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No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20) deve ser assinado o acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia (UE) durante c\u00fapula do bloco sul-americano em Bras\u00edlia. Negociado h\u00e1 mais de 25 anos, o acordo precisar\u00e1 ainda ser ratificado tanto pelos pa\u00edses europeus como por legisladores da Uni\u00e3o Europeia (UE), tarefa longe de ser f\u00e1cil, dada a oposi\u00e7\u00e3o frontal que o acordo encontra em setores do velho continente.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o no Parlamento europeu deve ocorrer essa semana, com aprova\u00e7\u00e3o por maioria simples. J\u00e1 em cada um dos pa\u00edses, o processo \u00e9 mais lento e sem um prazo definido. O acordo precisa ser ratificado por 15 dos 27 pa\u00edses do bloco. Cada um dos pa\u00edses integrantes do acordo entra individualmente a partir da aprova\u00e7\u00e3o dos seus parlamentares, cada pa\u00eds com suas pr\u00f3pria regras para ratifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A Fran\u00e7a \u00e9 uma das principais opositoras. Paris solicitou formalmente \u00e0 Uni\u00e3o Europeia o adiamento da assinatura do tratado, exigindo que antes se chegue a uma cl\u00e1usula de prote\u00e7\u00e3o forte e eficaz para seu setor agr\u00edcola, que as importa\u00e7\u00f5es sejam controladas e que seja exigido de agricultores sul-americanos os mesmos padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o vigentes na UE.<\/p>\n
A resist\u00eancia ao acordo \u00e9 impulsionada pelos agricultores franceses e tamb\u00e9m de outros pa\u00edses como Holanda e Pol\u00f4nia, que temem a concorr\u00eancia sul-americana devido a padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o menos rigorosos, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a carne bovina, aves e a\u00e7\u00facar. <\/p>\n
O acordo, negociado por mais de duas d\u00e9cadas, impulsionaria vendas sul-americanas de commodities como a\u00e7\u00facar, carne boina e aves \u00e0 UE, que por sua vez teria facilitadas as exporta\u00e7\u00f5es de produtos industrializado como m\u00e1quinas, vinhos e autom\u00f3veis. A vota\u00e7\u00e3o decisiva na Uni\u00e3o Europeia deve ocorrer entre 16 e 19 de dezembro.<\/p>\n
Se aprovado, seria criado um mercado comum de 722 milh\u00f5es de pessoas. Este \u00e9 um dos principais argumentos do governo brasileiro para fechar o acordo, ainda sob sua presid\u00eancia semestral.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um acordo que envolve praticamente 722 milh\u00f5es de habitantes e US$ 22 trilh\u00f5es (R$ 120 tri) de Produto Interno Bruto (PIB). \u00c9 uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo. E a\u00ed, depois que assinar o acordo, vai ter ainda muita tarefa para a gente poder come\u00e7ar a usufruir das benesses desse acordo, mas vai ser assinado\u201d, disse na semana passada Lula, durante encontro do G20 na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
A comiss\u00e3o e os proponentes, como a Alemanha e a Espanha, afirmam que o acordo oferece uma maneira de compensar a perda de com\u00e9rcio devido \u00e0s tarifas impostas por Donald Trump e de reduzir a depend\u00eancia da China, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a minerais essenciais.<\/p>\n
Os defensores do acordo na Uni\u00e3o Europeia veem o Mercosul (Mercado Comum do Sul) como um mercado crescente para carros, m\u00e1quinas e produtos qu\u00edmicos europeus e uma fonte confi\u00e1vel de minerais essenciais para sua transi\u00e7\u00e3o verde, como o l\u00edtio met\u00e1lico para baterias, do qual a Europa agora depende da China. Eles tamb\u00e9m apontam para os benef\u00edcios agr\u00edcolas, j\u00e1 que o acordo ofereceria maior acesso e tarifas mais baixas para queijos, presunto e vinho da UE.<\/p>\n
Est\u00e3o previstos dois textos, um provis\u00f3rio, com \u00eanfase nos aspectos comerciais e outro definitivo. <\/p>\n
A abertura do mercado que se promete com o acordo entre Europa e Mercosul afetar\u00e3o a pol\u00edtica industrial brasileiro, meta do governo, apontam especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato<\/strong>. <\/p>\n \u201cN\u00e3o est\u00e1 claro ainda como \u00e9 que vai ficar uma s\u00e9rie de pontos em que o Brasil \u2013 dos primeiros mandatos de Lula e Dilma \u2013 estava\u00a0bastante descontente e preocupado, que \u00e9 o das compras governamentais e de uma a\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria na ind\u00fastria, quais s\u00e3o as barreiras que v\u00e3o ser colocadas\u201d, disse cientista pol\u00edtico e professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais Gilberto Maringoni, da Universidade Federal do ABC (UFABC) ao\u00a0Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n \u201cA Alemanha vai aumentar a sua exporta\u00e7\u00e3o, em especial de autom\u00f3veis, colocando a ind\u00fastria aqui instalada em s\u00e9rio problema. Sem ou com menos impostos, esses autom\u00f3veis chegam com um n\u00edvel de pre\u00e7o mais baixo, por for\u00e7a da produtividade da ind\u00fastria alem\u00e3. Assim, n\u00e3o tem porque o Brasil ter ind\u00fastria automobil\u00edstica, nem negociar com a China para trazer novas ind\u00fastrias\u00a0para c\u00e1\u201d,\u00a0explica.<\/p>\n Giorgio Romano Schutte, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Economia da Universidade Federal do ABC e membro do Observat\u00f3rio da Pol\u00edtica Externa e da Inser\u00e7\u00e3o Internacional do Brasil disse \u00e0 reportagem que o texto foi \u201ccuidadosamente negociado pelo neoliberais nos governos Macri, Temer e Bolsonaro e supostamente melhorado, mas n\u00e3o o suficiente, no governo Lula\u201d.<\/p>\n \u201cO que Brasil sente falta \u00e9 de uma pol\u00edtica abrangente com iniciativas ousadas e regras claras para avan\u00e7ar na prometida nova pol\u00edtica industrial, cujas linhas gerais foram anunciados em 2023. \u00c9 urgente incentivar investimentos produtivos e avan\u00e7ar na gera\u00e7\u00e3o de capacidade industrial-tecnol\u00f3gica end\u00f3gena. Ao final \u00e9 essa estrat\u00e9gia que deveria apontar os par\u00e2metros das negocia\u00e7\u00f5es com os parceiros e n\u00e3o o contr\u00e1rio.\u201d<\/p>\n \u201cFato \u00e9 que h\u00e1 grande espa\u00e7o para\u00a0qualificar e ampliar as rela\u00e7\u00f5es com os parceiros europeus em torno de pauta de interesse do governo Lula e que n\u00e3o precisam necessariamente desse acordo\u201d, disse ele, citando acordos firmados entre Brasil e Alemanha em 2023 com \u00eanfase na quest\u00e3o energ\u00e9tica, transi\u00e7\u00e3o ambiental e coopera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es europeias e ativistas de esquerda tamb\u00e9m acreditam que o projeto vai acelerar o desmatamento da Amaz\u00f4nia e agravar a crise clim\u00e1tica ao aumentar as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. O Greenpeace o classifica como um texto \u201cdesastroso\u201d para o meio ambiente e a Via Campesina acusa o acordo de violar a soberania dos pa\u00edses.<\/p>\n Em 2024, movimentos de luta no campo articulados na Via Campesina\u00a0repudiaram o acordo\u00a0em um comunicado em que pediam a Lula que \u201cescute o clamor dos povos do campo, \u00e1guas e florestas e coloque fim \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es em curso e d\u00ea espa\u00e7o a constru\u00e7\u00e3o de um projeto popular de desenvolvimento nacional para o Brasil\u201d.<\/p>\n \u201cO acordo em pauta representa um retrocesso para o Brasil e para os pa\u00edses do Mercosul no \u00e2mbito do desenvolvimento socioecon\u00f4mico, bem como um ataque frontal \u00e0 soberania dos nossos pa\u00edses\u201d, destaca o comunicado. Os movimentos populares destacam que o acordo \u201cfoi recha\u00e7ado h\u00e1 mais de 20 anos\u201d e o texto atual, retomado em 2019, representa \u201co DNA bolsonarista na sua ess\u00eancia sem nenhum compromisso com o desenvolvimento do nosso pa\u00eds\u201d.Amplia\u00e7\u00e3o do desmatamento <\/h4>\n
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\u201cO acordo assume carater\u00edsticas neocoloniais na sua concep\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a, em seus termos, nossos povos e territ\u00f3rios, amea\u00e7a a agricultura camponesa, as comunidades tradicionais e entrega nossos bens comuns aos interesses do capital internacional, consolidando assim o car\u00e1ter agroexportador da nossa\u00a0economia, que \u00e9 basicamente continuar exportando mat\u00e9ria-prima para abastecer as demandas dos pa\u00edses europeus em troca dos produtos industrializados.\u201d
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A desregulamenta\u00e7\u00e3o dos mercados, os acordos de livre com\u00e9rcio e, em particular, a negocia\u00e7\u00e3o do acordo de livre com\u00e9rcio entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul s\u00e3o as principais causas da\u00a0grave crise enfrentada pelos agricultores europeus na avalia\u00e7\u00e3o da Via Campesina.<\/p>\n<\/p><\/div>\n