{"id":12765,"date":"2025-11-13T19:24:07","date_gmt":"2025-11-13T19:24:07","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/11\/13\/governo-quer-aprovacao-de-pec-e-outros-projetos-de-seguranca-publica-ate-o-final-do-ano-brasil-de-fato\/"},"modified":"2025-11-13T19:24:13","modified_gmt":"2025-11-13T19:24:13","slug":"governo-quer-aprovacao-de-pec-e-outros-projetos-de-seguranca-publica-ate-o-final-do-ano-brasil-de-fato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/11\/13\/governo-quer-aprovacao-de-pec-e-outros-projetos-de-seguranca-publica-ate-o-final-do-ano-brasil-de-fato\/","title":{"rendered":"Governo quer aprova\u00e7\u00e3o de PEC e outros projetos de seguran\u00e7a p\u00fablica at\u00e9 o final do ano \u2014 Brasil de Fato"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) reuniu ministros nesta quinta-feira (13), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, para discutir o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica e o andamento dos projetos enviados pelo governo ao Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, o governo quer a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do PL Antifac\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do ano.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s queremos fazer um esfor\u00e7o porque eu acho que at\u00e9 o final do ano esses instrumentos legislativos t\u00eam que estar definidos\u201d, destacou a ministra, descartando que seja conflitante a tramita\u00e7\u00e3o das duas propostas, simultaneamente.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA gente gostaria muito [de que a PEC fosse aprovada logo], tanto que ela foi antes para o Congresso Nacional, ela est\u00e1 l\u00e1 desde abril. Obviamente que agora, chegando ao final do ano, a gente tendo que fazer os enfrentamentos nessa situa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, seria importante a gente conseguir a aprecia\u00e7\u00e3o dos dois ao mesmo tempo\u201d, declarou Hoffmann a jornalistas.<\/p>\n<p>Participaram da reuni\u00e3o os ministros que s\u00e3o ex-governadores de estados: o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin (ex-governador de S\u00e3o Paulo), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (ex-governador da Bahia), da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana (ex-governador do Cear\u00e1), do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (ex-governador do Piau\u00ed); dos Transportes, Renan Filho (ex-governador de Alagoas); do Desenvolvimento Regional, Waldez Go\u00e9s (ex-governador do Amap\u00e1); e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (ex-governador do Piau\u00ed).<\/p>\n<p>Al\u00e9m deles, estiveram presentes ainda os ministros da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, e da Fazenda, Fernando Haddad.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cFoi uma reuni\u00e3o muito interessante e produtiva, porque os nossos ministros ex-governadores reiteraram a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o desses marcos legais, principalmente a PEC da Seguran\u00e7a, que desde abril est\u00e1 no Congresso, na C\u00e2mara dos Deputados, para fazer exatamente a integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a federal com as estaduais e municipais\u201d, disse a ministra da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/p>\n<p>Lula pediu o empenho dos ministros para sensibilizar o Congresso em rela\u00e7\u00e3o a essas pautas.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO presidente pediu empenho aos ministros na pol\u00edtica na conversa com parlamentares para que esses dois projetos, a PEC e o PL Antifac\u00e7\u00e3o sejam aprovados. Os ministros, claro, s\u00e3o ex-governadores, t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com os deputados das suas bancadas, conversam. Ent\u00e3o, acho que isso tamb\u00e9m nos ajuda muito na articula\u00e7\u00e3o l\u00e1 dentro do Congresso\u201d, declarou a ministra.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Disputa sobre PL Antifac\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>Na coletiva, Hoffmann falou do PL Antifac\u00e7\u00e3o, enviado pelo governo ao Congresso, e para o qual, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou como relator o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), que \u00e9 secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica licenciado do governo de S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/p>\n<p>A ministra disse respeitar a prerrogativa de Motta para pautar o projeto na Casa, em refer\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados de marcar a discuss\u00e3o do PL para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18), mas ressaltou que o governo vai tratar at\u00e9 a pr\u00f3xima semana para alterar pontos considerados \u201cpreocupantes\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAinda nos preocupam alguns pontos. A quest\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o do tipo penal, que tamb\u00e9m houve mudan\u00e7a, mas ainda n\u00e3o abordou a quest\u00e3o da fac\u00e7\u00e3o. E a gente acha importante que isso seja determinado de forma clara. A quest\u00e3o ainda Pol\u00edcia Federal, voltou os recursos, voltaram os recursos do fundo da pol\u00edcia, mas n\u00e3o o do Funad [Fundo Nacional Antidrogas]. E a gente precisa desses recursos\u201d, disse a ministra, citando ainda opera\u00e7\u00f5es em curso da PF.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cTem muitas opera\u00e7\u00f5es em curso da Pol\u00edcia Federal, s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es relevantes. Voc\u00eas acompanharam a Carbono Oculto, que foi uma opera\u00e7\u00e3o muito bem-sucedida. Ela ainda continua e tem bra\u00e7os nos estados, ent\u00e3o a pol\u00edcia precisa estar com recursos e bem equipada\u201d, ressaltou.\u00a0<\/p>\n<p>A ministra afirmou que caso o relat\u00f3rio do deputado Derrite, que j\u00e1 teve sua quarta vers\u00e3o apresentada, seja aprovado como est\u00e1, a base do governo est\u00e1 preparada para fazer o debate no plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos um ac\u00famulo grande de discuss\u00e3o dessa mat\u00e9ria. O governo se dedicou por seis meses para elaborar esse projeto. Esse projeto n\u00e3o nasceu em dois dias. Foi um projeto discutido com especialistas, com a universidade, com autoridades da \u00e1rea de seguran\u00e7a dos estados. Enfim, foi um projeto bastante robusto e bastante estudado. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos preparados para isso. Se o presidente o colocar na pauta, e realmente votar, n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de fazer esse debate\u201d, pontuou.\u00a0<\/p>\n<p>Questionada sobre a indica\u00e7\u00e3o de Derrite para a relatoria do projeto, a ministra da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica disse que o governo \u201cn\u00e3o tem problema em dialogar com ningu\u00e9m\u201d, e que o tema n\u00e3o foi objeto da reuni\u00e3o desta quinta.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a ministra, durante a conversa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou um terceiro projeto que pode ajudar no combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, o chamado PL do Devedor Contumaz, que busca combater fraudes no sistema tribut\u00e1rio, sabidamente vinculadas \u00e0 lavagem de dinheiro das fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"td-all-devices\"><a href=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/\"><\/a><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/11\/13\/governo-quer-aprovacao-de-pec-e-outros-projetos-de-seguranca-publica-ate-o-final-do-ano\/\">Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) reuniu ministros nesta quinta-feira (13), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, para discutir o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica e o andamento dos projetos enviados pelo governo ao Congresso Nacional.\u00a0 Segundo a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, o governo quer a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12766,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_daextrevop_audio_file_url":"","_daextrevop_audio_file_creation_date":"","_daextrevop_text_to_speech":"","_daextrevop_document_type":"","footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-12765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-saude"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.0 - 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