Ant\u00f4nio Francisco de Sousa Ara\u00fajo, de 54 anos, conhecido como Ant\u00f4nio \u201cJairzim\u201d, um agricultor e defensor de direitos humanos, l\u00edder rural da comunidade tradicional Vergel, na zona rural de Cod\u00f3 (MA), vive sob amea\u00e7a constante devido a um conflito de terras que dura mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Em relato obtido com exclusividade pelo Brasil de Fato<\/strong>, o agricultor conta que, apesar de possuir uma liminar que lhe permite trabalhar na \u00e1rea, uma terra de 72 hectares, est\u00e1 sendo ilegalmente arrendada por fazendeiros da regi\u00e3o. Para for\u00e7\u00e1-lo a sair da \u00e1rea, os agressores queimaram sua casa e est\u00e3o secando e contaminando o a\u00e7ude que \u00e9 a \u00fanica fonte de \u00e1gua pot\u00e1vel para sua fam\u00edlia.\u00a0<\/p>\n \u201cE sou nascido e criado. Meu pai \u00e9 nascido e criado. Ent\u00e3o estou com 54 anos de idade, tenho nove filhos, vivo trabalhando de ro\u00e7a. Agora est\u00e3o secando o a\u00e7ude para minha mulher n\u00e3o encher \u00e1gua e nem banhar. Esse ano eu estou sem nenhum palmo de ro\u00e7a porque a minha terra j\u00e1 arrendaram tudo. No ano passado eles queimaram minha casa, uma casinha minha com 18 sacos de carv\u00e3o que minha mulher fez\u201d, relata o agricultor.\u00a0<\/p>\n \u201cEu estou aguentando muita humilha\u00e7\u00e3o, todo mundo est\u00e1 amea\u00e7ado. Amea\u00e7a minha mulher, amea\u00e7a meus meninos e a\u00ed eu n\u00e3o sei nem o que pode fazer\u201d, conta Jairzim.\u00a0<\/p>\n Sem ter onde plantar para sustentar seus nove filhos e enfrentando intimida\u00e7\u00f5es constantes, o defensor de direitos humanos suplica que a justi\u00e7a reconhe\u00e7a e garanta seus direitos antes que ele se torne mais uma v\u00edtima fatal.\u00a0<\/p>\n \u201cEu queria que a justi\u00e7a declarasse isso a\u00ed e desse um jeito para resolver esse problema. Porque depois que a justi\u00e7a correr e reagir, depois de eu morto, n\u00e3o adianta\u201d, suplica o agricultor.<\/p>\n O advogado e vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ant\u00f4nio Pedrosa, explica que Jairzim herdou do pai, na d\u00e9cada de 80, mais de 1,8 mil hectares de terras, mas o invent\u00e1rio ainda tramita na desde 1984 na Comarca de Cod\u00f3, mais de 40 anos depois.<\/p>\n \u201cO seu Jaizm, na verdade, \u00e9 v\u00edtima de uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. A primeira delas \u00e9 o acesso \u00e0 justi\u00e7a. A previs\u00e3o constitucional \u00e9 que as pessoas tenham acesso \u00e0 justi\u00e7a, mas que a justi\u00e7a possa fazer a composi\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio num tempo c\u00e9lere. Ent\u00e3o, esse princ\u00edpio da celeridade da justi\u00e7a tem que ser lido junto com o princ\u00edpio do pr\u00f3prio acesso \u00e0 justi\u00e7a. N\u00e3o adianta voc\u00ea acessar a justi\u00e7a se a justi\u00e7a pega teu processo, engaveta e n\u00e3o resolve teu problema e nem lhe d\u00e1 satisfa\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o advogado.<\/p>\n Todo esse per\u00edodo de espera foi marcado por viol\u00eancia. Entre 2007 e 2021, o conflito tirou a vida de quatro parentes pr\u00f3ximos do agricultor, os primos Alfredo Ribeiro, assassinado em 2007, Raimundo Pereira Da Silva, morto com dois tiros nas costas em 2010, e Ant\u00f4nio Is\u00eddio Pereira da Silva, encontrado morto em 2015, ap\u00f3s lutar contra a grilagem e o desmatamento, al\u00e9m de Jos\u00e9 Francisco de Sousa Araujo, irm\u00e3o de Jairzim, assassinado em 2021.<\/p>\n Ap\u00f3s o \u00faltimo assassinato, o agricultor aceitou fazer um acordo judicial, abrindo m\u00e3o de quase toda a \u00e1rea, aceitando ficar com apenas 70 hectares, onde sua fam\u00edlia j\u00e1 havia feito benfeitorias, entre elas, a casa onde mora. Ainda assim, a viol\u00eancia continuou.\u00a0<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2023, \u00e1reas destinadas ao plantio de feij\u00e3o, milho e arroz do agricultor foram cercadas de forma clandestina. Em 24 de junho de 2023, parte dessa \u00e1rea foi desmatada e tamb\u00e9m cercada, usando viol\u00eancia e grave amea\u00e7a de morte, o que hoje impede o acesso \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n Apesar de ter sido inclu\u00eddo no Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores de Direitos Humanos por conta das amea\u00e7as, a situa\u00e7\u00e3o escalou novamente.<\/p>\n Entre os dias 10 e 12 de outubro de 2025, criminosos incendiaram parte do seu territ\u00f3rio. Em setembro de 2025, o a\u00e7ude, \u00fanica fonte de \u00e1gua da fam\u00edlia, foi cercado. Essa a\u00e7\u00e3o obriga o defensor e sua fam\u00edlia a percorrerem quil\u00f4metros para buscar \u00e1gua em gal\u00f5es numa comunidade vizinha, o que o deixa mais exposto durante o trajeto. O defensor j\u00e1 recebeu tr\u00eas amea\u00e7as de morte somente nos \u00faltimos dias de outubro.<\/p>\n Em julho de 2023, Ant\u00f4nio Francisco ajuizou uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse na Vara Agr\u00e1ria de S\u00e3o Lu\u00eds, buscando garantir o direito de acessar a \u00e1rea. O Poder Judici\u00e1rio deferiu uma liminar que determinava a reintegra\u00e7\u00e3o de Jairzinho na posse de 72 hectares no im\u00f3vel em Vergel. No entanto, na \u00faltima quinta-feira (4), o juiz Jos\u00e9 Ribamar Serra, da Vara Agr\u00e1ria da Comarca da Ilha de S\u00e3o Luiz, suspendeu o processo relacionado \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o para que um novo acordo possa ser feito entre as partes \u201camigavelmente\u201d.\u00a0<\/p>\n Dessa forma, a terra continua invadida, e o clima de medo imposto pela grilagem persiste. A Rede de Agroecologia do Maranh\u00e3o (Rama) e outras organiza\u00e7\u00f5es seguem denunciando que a viol\u00eancia continua. Em nota, a Rama alerta que a demora do Estado em agir tem sido \u201cc\u00famplice da viol\u00eancia\u201d e que a repeti\u00e7\u00e3o das den\u00fancias mostra a inefici\u00eancia do poder p\u00fablico.<\/p>\n \u201cNo dia 02.10.2025, a Rama em reuni\u00e3o com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular- SEDIHPOP, alertou sobre a situa\u00e7\u00e3o e solicitou provid\u00eancias para fins de investiga\u00e7\u00e3o de todas as viol\u00eancia e amea\u00e7as sofridas pelo Defensor de Direitos Humanos, o que n\u00e3o ocorreu at\u00e9 o momento. Os criminosos seguem impunes e causando uma situa\u00e7\u00e3o de terror no Povoado Vergel\u201d, diz a organiza\u00e7\u00e3o, em nota.<\/p>\n Nesse sentido, pedem que seja feita uma investiga\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e imparcial sobre as viol\u00eancias e amea\u00e7as sofridas pelo defensor, al\u00e9m da garantia da integridade dele e de sua fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, solicitam que o Poder Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o julgue rapidamente o processo em tramita\u00e7\u00e3o que trata do direito de Jairzinho \u00e0 posse, trabalho e moradia.<\/p>\n Pedrosa lembra que o Maranh\u00e3o \u00e9 o estado com maior n\u00famero de conflitos fundi\u00e1rios no pa\u00eds, o que reflete a impunidade que impera no sistema de Justi\u00e7a do estado.<\/p>\n \u201cO temor da gente que esse processo ele termine descambando para mais uma morte, porque j\u00e1 ocorreram quatro mortes nesse mesmo conflito. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 pouca coisa. \u00c9 muita coisa voc\u00ea ter um conflito em que quatro pessoas morreram e que a justi\u00e7a at\u00e9 hoje n\u00e3o adotou provid\u00eancia em nenhum dos casos, n\u00e3o tem nenhuma resposta e esses crimes permanecem impunes\u201d, afirma.<\/p>\n O advogado argumenta que o agricultor j\u00e1 foi inserido no Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos, mas que nenhuma a\u00e7\u00e3o concreta foi feita para garantir a seguran\u00e7a de Jarizim e sua fam\u00edlia, que n\u00e3o aceitam deixar o local, por medo de que os fazendeiros terminem de ocupar o pouco de terra que ainda lhes resta.\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos diante de um empurra-empurra, porque o juiz entende que n\u00e3o \u00e9 um caso de urg\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 um caso de defesa da vida, que isso pode esperar at\u00e9 mar\u00e7o do ano que vem. E, por outro lado, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o interv\u00e9m, porque entende que ela poderia intervir numa situa\u00e7\u00e3o como essa a partir de uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Ent\u00e3o o seu Jairzim fica numa sinuca de bico\u201d, aponta o advogado.\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que ele sofre esse tipo de atentado e de amea\u00e7a. J\u00e1 houve outras vezes, foi preciso acionar as autoridades tamb\u00e9m. E desta feita a gente est\u00e1 diante de um despacho do juiz da vara agr\u00e1ria que amea\u00e7a a vida do seu Jaizim, porque \u00e9 uma decis\u00e3o omissiva\u201d, completa.\u00a0<\/p>\n O Brasil de Fato <\/strong>entrou em contato com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e com a Secretaria de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Social do governo do Maranh\u00e3o, bem como com a Vara Agr\u00e1ria da Comarca da Ilha de S\u00e3o Luiz, e t\u00e3o logo os receba, os posicionamentos ser\u00e3o agregados ao texto.<\/p>\n<\/p><\/div>\nViola\u00e7\u00f5es de direitos<\/h4>\n
Escalada recente da viol\u00eancia<\/h4>\n
![\"\u00c1rea](\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/12\/quimadas-irregulares-na-terrra.jpg\")
Cobran\u00e7a por justi\u00e7a<\/h4>\n
\u2018Sinuca de bico\u2019<\/h4>\n
![\"Google](\"https:\/\/agoraouja.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/anuncio_728x109px.jpg\")
<\/a><\/div>\n