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A criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia foi uma das pautas centrais da manifesta\u00e7\u00e3o contra o feminic\u00eddio realizada neste domingo (7), na avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo (SP). Movimentos feministas e atrizes que atuam principalmente nas plataformas digitais endossaram o manifesto lido pela organiza\u00e7\u00e3o do ato \u201cMulheres Vivas\u201d, que cobra urg\u00eancia no reconhecimento da manifesta\u00e7\u00e3o de conduta de \u00f3dio \u00e0s mulheres como crime.<\/p>\n
\u201cManifesta\u00e7\u00f5es de \u00f3dio, desprezo e ataques dirigidos a mulheres estruturam e sustentam todas as viol\u00eancias, inclusive o feminic\u00eddio. O enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia exige que o Estado trate a misoginia como quest\u00e3o jur\u00eddica, social e institucional priorit\u00e1ria\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n
O Projeto de Lei (PL) 896\/2023, que prev\u00ea a inclus\u00e3o da misoginia na Lei do Racismo, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O texto, de autoria da deputada Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovado em outubro de 2024 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
A proposta define misoginia como a conduta que manifeste \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres, baseada na cren\u00e7a da supremacia do g\u00eanero masculino.<\/p>\n
Pelo projeto, o primeiro artigo da norma passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cSer\u00e3o punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional ou praticados em raz\u00e3o de misoginia\u201d.<\/p>\n
Presente no ato na Paulista, a atriz e roteirista Claudia Campolina \u00e9 uma das defensoras da criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia. Ela \u00e9 criadora da webs\u00e9rie Mundo Invertido<\/em>, uma fic\u00e7\u00e3o na qual os pap\u00e9is de g\u00eanero de homens e mulheres s\u00e3o trocados. Na produ\u00e7\u00e3o, Claudia evidencia como o machismo est\u00e1 presente em situa\u00e7\u00f5es cotidianas por meio do humor.<\/p>\n Frequentemente, Campolina, que conta com mais de meio milh\u00e3o de seguidores no Instagram, \u00e9 alvo de coment\u00e1rios e mensagens odiosas propagadas por homens. Ela relata que j\u00e1 teve conte\u00fados enquadrados como discurso de \u00f3dio pelas plataformas, enquanto discursos nocivos disseminados por movimentos masculinistas continuam circulando sem qualquer penaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO discurso de \u00f3dio est\u00e1 livre, est\u00e1 alcan\u00e7ando meninos muito novos, est\u00e1 alcan\u00e7ando jovens com problemas, frustrados com o sistema, que n\u00e3o t\u00eam nada a ver com feminismo. Meus conte\u00fados caem em discurso de \u00f3dio, e os conte\u00fados desses caras n\u00e3o caem. Isso \u00e9 muito s\u00e9rio. Existe um favorecimento para esse tipo de conte\u00fado, e ele est\u00e1 influenciando meninos, homens, e precisamos combater.\u201d<\/p>\n A estudante de psicologia Anaterra Oliveira faz sucesso nas redes sociais com v\u00eddeos nos quais entrevista homens e mulheres nas ruas com perguntas relacionadas principalmente a quest\u00f5es de g\u00eanero, como: \u201cqual a pior coisa que uma mulher j\u00e1 te fez?\u201d. As perguntas funcionam tamb\u00e9m como convite \u00e0 reflex\u00e3o.<\/p>\n Impulsionar o debate de g\u00eanero tem um custo alto para Oliveira, que n\u00e3o fica imune \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de \u00f3dio nas redes.<\/p>\n \u201cA gente precisa criminalizar a misoginia porque enquanto a gente tolerar, aceitar o discurso de que a mulher precisa ser submissa, precisa obedecer ao homem, todas as mulheres que ousarem fazer o contr\u00e1rio, que tentarem ser livres, v\u00e3o acabar sendo castigadas, sendo punidas\u201d, pontua.<\/p>\n Uma das organizadoras do ato deste domingo, a atriz L\u00edvia La Gatto foi um dos alvos da chamada \u201cmachosfera\u201d. Em 2023, ela revelou ter sido amea\u00e7ada de morte pelo influenciador Thiago Schutz, conhecido como \u201cCalvo do Campari\u201d, ap\u00f3s publicar em seu Instagram um v\u00eddeo em que imita, em tom sat\u00edrico, homens com discursos de \u00f3dio contra as mulheres, sem se referir diretamente ao coach de masculinidade. Schutz foi processado por viol\u00eancia psicol\u00f3gica por La Gatto.<\/p>\n \u201cA gente tem que ter uma maior pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o, que seria acabar com esse discurso de \u00f3dio e punir esse discurso de \u00f3dio, localizando esse discurso, porque isso est\u00e1 pegando muitos jovens, meninos, jovens que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, que n\u00e3o t\u00eam apoio em casa, apoio psicol\u00f3gico nenhum. N\u00e3o h\u00e1 na escola nenhuma mobiliza\u00e7\u00e3o educacional para a igualdade de g\u00eanero, para o respeito, para os direitos humanos. E esses jovens acabam encontrando esse discurso de \u00f3dio disfar\u00e7ado de um apoio.\u201d<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o contra Schutz foi suspensa pela Justi\u00e7a ainda em 2023 a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) por dois anos. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (2), o \u00f3rg\u00e3o pediu a reabertura do caso, pois a suspens\u00e3o estava condicionada a ele n\u00e3o ser processado novamente por quaisquer outros crimes durante o per\u00edodo.<\/p>\n O influenciador foi preso no dia 29 de novembro por viol\u00eancia dom\u00e9stica e les\u00e3o corporal contra a namorada, e liberado em audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Ele admitiu ter agredido a mulher, mas disse que foram agress\u00f5es m\u00fatuas, pois estaria se defendendo.<\/p>\n Neste domingo, a deputada estadual Gleice Jane (PT-MS) relatou ter sido amea\u00e7ada de morte em uma mensagem recebida em seu n\u00famero de telefone pessoal. A parlamentar classificou o epis\u00f3dio como \u201cviol\u00eancia pol\u00edtica\u201d e informou em suas redes sociais que registrou Boletim de Ocorr\u00eancia.<\/p>\n \u201cUma pessoa que me chama de v\u00e1rios nomes \u2013 que n\u00e3o vou falar aqui \u2013 e por \u00faltimo diz: \u2018Voc\u00ea vai morrer\u2019. Dentre as mensagens, ele tamb\u00e9m manda v\u00e1rios links de perfis relacionados a pessoas do PL\u201d, relata.<\/p>\n Segundo ela, esse tipo de agress\u00e3o faz parte de um movimento da extrema direita, que busca negar a exist\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o de mulheres na esfera p\u00fablica.<\/p>\n \u201cEsse movimento da extrema direita, de querer negar a nossa exist\u00eancia, de n\u00e3o querer dialogar, de querer impedir que a gente fa\u00e7a parte da pol\u00edtica, \u00e9 esse movimento tamb\u00e9m que gera viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, diz.<\/p>\n Os atos deste domingo reuniram milhares de mulheres em todo o pa\u00eds em um grito de revolta contra a perpetua\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero, que tem o feminic\u00eddio como sua forma mais extrema.<\/p>\n Os protestos foram convocados ap\u00f3s a grande repercuss\u00e3o de uma s\u00e9rie de crimes brutais contra mulheres, como o atropelamento de Tainara Souza Santos, na capital paulista, que teve as pernas amputadas ap\u00f3s ser arrastada por um quil\u00f4metro pela Marginal Tiet\u00ea.<\/p>\n V\u00edtimas como Allane Pedrotti e Laysa Pinheiro, assassinadas a tiros por um colega de trabalho no Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Rio de Janeiro (Cefet); Isabely Gomes, morta com os quatro filhos em inc\u00eandio provocado pelo marido em Recife (PE); e Catarina Kasten, estuprada e assassinada em uma trilha em Florian\u00f3polis (SC) quando ia para a aula de nata\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram lembradas pelas mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os indicadores de viol\u00eancia de g\u00eanero revelam situa\u00e7\u00e3o alarmante no Brasil. Em 2024, o pa\u00eds registrou o maior n\u00famero de feminic\u00eddios da hist\u00f3ria desde que o crime foi tipificado em 2015: foram 1.492 assassinatos desse tipo, uma m\u00e9dia de quatro por dia, conforme dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n A realidade no mundo \u00e9 igualmente alarmante. Em 2024, uma mulher foi morta a cada 10 minutos por parceiro \u00edntimo ou membro da fam\u00edlia, segundo relat\u00f3rio sobre feminic\u00eddios divulgado em novembro pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n<\/p><\/div>\nViol\u00eancia psicol\u00f3gica e amea\u00e7as <\/h4>\n
Amea\u00e7as atingem mulheres na pol\u00edtica <\/h4>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o nacional<\/h4>\n