Atrav\u00e9s de um parecer, Felipe Ramos, advogado do Partido Socialista Brasileiro, contestou nesta quinta-feira (24) as alega\u00e7\u00f5es feitas pelo ex-candidato \u00e0 Prefeitura de Ouro Preto, Duarte J\u00fanior, sobre poss\u00edveis preju\u00edzos nas candidaturas de Luiz do Morro e Renato Zoroastro, ambos do PSB. Em um v\u00eddeo, Duarte J\u00fanior afirmou que uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que indeferiu pedidos de substitui\u00e7\u00e3o de candidatas da chapa do PSB, poderia impactar essas candidaturas. No entanto, o advogado classificou essas afirma\u00e7\u00f5es como \u201cconjecturas\u201d.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00e3o ao jornal, Ramos destaca que a cita\u00e7\u00e3o dos nomes dos vereadores eleitos configura desinforma\u00e7\u00e3o. \u201cPortanto, devemos ficar bem atentos \u00e0 transmiss\u00e3o. \u00c9 preciso usar a informa\u00e7\u00e3o e replic\u00e1-la corretamente para evitar preju\u00edzos e questionamentos. Quando olhamos atentamente, percebe-se que esse discurso implantado \u00e9 uma fake news, uma informa\u00e7\u00e3o inver\u00eddica. Estender o julgamento da Edmara ao Luiz e ao Renato com base em uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica, n\u00e3o representa a realidade fat\u00eddica e processual, temos que analisar que a decis\u00e3o monocr\u00e1tica tem valor, igual aquela que apenas 20 dias atr\u00e1s indeferiu o registro de Duarte Junior, na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, quando a ju\u00edza Patr\u00edcia que foi contestada somente em not\u00edcias pois desistiu do recurso eleitoral\u201d<\/em><\/p>\n Segundo o advogado, a quest\u00e3o est\u00e1 relacionada apenas ao indeferimento do pedido de substitui\u00e7\u00e3o de Gl\u00e1ucia por Edmara, feito fora do prazo legal estipulado pela Lei Eleitoral (Lei 9.504\/97). A substitui\u00e7\u00e3o ocorreu 19 dias antes das elei\u00e7\u00f5es, enquanto a legisla\u00e7\u00e3o exige que isso seja feito at\u00e9 20 dias antes, exceto em casos de falecimento. Como resultado, o TRE indeferiu o registro de Edmara, mas essa decis\u00e3o n\u00e3o impacta diretamente Luiz do Morro ou Renato Zoroastro.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n Duarte J\u00fanior sugeriu que essa decis\u00e3o poderia afetar as candidaturas, mas o parecer jur\u00eddico sustenta que o indeferimento dos pedidos de substitui\u00e7\u00e3o foi restrito \u00e0s candidatas Cynthia (n\u00e3o houve julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral) e Edmara e n\u00e3o mencionou diretamente Luiz do Morro ou Renato Zoroastro, t\u00e3o pouco a chapa do PSB. Al\u00e9m disso, o parecer destacou que o partido cumpriu as cotas de g\u00eanero exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, com a devida aprova\u00e7\u00e3o do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios (DRAP), o que n\u00e3o comprometeria as demais candidaturas.<\/p>\n \u201cO partido cumpriu a cota de g\u00eanero com 11 homens e 5 mulheres, conforme a legisla\u00e7\u00e3o. A substitui\u00e7\u00e3o dos candidatos ocorreu de forma regular, e n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o na decis\u00e3o judicial que comprometa as candidaturas de Luiz do Morro e Renato Zoroastro. Isso \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o uma an\u00e1lise jur\u00eddica\u201d, <\/em>disse o advogado em resposta \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Duarte J\u00fanior.<\/p>\n Ainda de acordo com o advogado, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios (DRAP) do PSB foi aprovado sem irregularidades, e o indeferimento das substitui\u00e7\u00f5es n\u00e3o implicar\u00e1 em recontagem de votos nem afetar\u00e1 os demais candidatos da chapa. <\/p>\n Quer ficar por dentro sobre as principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o siga o\u00a0Jornal Geraes\u00a0<\/strong>nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Ag\u00eancia Primaz.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Imagem-do-WhatsApp-de-2024-06-18-as-09.17.09_2530ee65-Photoroom-e1718733430810.jpg\")
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