<\/p>\n
\u201cO soberano \u00e9 aquele que decide sobre a vida e a morte.\u201d O Rio de Janeiro amanheceu com o cheiro da p\u00f3lvora misturado ao sil\u00eancio. Cento e dezenove corpos tombaram em apenas dois dias, sob a justificativa da lei. A opera\u00e7\u00e3o foi chamada de sucesso. Mas sucesso de quem? De que vida? De que Estado?<\/p>\n N\u00e3o se trata apenas de um caso de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 um espelho da crise constitucional brasileira. Quando o Estado transforma corpos em n\u00fameros e celebra a morte como efici\u00eancia, o que se revela n\u00e3o \u00e9 apenas o colapso de um sistema de seguran\u00e7a \u2014 \u00e9 o esvaziamento do pr\u00f3prio sentido da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A promessa de dignidade humana se desfaz, lentamente, ao som dos tiros que a democracia insiste em n\u00e3o escutar.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o foi concebida como pacto civilizat\u00f3rio, uma resposta ao autoritarismo e \u00e0 viol\u00eancia institucional. Mas, no Brasil, esse pacto \u00e9 seletivo. A mesma Carta que assegura o direito \u00e0 vida tamb\u00e9m convive, h\u00e1 d\u00e9cadas, com a morte cotidiana de corpos negros, pobres e perif\u00e9ricos.A democracia brasileira vive um paradoxo cruel: o texto que assegura o direito \u00e0 vida convive com a pr\u00e1tica que transforma vidas em estat\u00edstica. A cada nova opera\u00e7\u00e3o policial, o Estado reafirma a fronteira entre os corpos protegidos e os corpos descart\u00e1veis. N\u00e3o h\u00e1 neutralidade poss\u00edvel: o Estado decide, a cada incurs\u00e3o, quem \u00e9 sujeito de direito e quem \u00e9 objeto da morte, mat\u00e9ria para o notici\u00e1rio.<\/p>\n O que Achille Mbembe denomina necropol\u00edtica<\/em>,<\/em> ou seja, o poder de decidir quem pode viver e quem deve morrer, no Brasil, se mistura ao barro e \u00e0 bala e \u00e0 heran\u00e7a colonial. \u00c9 o prolongamento da escravid\u00e3o sob a forma do controle armado. \u00c9 a atualiza\u00e7\u00e3o da senzala sob a roupagem da \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d. O discurso da seguran\u00e7a p\u00fablica apenas mascara o exerc\u00edcio cotidiano de um poder soberano sobre as vidas tornadas mat\u00e1veis.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica brasileira, em seu artigo 5\u00ba, proclama que \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 privado da vida\u201d, mas esse universalismo \u00e9 fraturado por s\u00e9culos de hierarquiza\u00e7\u00e3o racial e social. Enrique Dussel nos lembra que a modernidade que inventou n\u00e3o apenas o nascimento do direito, tamb\u00e9m inventou o nascimento da hierarquia das vidas \u2013 a colonialidade do poder, que organiza o mundo entre os que t\u00eam humanidade reconhecida e os que s\u00e3o reduzidos \u00e0 amea\u00e7a, \u00e0 uma segunda classe. No Brasil, essa divis\u00e3o nunca deixou de existir: ela apenas se sofisticou. O texto constitucional, escrito com a linguagem do universal, segue aplicado com a l\u00f3gica do privil\u00e9gio.<\/p>\n Boaventura de Sousa Santos adverte que os direitos humanos, quando importados sem cr\u00edtica, podem funcionar como instrumento de domina\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, escondendo o abismo que pretendem preencher. No Brasil, isso se materializa quando o discurso jur\u00eddico da igualdade convive com pr\u00e1ticas estatais de elimina\u00e7\u00e3o. O mesmo Estado que fala em direitos humanos nos f\u00f3runs internacionais \u00e9 aquele que autoriza a morte de mais de seis mil pessoas por ano em a\u00e7\u00f5es policiais, segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, sendo mais de oitenta por cento delas negras. As estat\u00edsticas s\u00e3o o epit\u00e1fio do universalismo jur\u00eddico.<\/p>\n Michel Foucault j\u00e1 havia indicado que o poder moderno n\u00e3o mais apenas \u201cmata\u201d, mas administra a vida. No Brasil, por\u00e9m, a biopol\u00edtica ganha um contorno perverso: aqui, n\u00e3o se trata de governar a vida, mas de decidir quais vidas merecem ser governadas,\u00a0 ou seja, se administra a morte com burocracia e protocolo. Mbembe chamaria isso de necropol\u00edtica institucionalizada e tropicalizada, e Joaqu\u00edn Herrera Flores acrescentaria que os direitos humanos s\u00f3 t\u00eam sentido se forem instrumentos de luta concreta, e n\u00e3o monumentos de ret\u00f3rica jur\u00eddica. Quando a vida \u00e9 subtra\u00edda antes mesmo de ser reconhecida como digna, o direito se torna c\u00famplice do exterm\u00ednio.<\/p>\n O STF, ao julgar a ADPF 635 \u2014 a chamada \u201cADPF das Favelas\u201d \u2014, tentou afirmar que a legalidade tamb\u00e9m precisa subir o morro. Determinou relat\u00f3rios, controle civil, protocolos, transpar\u00eancia. Mas a norma n\u00e3o chegou a tempo, e a exce\u00e7\u00e3o permaneceu como m\u00e9todo. A aus\u00eancia de controle \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de viol\u00eancia constitucional, porque deixa o Estado julgar a si mesmo. O poder que mata sem prestar contas \u00e9 o mesmo que esvazia o artigo 5\u00ba de sua for\u00e7a normativa.<\/p>\n As trag\u00e9dias do Complexo do Alem\u00e3o e da Penha s\u00e3o mais do que eventos tr\u00e1gicos, manchas na hist\u00f3ria recente: s\u00e3o a reafirma\u00e7\u00e3o de que o Estado Democr\u00e1tico de Direito nunca foi plenamente democr\u00e1tico para todos. H\u00e1 brasileiros que vivem sob o imp\u00e9rio da lei, e outros que vivem sob o imp\u00e9rio da bala. A diferen\u00e7a \u00e9 territorial, mas tamb\u00e9m simb\u00f3lica: \u00e9 a fronteira entre o humano e o descart\u00e1vel.<\/p>\n Frantz Fanon dizia que o colonialismo n\u00e3o termina quando a col\u00f4nia se torna Estado; ele persiste nas estruturas que definem quem \u00e9 humano o bastante para merecer direitos. O Brasil constitucional \u00e9 esse espelho rachado: formalmente igualit\u00e1rio, materialmente necropol\u00edtico. A Constitui\u00e7\u00e3o proclama dignidade, mas o Estado pratica hierarquia da vida. A promessa de cidadania universal convive com o exerc\u00edcio cotidiano de uma cidadania condicional \u2014 aquela que depende da cor da pele, do CEP e da classe. A morte, nesses casos, n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o: \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n Reafirmar a centralidade da vida \u00e9, hoje, um gesto constitucional, decolonial e, mais, revolucion\u00e1rio. \u00c9 recusar o pacto silencioso que naturaliza o genoc\u00eddio da juventude negra sob o manto da legalidade. \u00c9 dizer que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 s\u00f3 ser\u00e1 cumprida quando cada morte importunar o poder, e cada corpo tombado exigir resposta. A verdadeira democracia \u00e9 a que se recusa a matar \u2014 ou, ao menos, a que tem coragem de reconhecer as vidas que o Estado decidiu n\u00e3o ver.<\/p>\n Enquanto a vida continuar sendo privil\u00e9gio e n\u00e3o direito, o Brasil continuar\u00e1 sendo uma democracia mutilada. E, enquanto o Estado contabilizar mortos sem culpa, a Constitui\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 escrita em sangue, bela no papel, mas ausente no ch\u00e3o onde o povo morre.<\/p>\n *Monike Santos \u00c9 Mestra em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, Universidad Pablo de Olavide \u2013 Espanha, Especialista em Direitos Humanos e Filosofia, PUCPR. Graduada em Direito, FAE \u2013 Centro Universit\u00e1rio e Graduanda em Filosofia, UNINTER. Advogada. Assessora Parlamentar. Associada-fundadora e atual Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA). [email\u00a0protected]<\/span>.<\/em><\/p>\n **Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente expressa a linha editorial do jornal\u00a0Brasil de Fato.<\/strong><\/em><\/p>\n Refer\u00eancias te\u00f3ricas<\/strong><\/p>\n MBEMBE, Achille. Necropol\u00edtica<\/em>. S\u00e3o Paulo: n-1 edi\u00e7\u00f5es, 2019.
\u00a0\u2014 Achille Mbembe, Necropol\u00edtica (2003)<\/em><\/p>\n
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade<\/em>. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 1999.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exce\u00e7\u00e3o<\/em>. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2004.
DUSSEL, Enrique. \u00c9tica da Liberta\u00e7\u00e3o<\/em>. Petr\u00f3polis: Vozes, 2012.
HERRERA FLORES, Joaqu\u00edn. Los derechos humanos como productos culturales<\/em>. Madrid: Catarata, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos<\/em>. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2013.
FANON, Frantz. Os condenados da Terra<\/em>. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.
PIOVESAN, Fl\u00e1via. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional<\/em>. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2021.
STF, ADPF 635, Rel. Min. Edson Fachin, julgamento em 05.08.2020.
F\u00d3RUM BRASILEIRO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2024<\/em>.<\/p>\n<\/div>\n