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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), parece estar \u00e0 beira de um ataque de nervos. Primeiro, foi contrariado pelo governo federal, quando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) decidiu indicar Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador amapaense fazia campanha aberta pelo nome do colega de Legislativo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).\u00a0<\/p>\n
Em retalia\u00e7\u00e3o, Alcolumbre pautou um projeto que cria a aposentadoria especial para agentes de sa\u00fade coment\u00e1rio. Um projeto que o governo jamais poderia se opor, mas que abriu um rombo de mais de R$ 20 bilh\u00f5es nas contas da Uni\u00e3o, j\u00e1 que a proposta n\u00e3o veio acompanhada de uma previs\u00e3o de recursos para garantir o direito. Bomba no governo, com estilha\u00e7os graves nos munic\u00edpios, para os quais o impacto \u00e9 ainda maior: quase R$ 70 bilh\u00f5es, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n
A irrita\u00e7\u00e3o de Alcolumbre foi tamanha com a indica\u00e7\u00e3o de Messias, que ele chegou a marcar a sabatina do indicado para o dia 10 de dezembro, sem sequer haver recebido a mensagem oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Sem o comunicado nas m\u00e3os, e diante do aceno do governo de que n\u00e3o a enviaria sem a garantia da aprova\u00e7\u00e3o, o senador teve que desmarcar a sabatina, n\u00e3o sem antes reclamar.<\/p>\n
\u201cO Senado Federal foi surpreendido com a aus\u00eancia do envio da mensagem escrita, referente \u00e0 indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e amplamente noticiada. Esta omiss\u00e3o, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, \u00e9 grave e sem precedentes. \u00c9 uma interfer\u00eancia no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo\u201d, publicou o senador, em nota. <\/p>\n
O cientista pol\u00edtico Jorge Folena acredita que a postura de Alcolumbre \u00e9 coerente com a ideia de um \u201csemipresidencialismo\u201d, em que, com cada vez mais poder, o parlamento acredita que pode interferir nas prerrogativas dos demais poderes da Rep\u00fablica.\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 o prosseguimento daquilo que a gente tem debatido do semipresidencialismo informal, que est\u00e1 em curso desde 2016, mais exatamente. Nesse per\u00edodo todo, de 2016 at\u00e9 hoje, posso te falar que o parlamento cada vez mais quer poder, cada vez mais est\u00e1 avan\u00e7ando sobre as atribui\u00e7\u00f5es do governo e do Judici\u00e1rio tamb\u00e9m, intimidando o Judici\u00e1rio\u201d, avalia.\u00a0<\/p>\n
Folena menciona a crise envolvendo a derrubada do decreto que reajustou a al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) pelo Congresso, em julho deste ano, quando finalmente o governo come\u00e7ou a reagir. \u201cAt\u00e9 ent\u00e3o o presidente Lula estava jogando recuado, mas muito, muito recuado. E ali o presidente Lula bateu na mesa e disse: \u2018Sou eu o presidente ou n\u00e3o sou?\u2019. Dali para frente, h\u00e1 uma a rea\u00e7\u00e3o por parte do governo\u201d, argumenta o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (3), uma decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes mexeu novamente com os \u00e2nimos no Senado Federal. O magistrado determinou que somente a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) poderia denunciar ministros da Corte, impedindo assim que o Senado d\u00ea in\u00edcio a processos de impeachment contra os magistrados, provocando rea\u00e7\u00f5es fortes de Alcolumbre.<\/p>\n
\u201cUma decis\u00e3o que tenta usurpar as prerrogativas do poder Legislativo. Manifesto que esta presid\u00eancia recebe com muita preocupa\u00e7\u00e3o o conte\u00fado da decis\u00e3o monocr\u00e1tica da lavra do ministro Gilmar Mendes\u201d, declarou Alcolumbre no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o com o STF, que j\u00e1 n\u00e3o era boa, azedou de vez. Imediatamente, come\u00e7ou a ganhar for\u00e7a uma s\u00e9rie de projetos que mexem, portanto, nas prerrogativas do Supremo, entre eles, o que limita as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas dos ministros da Corte.\u00a0<\/p>\n
Para Folena, a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes \u00e9 \u201cuma medida circunstancial\u201d, que busca impedir ou minimizar a banaliza\u00e7\u00e3o do instituto do impeachment que ocorre desde o golpe parlamentar contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. \u201c\u00c9 uma medida defensiva, porque est\u00e1 sendo manifestado pelo fascismo do Brasil, que quer construir uma maioria no Senado para \u2018impitimar\u2019 os ministros do Supremo Tribunal Federal. E o que \u00e9 mais grave: \u00e9 \u2018impitimar\u2019 sem que os ministros do Supremo tenham cometido nenhum crime, a exemplo do que ocorreu com a presidenta Dilma Rousseff\u201d.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse todas as frentes de batalha, o presidente do Senado resolveu brigar com o povo. Declarou, tamb\u00e9m em plen\u00e1rio, nesta quinta-feira (4), que a Pol\u00edcia Legislativa estava investigando as pessoas que usaram a hashtag #CongressoInimigoDoPovo, sobretudo \u201cas autoridades\u201d que o fizeram.<\/p>\n
A express\u00e3o viralizou nas redes sociais quando a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a chamada PEC da Blindagem, que enfraquecia o poder do STF em casos envolvendo parlamentares, chegando ao absurdo de exigir que o pr\u00f3prio parlamento deveria autorizar essas investiga\u00e7\u00f5es. A mesma C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou a urg\u00eancia do projeto que concedia anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado, o que provocou a forte indigna\u00e7\u00e3o popular.\u00a0<\/p>\n
\u201cAlguns dias atr\u00e1s era uma agress\u00e3o infundada ao Congresso brasileiro, quando algumas autoridades da Rep\u00fablica chamaram o Congresso brasileiro de inimigo do povo. E eu conversava com as pessoas, mas \u00e9 justo o Congresso brasileiro ser tratado e patrocinado por autoridades do Brasil como um congresso inimigo do povo? Um congresso que, nos \u00faltimos anos, entregou ao Brasil e deu ao Brasil a capacidade de existirmos\u201d, reclamou Alcolumbre.<\/p>\n
\u201cA Pol\u00edcia Legislativa do Senado est\u00e1 investigando, a Pol\u00edcia Legislativa da C\u00e2mara est\u00e1 investigando, e logo mais n\u00f3s teremos e vamos estar trazer a p\u00fablico aqueles que fizeram aquelas agress\u00f5es contra\u00a0o Congresso inimigo do povo\u201d, informou o presidente do Senado, cometendo um \u201cato falho\u201d. <\/p>\n
Na mesma declara\u00e7\u00e3o, Alcolumbre se referiu \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de ministros ao STF, negando que tenha tentado interferir na decis\u00e3o de Lula, mas reafirmando sua posi\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o se trata apenas da escolha do presidente da Rep\u00fablica.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 a mesma coisa que a presid\u00eancia est\u00e1 vivendo nos \u00faltimos dias, como se quisesse usurpar a prerrogativa de indicar. O ato de indica\u00e7\u00e3o de um ministro do Supremo Tribunal Federal \u00e9 um ato jur\u00eddico administrativo complexo\u201d, justificou.<\/p>\n
Para Folena, a rea\u00e7\u00e3o de Alcolumbre \u00e9 produto do profundo desgaste de imagem do Congresso perante a opini\u00e3o p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n
\u201cO parlamento brasileiro tem mais de 350 deputados conspirando contra a Constitui\u00e7\u00e3o. Quando eu digo isso, eu n\u00e3o estou falando palavras vazias. \u00c9 que n\u00f3s vimos 300 e poucos deputados votaram para que Alexandre Ramagem e o Bolsonaro n\u00e3o fossem julgados pelo Supremo Tribunal Federal. 300 e poucos deputados aprovaram a PEC da blindagem para eles n\u00e3o serem processados. 300 e poucos deputados na semana passada desconfiguraram o projeto de lei do governo de um combate ao crime organizado. Ou seja, est\u00e1 muito claro que o parlamento brasileiro est\u00e1, infelizmente, trabalhando contra a democracia no Brasil\u201d, aponta Folena, que associa a postura do presidente do Senado \u00e0 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).\u00a0<\/p>\n
\u201cDavi Alcolumbre est\u00e1 se posicionando de uma forma extremamente autorit\u00e1ria contra a Constitui\u00e7\u00e3o e agindo como fazia a ditadura. Ele est\u00e1 amea\u00e7ando e como fez Bolsonaro. Ele est\u00e1 amea\u00e7ando aqueles que se fizeram uma cr\u00edtica pol\u00edtica ao parlamento brasileiro. A cr\u00edtica pol\u00edtica ao parlamento brasileiro n\u00e3o est\u00e1 desautorizada, n\u00e3o est\u00e1, est\u00e1 \u00e9 garantido constitucionalmente. Inclusive a jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal reconhece isso, reconhece\u201d, avalia.\u00a0<\/p>\n
\u201cO que o Davi Alcolumbre est\u00e1 fazendo \u00e9 atentar contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, ao amea\u00e7ar colegas parlamentares, ao amea\u00e7ar a sociedade civil de persegui\u00e7\u00e3o. Quer dizer, isso \u00e9 inconstitucional. Ele n\u00e3o pode fazer isso. A Pol\u00edcia Legislativa cuida do patrim\u00f4nio e da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do parlamento, s\u00f3 isso. Ent\u00e3o, se ele est\u00e1 empregando a Pol\u00edcia Legislativa para fazer investiga\u00e7\u00e3o de opositores que discordam da forma dele, ele est\u00e1 fazendo um desvio de finalidade\u201d, aponta Folena.<\/p>\n
O presidente Lula n\u00e3o deixou por menos. Durante a 6\u00aa Plen\u00e1ria do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel (CDESS), conhecido como Conselh\u00e3o, o presidente criticou o que chamou de \u201csequestro do or\u00e7amento\u201d pelo Congresso Nacional. Segundo fontes pr\u00f3ximas a Alcolumbre, a fala de Lula irritou o presidente do Senado.\u00a0<\/p>\n
\u201cN\u00e3o concordo com as emendas impositivas. Eu acho que o fato de o Congresso Nacional sequestrar 50% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 um grave erro hist\u00f3rico. Mas voc\u00ea s\u00f3 vai acabar com isso quando mudar as pessoas que governam e que aprovam isso\u201d, declarou o presidente.\u00a0<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m fez cr\u00edticas \u00e0 derrubada dos vetos ao chamado \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d, que flexibilizou as regras para o licenciamento ambiental no pa\u00eds. O projeto tinha recebido 63 vetos presidenciais, dos quais 56 foram derrubados pelo Congresso Nacional, com apoio do presidente do Senado.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o vetamos porque n\u00e3o gostamos do agroneg\u00f3cio. N\u00f3s vetamos para proteger o agroneg\u00f3cio. Porque essa mesma gente que vetou, que derrubou meus vetos, quando a China parar de comprar soja, quando a Europa parar de comprar soja, quando algu\u00e9m parar de comprar nossa carne, quando algu\u00e9m parar de comprar o algod\u00e3o, v\u00e3o vir falar comigo outra vez. \u2018Presidente, fala com o Xi Jinping. Presidente, fala com a Uni\u00e3o Europeia. Presidente, fala com a R\u00fassia\u2019. Porque eles sabem que est\u00e3o errados. Eles sabem que n\u00f3s queremos que a nossa produ\u00e7\u00e3o seja cada vez maior, mas cada vez mais sustent\u00e1vel e cada vez mais limpa. Eu n\u00e3o quero o mundo limpo para mim. A gente quer o mundo limpo para todo mundo\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (5), Alcolumbre fez um t\u00edmido aceno de tr\u00e9gua ao governo Lula. Pelo menos, momentaneamente. Durante a inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Radioterapia do Amap\u00e1, obra considerada por aliados como uma das mais importantes de sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, o senador agradeceu a \u201csensibilidade\u201d do presidente. Ele pediu ao ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, presente no evento, que transmitisse o reconhecimento pelo ao governo Lula. <\/p>\n
\u201cSua presen\u00e7a aqui \u00e9 a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica ajudando o nosso Amap\u00e1. Agrade\u00e7o ao presidente Lula pela sensibilidade, pelo compromisso e pelo esp\u00edrito p\u00fablico, especialmente com o Norte e o Nordeste do Brasil\u201d, declarou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n