Uma decis\u00e3o liminar proferida nesta sexta-feira (19) determinou a suspens\u00e3o imediata da licen\u00e7a ambiental do Projeto Longo Prazo (PLP) da Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A., que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o das atividades no Complexo Germano, nos munic\u00edpios de Mariana e Ouro Preto. Na pr\u00e1tica, a medida impede o avan\u00e7o do empreendimento at\u00e9 que novas exig\u00eancias sejam cumpridas.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 resultado de uma a\u00e7\u00e3o popular ajuizada por moradores de Bento Rodrigues, distrito de Mariana atingido pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, ocorrido em 2015. A Justi\u00e7a Federal acolheu o pedido ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, entendendo que o licenciamento concedido pelo Estado de Minas Gerais n\u00e3o considerou adequadamente os riscos associados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e aos eventos extremos cada vez mais frequentes.<\/p>\n
Entre os pontos centrais da decis\u00e3o est\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o para que o Estado exija da Samarco estudos complementares que incluam an\u00e1lises de risco, vulnerabilidade e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Esses estudos devem considerar cen\u00e1rios de eventos clim\u00e1ticos extremos, avaliar emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e demonstrar a resili\u00eancia das estruturas previstas no projeto, como pilhas de est\u00e9ril e sistemas de disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos, tanto durante a opera\u00e7\u00e3o quanto no per\u00edodo p\u00f3s-fechamento.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n O Projeto Longo Prazo teve sua licen\u00e7a ambiental aprovada pelo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) em junho de 2025 e prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de novas pilhas de est\u00e9ril e rejeitos, amplia\u00e7\u00e3o de estruturas existentes e a disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos em cava confinada. De acordo com a a\u00e7\u00e3o, o conjunto dessas estruturas pode ampliar significativamente os riscos para comunidades do entorno, incluindo Bento Rodrigues, Novo Bento Rodrigues, Camargos, Santa Rita Dur\u00e3o, Ant\u00f4nio Pereira e Morro d\u2019\u00c1gua Quente.<\/p>\n A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m reconhece a legitimidade dos autores da a\u00e7\u00e3o, destacando que se trata de moradores diretamente atingidos pela maior trag\u00e9dia socioambiental do pa\u00eds e que ainda convivem com impactos sociais, ambientais, econ\u00f4micos e psicol\u00f3gicos. Nesse contexto, a Justi\u00e7a considerou leg\u00edtimo o questionamento da concess\u00e3o de uma nova licen\u00e7a ambiental em uma \u00e1rea onde os danos do desastre anterior ainda n\u00e3o foram integralmente reparados.<\/p>\n Com a liminar, o licenciamento do Projeto Longo Prazo fica suspenso at\u00e9 que os novos estudos sejam apresentados e avaliados. O caso marca um precedente em Minas Gerais ao reconhecer formalmente a necessidade de incorporar a emerg\u00eancia clim\u00e1tica nas an\u00e1lises de grandes empreendimentos miner\u00e1rios, especialmente em territ\u00f3rios j\u00e1 afetados por desastres ambientais.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n O Jornal Geraes foi fundado no dia 01 de Julho de 2024, a partir da mudan\u00e7a do nome do Jornal Galil\u00e9, fundado em 1990. No dia 20\/08\/2022 o Jornal Galil\u00e9 retornou as suas atividades por meio virtual, no entanto, no dia 01 de julho de 2024 resolveu mudar o nome para Jornal Geraes pela sua amplia\u00e7\u00e3o al\u00e9m das cidades da Regi\u00e3o dos Inconfidentes, abordando toda Minas Gerais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/FB_IMG_1720440222298.jpg\")
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