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O acesso a recursos financeiros para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola como forma de alavancar o projeto de Reforma Agr\u00e1ria Popular esteve em pauta na tarde desta segunda-feira (8) no Rio de Janeiro (RJ). O Semin\u00e1rio \u201cA constru\u00e7\u00e3o de Institutos de Ci\u00eancia e Tecnologia para a Reforma Agr\u00e1ria Popular\u201d conta com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes do setor de produ\u00e7\u00e3o e de projetos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de diversos estados, al\u00e9m de representantes de pesquisadores ligados a universidades p\u00fablicas. <\/p>\n
O encontro segue at\u00e9 o dia 10 de dezembro e \u00e9 organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Lima Barreto Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o com patroc\u00ednio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
O coordenador Nacional de Produ\u00e7\u00e3o, Coopera\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente do MST, Daniel Mancio, abriu os trabalhos explicando que esta \u00e9 um debate antigo do setor de produ\u00e7\u00e3o e o encontro servir\u00e1 para aprofundar as discuss\u00f5es e conhecer melhor as possibilidades de acesso a financiamento. <\/p>\n
Ele lembrou ainda que o MST discutiu em maio deste ano sua concep\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na agricultura familiar e quais caracter\u00edsticas desse modelo de produ\u00e7\u00e3o devem estar presentes em uma pol\u00edtica nacional de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. \u201cA diversidade est\u00e1 como elemento central\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o representante do BNDES na mesa, Joaquim Vasconcelos, falou da import\u00e2ncia da agricultura para a economia brasileira, respons\u00e1vel por quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB), grande parte por conta das commodities \u2014 produ\u00e7\u00e3o de soja e milho. No entanto, ele observou que a produ\u00e7\u00e3o de alimentos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica est\u00e1 ganhando protagonismo na libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, ainda que o alcance para a agricultura familiar seja pequeno. \u201cN\u00f3s temos linhas espec\u00edficas para agroecologia, sustentabilidade, produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e temos as taxas de juros muito atrativas, de 0,5% a 8% ao ano, mas nem todo mundo consegue chegar. O desafio \u00e9 que todo mundo consiga chegar\u201d, disse.<\/p>\n
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Entre os fatores apontados para a dificuldade de acesso ao cr\u00e9dito por parte est\u00e1 a baixa produ\u00e7\u00e3o. Uma situa\u00e7\u00e3o em boa parte provocada pela baixa mecaniza\u00e7\u00e3o dessa forma de produ\u00e7\u00e3o. De acordo com dados do banco, 50% dos empreendimentos de agricultura familiar est\u00e3o no nordeste e menos de 3% t\u00eam acesso a m\u00e1quinas. Uma estrat\u00e9gia adotada pelo banco para aumentar a mecaniza\u00e7\u00e3o do campo foi o lan\u00e7amento do programa Nova Ind\u00fastria do Brasil, que tem, entre outras metas, a produ\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas destinadas \u00e0 agricultura familiar e aumentar em 70% a mecaniza\u00e7\u00e3o nesse setor.<\/p>\n
E n\u00e3o \u00e9 apenas o BNDES que est\u00e1 preocupado com a inova\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea. Em v\u00eddeo enviado aos organizadores da mesa, a Diretora de Inova\u00e7\u00e3o para a Produ\u00e7\u00e3o Familiar e Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Vivian Lib\u00f3rio, informou que at\u00e9 o final do ano o investimento em inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea foi de R$ 70,35 milh\u00f5es, especialmente por meio do programa Cooperar Mais Brasil, destinado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de agricultores familiares na elabora\u00e7\u00e3o de projetos. \u201cEnt\u00e3o, tem toda uma agenda que \u00e9 editada nessa constru\u00e7\u00e3o e ter a participa\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os, desse coletivo colegiado \u00e9 muito importante. E a gente precisa avan\u00e7ar ainda mais\u201d, garantiu.<\/p>\n
Nildo Martins, integrante do setor de projetos do MST Pernambuco, contou que alcan\u00e7ar a produtividade das grandes ind\u00fastrias \u00e9 um grande entrave para a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito dentro das linhas de financiamento do BNDES. Um dos usos seria para a compra de maquin\u00e1rio com o objetivo de aumentar o custo agregado dos produtos e sua durabilidade, com a produ\u00e7\u00e3o de polpa e polpas e geleias, sem que a produ\u00e7\u00e3o se perca no transporte ou na falta de consumo.<\/p>\n
A falta de cr\u00e9dito para facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um problema, uma vez que os pequenos produtores dependem de atravessadores para fazer com que seus produtos cheguem aos locais de comercializa\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cQuem \u00e9 que vem para um com\u00e9rcio para fazer uma coleta de, digamos assim, duas toneladas de determinada fruta? Ent\u00e3o ele viria se fossem v\u00e1rios caminh\u00f5es\u201d, ilustra Martins.<\/p>\n
No entanto, a produtividade menor tamb\u00e9m se deve \u00e0 op\u00e7\u00e3o pela diversifica\u00e7\u00e3o dos produtos e uma oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 monocultura. Ele acrescenta que o plantio \u00fanico tem crescido entre os agricultores familiares para alcan\u00e7arem financiamento e melhores pre\u00e7os. \u201cTermina, de certa forma, reproduzindo a a\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio em fun\u00e7\u00e3o de um escoamento da produ\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o tem recurso necess\u00e1rio para essas atividades\u201d, lamenta.<\/p>\n
Convidado da mesa seguinte, o superintendente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Rodrigo Secioso, disse que a nova lei que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) permite que essa realidade se modifique.\u00a0<\/p>\n
Sem analisar casos individuais, ele explicou que projetos que levem ao aumento do valor agregado da produ\u00e7\u00e3o podem ser considerados inova\u00e7\u00f5es incrementais ou difus\u00e3o tecnol\u00f3gica, quando o maquin\u00e1rio para alavancar a produ\u00e7\u00e3o se torna acess\u00edvel aos produtores.\u00a0<\/p>\n
\u201cA gente pode financiar tanto o desenvolvimento do zero de uma solu\u00e7\u00e3o como uma nova aplica\u00e7\u00e3o, um aprimoramento espec\u00edfico que possa tornar uma solu\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel, um processo de produ\u00e7\u00e3o superior ao anterior. Ent\u00e3o, n\u00e3o precisa ser necessariamente mandar o homem para a lua, mas pode ser uma coisa que vai trazer, no fim, um ganho social importante\u201d, disse.<\/p>\n
D\u00e9bora Nunes, coordenadora nacional do setor de produ\u00e7\u00e3o do MST, trouxe a discuss\u00e3o sobre o modelo de ci\u00eancia e desenvolvimento que pode contribuir para o projeto de Reforma Agr\u00e1ria Popular. \u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos conseguir avan\u00e7ar na produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, no fortalecimento da constru\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria Popular, se o sistema ambiental n\u00e3o estiver na centralidade. \u00c9 condi\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Nunes acrescentou que o projeto n\u00e3o se limita ao acesso \u00e0 terra, mas condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis em um modelo que respeite, preserve e renove o meio ambiente. \u201cE a\u00ed, nesse sentido, \u00e9 que a gente precisa compreender que a ci\u00eancia, a tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o, elas s\u00e3o pilares fundamentais para n\u00f3s avan\u00e7armos na constru\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria popular no Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ao comentar os baixos \u00edndices de mecaniza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, ela tra\u00e7ou ainda paralelos sobre as condi\u00e7\u00f5es dadas para uma f\u00e1brica se instalar em determinado munic\u00edpio, com a promessa de movimentar a economia com a gera\u00e7\u00e3o de empregos, com as condi\u00e7\u00f5es dadas \u00e0 agricultura familiar. \u201cH\u00e1 garantias desde o incentivo fiscal, energia de qualidade boa, estrada onde nunca havia um asfalto. E o poder p\u00fablico garante isso. Ent\u00e3o, olhar para a agricultura familiar e tamb\u00e9m olhar para esses desafios que est\u00e3o colocados. O financiamento e o apoio institucional\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio segue at\u00e9 quarta-feira (10). Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (9), o tema ser\u00e1 \u201cPapel das Institui\u00e7\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia (ICT\u2019s) para o desenvolvimento dos projetos estrat\u00e9gicos de Ci\u00eancia e Tecnologia na Reforma Agr\u00e1ria Popular\u201d e a parte da tarde ser\u00e1 dedicada aos grupos de trabalho para a discuss\u00e3o pautada pela constru\u00e7\u00e3o de uma proposta estrat\u00e9gica. J\u00e1 a manh\u00e3 de quarta-feira ser\u00e1 dedicada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um documento s\u00edntese das discuss\u00f5es.<\/p>\n<\/p><\/div>\n