<\/p>\n
No come\u00e7o de dezembro do ano passado, o Brasil de Fato<\/strong> noticiou um novo recorde na libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no Brasil. Um levantamento realizado pelo pr\u00f3prio jornal a partir de dados dispon\u00edveis do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) e publica\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), apontavam que em 2025, o Mapa havia autorizado o registro de 725 novos produtos. No entanto, ap\u00f3s repercuss\u00e3o da not\u00edcia, o minist\u00e9rio atendeu aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o enviados pela reportagem e, al\u00e9m de confirmar o novo recorde, revelou que o n\u00famero \u00e9 ainda maior.<\/p>\n Segundo nota enviada ao BdF<\/strong> pela assessoria de imprensa do Mapa, foram concedidos 750 registros de produtos. Desse total, destaca o minist\u00e9rio, \u201c283 correspondem a produtos t\u00e9cnicos, que n\u00e3o s\u00e3o comercializados diretamente\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cTamb\u00e9m foram liberados 143 produtos classificados como de baixo risco \u2014 incluindo Produtos Formulados Biol\u00f3gicos, Microbiol\u00f3gicos, Bioqu\u00edmicos, Extratos Vegetais, Reguladores de Crescimento, Semioqu\u00edmicos e produtos destinados \u00e0 agricultura org\u00e2nica \u2014 n\u00famero que representa um recorde hist\u00f3rico para essa categoria. Outro destaque \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de seis produtos t\u00e9cnicos novos e 17 produtos formulados \u00e0 base de ingrediente ativo novo\u201d, diz o comunicado do Mapa.<\/p>\n A pasta esclareceu ainda que \u201co n\u00famero de registros concedidos n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o direta com o volume efetivamente utilizado no campo\u201d e que \u201cparcela significativa das libera\u00e7\u00f5es decorre de determina\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao n\u00e3o cumprimento dos prazos previstos na Lei n\u00ba 14.785\/2023\u201d. \u201cNesses casos, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica atua no estrito cumprimento das decis\u00f5es judiciais, ao mesmo tempo que busca atender aos prazos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n Para Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos, esse aumento de recursos judiciais para a libera\u00e7\u00e3o dos produtos, se deu por consequ\u00eancia da \u00faltima lei de agrot\u00f3xicos aprovada pelo Congresso Nacional, em 2023, conhecido como \u201cPacote do Veneno\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cNos debates, durante a tramita\u00e7\u00e3o, havia num certo momento a figura do registro t\u00e1cito, que era isso: se o Mapa n\u00e3o avalia no tempo estipulado, o registro automaticamente era aprovado. Esse registro t\u00e1cito saiu, mas os prazos ficaram, e pelo visto est\u00e3o judicializando e conseguindo a libera\u00e7\u00e3o por via judicial\u201d, avalia.\u00a0<\/p>\n Por outro lado, a nota do Mapa trata de \u201cnaturalizar\u201d o atual modelo de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no Brasil, altamente dependente desses qu\u00edmicos. \u201cA demanda pelo uso de agrot\u00f3xicos apresenta comportamento inel\u00e1stico e \u00e9 determinada principalmente por fatores agron\u00f4micos, como \u00e1rea cultivada, press\u00e3o de pragas, doen\u00e7as e plantas daninhas, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e sistemas de manejo, e n\u00e3o pela quantidade de produtos dispon\u00edveis no mercado\u201d, diz o comunicado do Mapa.<\/p>\n \u201c\u00c9 como se o uso de agrot\u00f3xicos fosse um fato inexor\u00e1vel da realidade e n\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o por um modelo de fazer agricultura\u201d, critica Tygel. \u201cO alto n\u00famero de agrot\u00f3xicos aprovados por determina\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 apavorante; mesmo com a enxurrada de aprova\u00e7\u00f5es, a Anvisa e o Ibama n\u00e3o possuem pessoal suficiente para analisar os pedidos nos prazos ex\u00edguos determinados pelo Pacote do Veneno, e o Mapa acaba sendo obrigado pela justi\u00e7a a aprovar produtos que sequer tiveram sua avalia\u00e7\u00e3o finalizada\u201d, aponta o ativista.<\/p>\n O minist\u00e9rio finaliza a nota afirmando que a pasta \u201cintegra o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (Pronara) e atua de forma articulada com os demais \u00f3rg\u00e3os governamentais na promo\u00e7\u00e3o do uso racional de insumos, no fortalecimento do manejo integrado de pragas e no est\u00edmulo ao desenvolvimento e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de bioinsumos e de tecnologias agr\u00edcolas mais sustent\u00e1veis\u201d.<\/p>\n Embora o Mapa argumente que a avalia\u00e7\u00e3o dos registros \u00e9 uma responsabilidade tripartite, entre o minist\u00e9rio, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e membro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), Keren Friedrich, lembra que nos \u00faltimos anos, modifica\u00e7\u00f5es nas normas facilitaram o registro desses produtos.\u00a0<\/p>\n \u201cDe fato, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita ap\u00f3s a anu\u00eancia dos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os. O que a gente vem falando \u00e9 que esse aumento de registro foi aumentando principalmente a partir de 2019, quando v\u00e1rias normas infralegais foram aprovadas, principalmente no \u00e2mbito da Anvisa e do pr\u00f3prio Mapa, facilitando o registro. Uma das quest\u00f5es que foram modificadas foi justamente o crit\u00e9rio de classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica. Perceba que o Mapa fala que os produtos que est\u00e3o sendo aprovados s\u00e3o produtos de baixo risco. Isso n\u00e3o quer dizer necessariamente que s\u00e3o produtos de fato de baixo risco para a sa\u00fade, mas que s\u00e3o de baixo risco para a sa\u00fade segundo o que prev\u00ea essa norma da Anvisa de 2019 em que o crit\u00e9rio para aquilo que era considerado, por exemplo, muito t\u00f3xico, passou a ser considerado pouco t\u00f3xico, sem mudar a toxicidade do produto em si\u201d, explica a especialista.\u00a0<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o, o Mapa realmente est\u00e1 falando a verdade: s\u00e3o produtos de baixo risco, mas segundo a concep\u00e7\u00e3o de uma norma que facilitou o registro e trocou a classifica\u00e7\u00e3o dos produtos\u201d, destaca.<\/p>\n Friedrich afirma ainda que o pr\u00f3prio Mapa reconhece que a Lei 14.785, o Pacote do Veneno, favoreceu o registro de produtos. \u201cEssa era uma das nossas preocupa\u00e7\u00f5es, porque o que o Mapa est\u00e1 afirmando, al\u00e9m dessa quest\u00e3o da toxicidade, \u00e9 que eles est\u00e3o registrando mais. Isso fez com que o governo Lula batesse o recorde, ainda que a responsabilidade n\u00e3o seja diretamente do governo\u201d, pontua.<\/p>\n \u201cO Pacote do Veneno mudou a lei permitindo o registro de produtos e inclusive facilitando o registro de produtos mais cancer\u00edgenos, que s\u00e3o mais t\u00f3xicos do ponto de vista da exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica\u201d, afirma a pesquisadora.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, Friedrich destaca que muitos dos produtos que foram liberados durante o \u00faltimo ano s\u00e3o banidos em pa\u00edses da Europa e nos Estados Unidos por comprovada rela\u00e7\u00e3o de seus princ\u00edpios ativos com doen\u00e7as de toda sorte, como problemas neurol\u00f3gicos, m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o fetal, abortos espont\u00e2neos e diversos tipos de c\u00e2nceres. E aponta que a continuidade de seu uso no Brasil \u00e9 prejudicial inclusive para o setor do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n \u201cQuando olhamos esses produtos registrados, h\u00e1 muitos que s\u00e3o \u00e0 base de ingredientes ativos que outros pa\u00edses j\u00e1 proibiram por conta da toxicidade e dos efeitos ambientais. S\u00e3o produtos obsoletos que j\u00e1 est\u00e3o em uso no Brasil h\u00e1 mais de 30, 40, 50 anos. Ou seja, para a pr\u00f3pria atividade da agricultura e para o agroneg\u00f3cio, n\u00e3o s\u00e3o produtos mais modernos e eficazes do ponto de vista agron\u00f4mico, nem menos prejudiciais do ponto de vista da sa\u00fade e do ambiente\u201d, considera a pesquisadora da Fiocruz.<\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) esclarece que os registros de agrot\u00f3xicos concedidos no Pa\u00eds decorrem de processos administrativos regulares, submetidos previamente \u00e0s an\u00e1lises t\u00e9cnicas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), no que se refere aos aspectos de sa\u00fade humana, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), quanto aos impactos ambientais. O registro \u00e9 efetuado pelo Mapa somente ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas favor\u00e1veis desses \u00f3rg\u00e3os, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/em><\/p>\n Dados consolidados pelo Minist\u00e9rio indicam que as libera\u00e7\u00f5es abrangem diferentes categorias de produtos, incluindo ingredientes ativos in\u00e9ditos, produtos equivalentes ou gen\u00e9ricos, bem como produtos de base biol\u00f3gica (bioinsumos). Predomina, em termos quantitativos, o registro de produtos equivalentes, cuja finalidade \u00e9 ampliar a concorr\u00eancia, assegurar o abastecimento e contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de custos, sem altera\u00e7\u00e3o do perfil de risco j\u00e1 avaliado para os ingredientes ativos em uso no Pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Cabe esclarecer, ainda, que parcela significativa das libera\u00e7\u00f5es decorre de determina\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao n\u00e3o cumprimento dos prazos previstos na Lei n\u00ba 14.785\/2023. Nesses casos, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica atua no estrito cumprimento das decis\u00f5es judiciais, ao mesmo tempo em que busca atender aos prazos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Em 2025, at\u00e9 a presente data, foram concedidos 750 registros de produtos. Desse total, 283 correspondem a produtos t\u00e9cnicos, que n\u00e3o s\u00e3o comercializados diretamente. Tamb\u00e9m foram liberados 143 produtos classificados como de baixo risco \u2014 incluindo Produtos Formulados Biol\u00f3gicos, Microbiol\u00f3gicos, Bioqu\u00edmicos, Extratos Vegetais, Reguladores de Crescimento, Semioqu\u00edmicos e produtos destinados \u00e0 agricultura org\u00e2nica \u2014 n\u00famero que representa um recorde hist\u00f3rico para essa categoria. Outro destaque \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de seis produtos t\u00e9cnicos novos e 17 produtos formulados \u00e0 base de ingrediente ativo novo.<\/em><\/p>\n O n\u00famero de registros concedidos n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o direta com o volume efetivamente utilizado no campo. A demanda pelo uso de agrot\u00f3xicos apresenta comportamento inel\u00e1stico e \u00e9 determinada principalmente por fatores agron\u00f4micos, como \u00e1rea cultivada, press\u00e3o de pragas, doen\u00e7as e plantas daninhas, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e sistemas de manejo, e n\u00e3o pela quantidade de produtos dispon\u00edveis no mercado.<\/em><\/p>\n Por fim, ressalta-se que o Mapa integra o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (Pronara) e atua de forma articulada com os demais \u00f3rg\u00e3os governamentais na promo\u00e7\u00e3o do uso racional de insumos, no fortalecimento do manejo integrado de pragas e no est\u00edmulo ao desenvolvimento e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de bioinsumos e de tecnologias agr\u00edcolas mais sustent\u00e1veis\u201d.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\nComo chegamos a esse ponto?<\/h4>\n
Leia a \u00edntegra do comunicado oficial do Mapa sobre o aumento no n\u00famero de registros de agrot\u00f3xicos<\/h4>\n