Na manh\u00e3 deste domingo (16), durante a cerim\u00f4nia de encerramento da C\u00fapula dos Povos, na Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), em Bel\u00e9m (PA), o presidente da COP30, Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, afirmou que a participa\u00e7\u00e3o popular \u201cfortalece de maneira incr\u00edvel a posi\u00e7\u00e3o do Brasil nessas negocia\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cVoc\u00eas sabem que isso \u00e9 basicamente uma grande negocia\u00e7\u00e3o dentro das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com 195 pa\u00edses, que t\u00eam que estar de acordo com tudo, porque \u00e9 tudo por consenso\u201d, declarou, sobre as tratativas oficiais da COP, que seguem at\u00e9 21 de novembro. \u201c\u00c9 uma negocia\u00e7\u00e3o super dif\u00edcil, mas saber que a sociedade civil mundial tem voz em Bel\u00e9m \u00e9 absolutamente sensacional.\u201d<\/p>\n C\u00f4rrea do Lago falou ap\u00f3s a leitura da Declara\u00e7\u00e3o da C\u00fapula dos Povos Rumo a COP30, documento elaborado depois de quatro dias de atividades no evento. O texto ressalta que \u201cas comunidades perif\u00e9ricas s\u00e3o as mais afetadas pelos eventos clim\u00e1ticos extremos e o racismo ambiental\u201d e apresenta uma lista de 15 propostas para que o debate clim\u00e1tico seja feito com justi\u00e7a para os povos mais impactados por essa realidade.<\/p>\n Entre as propostas, est\u00e3o a maior participa\u00e7\u00e3o dos povos na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, reconhecendo os saberes ancestrais; a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e de outros povos e comunidades tradicionais, \u201cuma vez que s\u00e3o quem garantem a floresta viva\u201d; a concretiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria popular; e o fomento \u00e0 agroecologia.<\/p>\n Tamb\u00e9m neste domingo, C\u00f4rrea do Lago recebeu a carta final da C\u00fapula das Inf\u00e2ncias, elaborada por crian\u00e7as e adolescentes que participaram de atividades entre os dias 12 e 15 de novembro. No documento, os jovens pedem a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para um futuro saud\u00e1vel. <\/p>\n Entre as reivindica\u00e7\u00f5es, est\u00e3o plantio de \u00e1rvores; tratamento adequado de lixo; fim do desmatamento; e inclus\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas. A carta pede ainda respeito aos povos da floresta e mais escuta \u00e0s crian\u00e7as. \u201cPorque acreditamos que nossa voz precisa chegar ao mundo todo\u201d, diz o texto.<\/p>\n O presidente da COP30 dever\u00e1 protocolar as duas cartas nesta segunda-feira (17) para que elas constem entre os documentos oficiais do evento.\u00a0<\/p>\n Na cerim\u00f4nia, a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, leu uma carta enviada pelo presidente Lula (PT) para a C\u00fapula dos Povos. \u201cO combate \u00e0 mudan\u00e7a do clima precisa de toda a sociedade, e n\u00e3o somente dos governos\u201d, diz a carta do presidente.\u00a0\u00a0<\/p>\n Em outro trecho, a mensagem celebra o entusiasmo e o engajamento das popula\u00e7\u00f5es representadas na C\u00fapula dos Povos. Segundo Lula, essas atitudes s\u00e3o fundamentais para \u201cseguir nessa luta\u201d.<\/p>\n Organizada para contrapor a COP30 e ressaltar o pedido por justi\u00e7a clim\u00e1tica, a C\u00fapula dos Povos teve in\u00edcio no dia 12 de novembro e reuniu milhares de pessoas que comp\u00f5em movimentos locais, nacionais e internacionais de povos origin\u00e1rios e tradicionais, como camponeses, ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores, extrativistas, marisqueiras, al\u00e9m de trabalhadores da cidade, sindicalistas, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, LGBTQIAPN+ e outros grupos que comp\u00f5e toda a pluralidade de pessoas e comunidades do Brasil e do mundo.<\/p>\n O enfrentamento \u00e0s falsas solu\u00e7\u00f5es de mercado. O ar, as florestas, as \u00e1guas, as terras, os min\u00e9rios e as fontes de energia n\u00e3o podem permanecer como propriedade privada nem serem apropriados, porque s\u00e3o bens comuns dos povos.<\/p>\n Cobramos que haja participa\u00e7\u00e3o e protagonismo dos povos na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, reconhecendo os saberes ancestrais. A multidiversidade de culturas e de cosmovis\u00f5es, carrega sabedoria e conhecimentos ancestrais que os Estados devem reconhecer como refer\u00eancias para solu\u00e7\u00f5es \u00e0s m\u00faltiplas crises que assolam a humanidade e a M\u00e3e Natureza.<\/p>\n Exigimos a demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das terras e territ\u00f3rios ind\u00edgenas e de outros povos e comunidades locais, uma vez que s\u00e3o quem garantem a floresta viva. Exigimos dos governos o desmatamento zero, o fim das queimadas criminosas, e pol\u00edticas de Estado para restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e atingidas pela crise clim\u00e1tica.<\/p>\n Reivindicamos a concretiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria popular e o fomento \u00e0 agroecologia, para garantia da soberania alimentar e combate \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Os povos produzem alimentos saud\u00e1veis, a fim de eliminar a fome no mundo, com base na coopera\u00e7\u00e3o e acesso a t\u00e9cnicas e tecnologias de controle popular. Esse \u00e9 um exemplo de verdadeira solu\u00e7\u00e3o para combater a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n Demandamos o combate ao racismo ambiental e a constru\u00e7\u00e3o de cidades justas e periferias vivas atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e solu\u00e7\u00f5es ambientais. Os programas de moradia, saneamento, acesso e uso da \u00e1gua, tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, arboriza\u00e7\u00e3o, e acesso \u00e0 terra e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, devem considerar a integra\u00e7\u00e3o com a natureza. Queremos o investimento em pol\u00edticas de transporte p\u00fablico, coletivo e de qualidade, com tarifas zero. Essas s\u00e3o alternativas reais para o enfrentamento da crise clim\u00e1tica nos territ\u00f3rios perif\u00e9ricos no mundo todo, que devem ser implementadas com o devido financiamento para adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n Defendemos a consulta direta, a participa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o popular das pol\u00edticas clim\u00e1ticas nas cidades, para o enfrentamento \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es do setor imobili\u00e1rio que t\u00eam avan\u00e7ado na mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida urbana. A cidade da transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e energ\u00e9tica dever\u00e1 ser uma cidade sem segrega\u00e7\u00e3o e que abrace a diversidade. Por fim, condicionar o financiamento clim\u00e1tico a protocolos que visem a perman\u00eancia habitacional e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a indeniza\u00e7\u00e3o justa para pessoas e comunidades com garantia de terra e moradia, tanto no campo quanto nas cidades.<\/p>\n Exigimos o fim das guerras e a desmilitariza\u00e7\u00e3o. Que todos os recursos financeiros destinados \u00e0s guerras e \u00e0 ind\u00fastria b\u00e9lica sejam revertidos para a transforma\u00e7\u00e3o desse mundo. Que as despesas militares sejam direcionadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es atingidas por desastres clim\u00e1ticos. Que sejam tomadas todas as medidas necess\u00e1rias para impedir e pressionar Israel, responsabilizando-o pelo genoc\u00eddio cometido contra o povo palestino.<\/p>\n Exigimos a justa e plena repara\u00e7\u00e3o das perdas e danos impostos aos povos pelos projetos de investimento destrutivos, pelas barragens, minera\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis e desastres clim\u00e1ticos. Tamb\u00e9m exigimos que sejam julgados e punidos os culpados pelos crimes econ\u00f4micos e socioambientais que afetam milh\u00f5es de comunidades e fam\u00edlias em todo o mundo.<\/p>\n Os trabalhos de reprodu\u00e7\u00e3o da vida devem ser visibilizados, valorizados, compreendidos como o que s\u00e3o -trabalho \u2013 e compartilhados no conjunto da sociedade e com o Estado. Esses s\u00e3o essenciais para a continuidade da vida humana e n\u00e3o humana no planeta. Isso tamb\u00e9m garante autonomia das mulheres, que n\u00e3o podem ser responsabilizadas individualmente pelo cuidado, mas devem ter suas contribui\u00e7\u00f5es consideradas: nosso trabalho sustenta a economia. Queremos um mundo com justi\u00e7a feminista, autonomia e participa\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n Demandamos uma transi\u00e7\u00e3o justa, soberana e popular, que garanta os direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como o direito a condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas, liberdade sindical, negocia\u00e7\u00e3o coletiva e prote\u00e7\u00e3o social. Consideramos a energia como um bem comum e defendemos a supera\u00e7\u00e3o da pobreza e da depend\u00eancia energ\u00e9tica. Tanto o modelo energ\u00e9tico, quanto a pr\u00f3pria transi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem violar a soberania de nenhum pa\u00eds do mundo.<\/p>\n Exigimos o fim da explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis e apelamos aos governos para que desenvolvam mecanismos para garantir a n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, visando uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, popular e inclusiva com soberania, prote\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o aos territ\u00f3rios. Em particular na Amaz\u00f4nia e demais regi\u00f5es sens\u00edveis e essenciais para a vida no planeta.<\/p>\n Lutamos pelo financiamento p\u00fablico e taxa\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es e dos mais ricos. Os custos da degrada\u00e7\u00e3o ambiental e das perdas impostas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es devem ser pagos pelos setores que mais se beneficiam desse modelo. Isso inclui fundos financeiros, bancos e corpora\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio, do hidroneg\u00f3cio, aquicultura e pesca industrial, da energia e da minera\u00e7\u00e3o. Esses atores tamb\u00e9m devem arcar com os investimentos necess\u00e1rios para uma transi\u00e7\u00e3o justa e voltada \u00e0s necessidades dos povos.<\/p>\n Exigimos que o financiamento clim\u00e1tico internacional n\u00e3o passe por institui\u00e7\u00f5es que aprofundam a desigualdade entre Norte e Sul, como o FMI e o Banco Mundial. Ele deve ser estruturado de forma justa, transparente e democr\u00e1tica. N\u00e3o s\u00e3o os povos e pa\u00edses do Sul global que devem continuar pagando d\u00edvidas \u00e0s pot\u00eancias dominantes. S\u00e3o esses pa\u00edses e suas corpora\u00e7\u00f5es que precisam come\u00e7ar a saldar a d\u00edvida socioambiental acumulada por s\u00e9culos de de pr\u00e1ticas imperialistas, colonialistas e racistas, pela apropria\u00e7\u00e3o de bens comuns e pela viol\u00eancia imposto a milh\u00f5es de pessoas mortas e escravizadas.<\/p>\n Denunciamos a cont\u00ednua criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos, a persegui\u00e7\u00e3o, o assassinato e desaparecimento de nossas lideran\u00e7as que lutam em defesa de seus territ\u00f3rios, bem como aos presos pol\u00edticos e presos palestinos que lutam por liberta\u00e7\u00e3o nacional. Reivindicamos a amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de defensores e defensoras de direitos humanos e socioambientais na agenda clim\u00e1tica global, no marco do Acordo de Escaz\u00fa e outras normativas regionais. Quando um defensor protege o territ\u00f3rio e a natureza, ele n\u00e3o protege apenas um indiv\u00edduo, mas todo um povo e beneficia toda a comunidade global.<\/p>\n Reivindicamos o fortalecimento de instrumentos internacionais que defendam os direitos dos povos, seus direitos consuetudin\u00e1rios e a integridade dos ecossistemas. Precisamos de um instrumento internacional juridicamente vinculante em mat\u00e9ria de direitos humanos e empresas transnacionais, que seja constru\u00eddo desde a realidade concreta das lutas das comunidades atingidas pelas viola\u00e7\u00f5es cometidas, exigindo direitos para os povos e regras para as empresas. Afirmamos ainda que a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Campesinos e de Outras Pessoas que Trabalham nas \u00c1reas Rurais (Undrop) deve ser um dos pilares da governan\u00e7a clim\u00e1tica. A plena implementa\u00e7\u00e3o dos direitos camponeses devolve o povo aos territ\u00f3rios, contribui diretamente para a sua alimenta\u00e7\u00e3o, para o cuidado do solo e o esfriamento do planeta.<\/p>\n Por fim, consideramos que \u00e9 tempo de unificar nossas for\u00e7as e enfrentar o inimigo comum. Se a organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 forte, a luta \u00e9 forte. Por esta raz\u00e3o, a nossa tarefa pol\u00edtica principal \u00e9 o trabalho de organiza\u00e7\u00e3o dos povos em todos os pa\u00edses e continentes. Vamos enraizar nosso internacionalismo em cada territ\u00f3rio e fazer de cada territ\u00f3rio uma trincheira da luta internacional. \u00c9 tempo de avan\u00e7ar de modo mais organizado, independente e unificado, para aumentar nossa consci\u00eancia, for\u00e7a e combatividade. Este \u00e9 o caminho para resistir e vencer.<\/p>\n<\/div>\nC\u00fapula das Inf\u00e2ncias<\/strong><\/h4>\n
Documento oficial<\/strong><\/h4>\n
O que prop\u00f5e a Declara\u00e7\u00e3o da C\u00fapula dos Povos Rumo a COP30<\/strong><\/h4>\n
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