As defesas dos r\u00e9us do n\u00facleo 2 da tentativa de golpe de Estado iniciaram a fase das sustenta\u00e7\u00f5es orais na tarde desta ter\u00e7a-feira (9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1671450&o=node\")
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O grupo \u00e9 acusado de elaborar a minuta do golpe e de propor a neutraliza\u00e7\u00e3o de autoridades. Al\u00e9m disso, os r\u00e9us s\u00e3o acusados de usar a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal para impedir os votos na regi\u00e3o Nordeste, nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/strong><\/p>\n Guilherme de Matos Fontes, advogado do delegado Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, contrap\u00f4s todos os elementos da acusa\u00e7\u00e3o e alegou inoc\u00eancia do r\u00e9u.<\/p>\n Segundo a defesa, mesmo com a materialidade dos crimes, como j\u00e1 decidido no julgamento dos demais n\u00facleos da trama golpista, n\u00e3o h\u00e1 provas da participa\u00e7\u00e3o ativa de Fernando, que passou a integrar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a antes da posse do ent\u00e3o ministro Anderson Torres, condenado e preso pela tentativa de golpe.<\/p>\n \u201cA defesa sustenta, sobretudo, aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o do acusado Fernando nos crimes a ele imputados. Isso porque a prova dos autos, no entender dessa defesa, demonstra que em nenhum aspecto Fernando concorreu ou contribuiu para a empreitada criminosa. Teve uma conduta diametralmente oposta \u00e0 intentada criminosa, ao que se denominou a trama golpista, em completo desalinhamento com os demais corr\u00e9us, em especial o acusado, Anderson Torres\u201d.<\/em><\/p>\n Representando Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, o advogado Jeffrey Chiquini afirmou que o delator Mauro Cid criou a minuta do golpe e tentou atribuir a responsabilidade ao seu cliente.<\/p>\n \u201cCondenar o Filipe Martins \u00e9 condenar o Felipe Martins na palavra de Mauro Cid, que n\u00e3o tem credibilidade. Mauro Cid criou a minuta golpista. A minuta \u00e9 dele. Ele escreveu a minuta do golpe. Ele apresentou a minuta do golpe aos comandantes. Mauro Cid criou Filipe Martins e eu vou provar. Interrogat\u00f3rio do presidente Jair Bolsonaro. O assessor que estava na reuni\u00e3o era o pr\u00f3prio Mauro Cid, Almirante Almir Garnier. O assessor que apresentou os considerandos foi o pr\u00f3prio coronel delator\u201d, afirmou.<\/em><\/p>\n O coronel do Ex\u00e9rcito Marcelo C\u00e2mara, ex-assessor de Bolsonaro, acusado de monitorar a rotina do ministro Alexandre de Moraes, foi representado pelo advogado Luiz Eduardo Kuntz.<\/p>\n \u00a0De acordo com a defesa, o militar, que exercia fun\u00e7\u00f5es administrativas, foi usado por Mauro Cid para obter informa\u00e7\u00f5es, desconhecendo a finalidade il\u00edcita que esses dados poderiam ter.<\/p>\n \u201cEsse \u00e9 o Coronel Marcelo C\u00e2mara, \u00e9 o bombeiro das bobagens que o Cid fazia, com todo respeito. Repito, n\u00e3o discuto a colabora\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o aceita, transitada e julgada por esse tribunal. Eu s\u00f3 pe\u00e7o que ela seja utilizada, assim como foi para condenar algumas pessoas da sua integridade para absolver tamb\u00e9m. Deixando claro que ele n\u00e3o \u00e9 espi\u00e3o, coisa alguma, exercer as suas fun\u00e7\u00f5es administrativas, sem ferramentas, era um exato garantidor da legalidade\u201d.<\/em><\/p>\n O advogado Eug\u00eanio Arag\u00e3o apresentou os argumentos finais em defesa da delegada Mar\u00edlia de Alencar, ex-diretora de Intelig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n Ela \u00e9 a acusada de repassar informa\u00e7\u00f5es para a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal para impedir a circula\u00e7\u00e3o de eleitores durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e de se omitir durante os atos de 8 de janeiro.<\/p>\n A defesa argumentou que a delegada nunca falou com Silvinei Vasques e\u00a0que o boletim de intelig\u00eancia elaborado a pedido dela era, na verdade, para avaliar se haveria liga\u00e7\u00e3o das vit\u00f3rias municipais com a atua\u00e7\u00e3o do crime organizado, o que n\u00e3o foi levado em considera\u00e7\u00e3o. O documento tamb\u00e9m n\u00e3o cobria as \u00e1reas das barreiras policiais realizadas pela PRF.<\/p>\n \u201cA Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal tem a intelig\u00eancia dela. N\u00e3o vai se submeter a um terceiro escal\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para ajudar a fazer um plano de opera\u00e7\u00e3o. Plano de opera\u00e7\u00e3o este, que segundo o testemunho de v\u00e1rios policiais rodovi\u00e1rios que foram ouvidos na instru\u00e7\u00e3o, era feito de forma descentralizada pelas superintend\u00eancias em cada estado, ou seja, eram elas que escolhiam os pontos onde se iam fazer as barreiras\u201d.<\/em><\/p>\n Em seguida, o advogado Marcos Vin\u00edcius Figueiredo, abriu as alega\u00e7\u00f5es em defesa do general M\u00e1rio Fernandes justificando a quest\u00e3o de ordem protocolada por ele nessa segunda-feira, para que o ministro Luiz Fux, que passou a compor a Segunda Turma, participasse do julgamento no colegiado.<\/p>\n O pedido foi negado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e considerado \u201cum absurdo\u201d, para \u201cprotelar\u201d o julgamento. O entendimento foi seguido pelos demais integrantes da Primeira Turma.<\/p>\n M\u00e1rio Fernandes \u00e9 acusado de autoria do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de autoridades. A defesa contesta as provas levantadas pela PGR. \u00a0<\/p>\n \u201cPortanto, essas mensagens tem que relev\u00e2ncia causal? Que apoio moral ele poderia dar para o presidente da rep\u00fablica se esse era um intento apenas trocando mensagens com Braga Neto e Cid? E a bendita carta colocada, respeitosamente, pelo excelent\u00edssimo procurador num grupo de WhatsApp? Eu quero a relev\u00e2ncia material, ministro, com o m\u00e1ximo de respeito, porque o meu instrumento de trabalho \u00e9 a lei\u201d. \u00a0<\/em><\/p>\n O advogado Eduardo Sim\u00e3o, que representa Silvinei Vasques, ex-diretor da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal afirmou que seu cliente foi v\u00edtima de uma \u201ctempestade midi\u00e1tica\u201d sobre os bloqueios registrados em v\u00eddeos. Sim\u00e3o contestou a apura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n “No dia das elei\u00e7\u00f5es, v\u00e1rios v\u00eddeos circularam e dando um tom de que o meu cliente estava tentando empecer, o voto popular naqueles locais onde o atual presidente teria e a prefer\u00eancia dos eleitores. S\u00e3o dados falsos, os v\u00eddeos s\u00e3o verdadeiros, mas a not\u00edcias referente aos v\u00eddeos s\u00e3o falsas. N\u00e3o existe uma foto, uma filmagem de nenhum bloqueio, t\u00e1? Paralelo a isso, a Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m n\u00e3o foi no local investigar, ela fez uma investiga\u00e7\u00e3o de dentro do gabinete\u201d.<\/em><\/p>\n Ap\u00f3s as \u00faltimas considera\u00e7\u00f5es das defesas, a sess\u00e3o foi suspensa e ser\u00e1 retomada em 16 de dezembro, quando os ministros v\u00e3o come\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o que vai decidir se os seis r\u00e9us do N\u00facleo 2 ser\u00e3o condenados.<\/p>\n
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