\/08\/2022 o Jornal Galil\u00e9 retornou as suas atividades por meio virtual, no entanto, no dia 01 de julho de 2024 resolveu mudar o nome para Jornal Geraes pela sua amplia\u00e7\u00e3o al\u00e9m das cidades da Regi\u00e3o dos Inconfidentes, abordando toda Minas Gerais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/FB_IMG_1720440222298.jpg\")
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