Durante a 44\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Mariana, realizada nesta quinta-feira (18), foi reprovada a Proposta de Emenda Modificativa \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 03\/2025, que tratava da possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, incluindo a recondu\u00e7\u00e3o do presidente da Casa Legislativa dentro da mesma legislatura.<\/p>\n
Atualmente, o mandato da Mesa Diretora \u00e9 de dois anos, e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00e3o permite a reelei\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo na legislatura seguinte. A proposta rejeitada previa alterar essa regra, autorizando que os membros da Mesa pudessem ser reconduzidos ao mesmo posto, desde que eleitos novamente.<\/p>\n
Na justificativa, os autores argumentaram que a mudan\u00e7a buscava adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal a pr\u00e1ticas adotadas em outros parlamentos, al\u00e9m de garantir continuidade administrativa e estabilidade institucional no Legislativo. O texto tamb\u00e9m sustentava que a recondu\u00e7\u00e3o, quando aprovada pela maioria absoluta dos vereadores, manteria a transpar\u00eancia e a legitimidade do processo, sem configurar privil\u00e9gio. Outro ponto destacado foi a tentativa de harmonizar a norma local com entendimentos predominantes nos tribunais e com regras j\u00e1 existentes nos \u00e2mbitos federal e estadual.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o, posicionaram-se a favor da proposta os vereadores Pedrinho Salete (PSDB), Zezinho Salete (PSDB), Pedro Sousa (PV) e Bosco de Freitas (PSB). Votaram contra \u00cdtalo de Majelinha (PSB), Fernando Sampaio (PSDB), Valmir do Gesso (PSB), Samuel de Padre Viegas (Republicanos), Ronaldo Bento (PSDB), Maur\u00edcio da Sa\u00fade (PSDB), Preto do Cabanas (PV) e Marcelo Macedo (PSDB).<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n Ao declarar seu voto contr\u00e1rio, o vereador \u00cdtalo de Majelinha destacou o princ\u00edpio da altern\u00e2ncia de poder. \u201cEu acredito que ter uma reelei\u00e7\u00e3o dentro de uma Casa Legislativa vai de encontro aos princ\u00edpios da democracia, e um deles \u00e9 a altern\u00e2ncia dos poderes\u201d, afirmou durante a sess\u00e3o.<\/p>\n Com a rejei\u00e7\u00e3o da proposta, permanece em vigor a regra atual da Lei Org\u00e2nica de Mariana, que impede a reelei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora dentro da mesma legislatura.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f51672c293c1a93185f343f8efc310e14aef4344327727f55adaafc20bd370fd?s=100&d=mm&r=g\")