As principais centrais sindicais do pa\u00eds uniram-se ao posicionamento do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na defesa do fim imediato da escala de trabalho 6 por 1 e na redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima semanal.\u00a0<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es do ministro ocorreram durante o semin\u00e1rio \u201cAlternativas para o Fim da Escala 6\u00d71\u201d, realizado nesta segunda-feira (10) na C\u00e2mara dos Deputados, onde l\u00edderes sindicais destacaram a urg\u00eancia da medida para alinhar o Brasil a padr\u00f5es internacionais de trabalho e combater o desemprego juvenil. No encontro o ministro afirmou que uma \u201cimposi\u00e7\u00e3o legal\u201d \u00e9 necess\u00e1ria para que a redu\u00e7\u00e3o da escala 6 por 1 se concretize. Atualmente, a proposta aguarda avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
O presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Raimundo Suzart, classificou a redu\u00e7\u00e3o como uma necessidade social e econ\u00f4mica. \u201c\u00c9 important\u00edssimo, n\u00f3s estamos atrasados com a redu\u00e7\u00e3o da jornada, enquanto os outros pa\u00edses j\u00e1 est\u00e3o discutindo 33 horas, 36 horas \u00e9 extremamente importante a gente fazer a redu\u00e7\u00e3o,\u201d declarou Suzart.<\/p>\n
Ele enfatizou que a mudan\u00e7a deve preservar a remunera\u00e7\u00e3o e trazer benef\u00edcios que v\u00e3o al\u00e9m do trabalho. \u201c\u00c9 preciso reduzir a jornada com o fim da escala 6 por 1, com a manuten\u00e7\u00e3o do dos sal\u00e1rios, garantir lazer, cultura, que os trabalhadores possam estudar, se capacitar e tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o da jornada gera emprego. Estamos buscando a redu\u00e7\u00e3o via acordo coletivo com as empresas, enquanto n\u00e3o sai a redu\u00e7\u00e3o via lei.\u201d<\/p>\n
Segundo ele, a medida gera mais postos de trabalho e pode beneficiar os mais jovens. \u201cA juventude hoje no nosso pa\u00eds est\u00e1 precisando de uma oportunidade maior para ter o seu primeiro emprego.\u201d\u00a0<\/p>\n
Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves, o Juruna, representante da For\u00e7a Sindical, refor\u00e7ou o apoio das entidades \u00e0 iniciativa e detalhou a estrat\u00e9gia dupla de press\u00e3o. \u201cEu acho fundamental esse debate sobre a jornada do trabalho e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do da escala 6 por 1. Com certeza n\u00f3s defendemos junto com as demais centrais sindicais que haja uma mudan\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Segundo Juruna, embora as centrais orientem a negocia\u00e7\u00e3o inicial via conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos, o caminho mais eficaz passar\u00e1 pelo Congresso. \u201cAs centrais sindicais est\u00e3o orientando os seus sindicatos a debaterem primeiro via as conven\u00e7\u00f5es coletivas ou acordo coletivo por empresa, mas n\u00f3s sabemos que isso com certeza vai ao debate no Congresso Nacional. Todo momento que foi no Congresso Nacional, n\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos anteriormente reduzido jornadas em v\u00e1rias empresas em v\u00e1rias categorias.\u201d\u00a0<\/p>\n
Segundo Juruna, j\u00e1 houve redu\u00e7\u00e3o da jornada nas categorias dos metal\u00fargicos e qu\u00edmicos. \u201cEsse \u00e9 o trabalho que as centrais sindicais est\u00e3o fazendo, animando seus filiados a buscarem negocia\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de mobiliza\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de press\u00e3o nas empresas para que a gente possa tamb\u00e9m ter mais for\u00e7a no parlamento na hora que for decidido discutir esse tema no pleito.\u201d<\/p>\n
O coordenador do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz L\u00facio apontou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas e o fim da escala 6 por 1 est\u00e3o maduras para serem implementadas no Brasil. \u201cTer\u00e3o um impacto virtuoso sobre a produtividade, a qualidade do emprego e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida. Temos a tarefa de mobilizar a sociedade para demandar que o Congresso aprove essas duas medidas estrat\u00e9gicas.\u201d<\/p>\n
Marinho: \u201csem imposi\u00e7\u00e3o legal, nunca vamos chegar\u201d<\/h4>\n
O Ministro Luiz Marinho endossou a vis\u00e3o dos sindicatos, destacando que o Brasil precisa urgentemente de um modelo de jornada que promova sa\u00fade, equil\u00edbrio e previsibilidade. Ele n\u00e3o poupou cr\u00edticas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o atual e insistiu que, para haver avan\u00e7o, \u00e9 necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o tiver imposi\u00e7\u00e3o legal, vamos atravessar mais um s\u00e9culo com trabalhadores presos \u00e0 mesma regra,\u201d afirmou Marinho, recordando a dificuldade enfrentada para a redu\u00e7\u00e3o de 48 para 44 horas semanais em 1988: \u201cO mundo n\u00e3o acabou. As empresas se adaptaram, e muitas categorias j\u00e1 negociam 40 horas semanais,\u201d avaliou.<\/p>\n O ministro se posicionou a favor da redu\u00e7\u00e3o imediata da jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais, citando as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do pa\u00eds. \u201cNa minha opini\u00e3o pessoal, cabe perfeitamente reduzir a jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais imediatamente,\u201d disse, mencionando que experi\u00eancias em empresas com jornadas mais curtas j\u00e1 demonstram ganhos de produtividade e qualidade.<\/p>\n \u00c9 o que defende a pesquisadora e economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) Cristina Pereira Vieceli. \u201cA gente inclusive tem uma melhoria da produtividade de determinados setores, por exemplo, como no setor banc\u00e1rio, em que h\u00e1 uma incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo a gente n\u00e3o tem essa redu\u00e7\u00e3o de horas de trabalho, que \u00e9 muito importante para o bem-estar da classe trabalhadora.\u201d<\/p>\n Para ela, a fala do ministro incorpora algo que \u00e9 muito importante e que tem rela\u00e7\u00e3o com uma disputa de classe. \u201cExiste algo tamb\u00e9m que est\u00e1 relacionado com a ideologia de controle dos corpos das pessoas trabalhadoras. Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que tenha leis, que tenha regulamenta\u00e7\u00e3o para que mude essa cultura de que o trabalhador n\u00e3o tem vida al\u00e9m do trabalho, que ele n\u00e3o possa usufruir da vida, n\u00e3o possa usufruir do seu tempo.\u201d<\/p>\n A economista defende ainda a equipara\u00e7\u00e3o nos trabalhos de cuidados, entre homens e mulheres. \u201cA jornada de trabalho feminina n\u00e3o remunerada \u00e9 superior \u00e0 masculina. Se a gente somar as duas jornadas, a feminina total, fica maior do que a masculina. Ent\u00e3o, a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho tem um aspecto de redistribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m desses trabalhos de cuidados\u201d.<\/p>\n O tempo de deslocamento para o trabalho \u00e9 mais um fator que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o para aprovar a medida da redu\u00e7\u00e3o de jornada. \u201cBoa parcela dos trabalhadores n\u00e3o moram perto do local de trabalho, a popula\u00e7\u00e3o mais pobre tem um tempo de deslocamento muito superior. A fala do ministro \u00e9 muito importante, a pauta tem rela\u00e7\u00e3o com a melhoria de vida da maior parte da popula\u00e7\u00e3o. Outro ponto \u00e9 que pessoas que t\u00eam menor tempo de deslocamento para o trabalho tem tamb\u00e9m um impacto ambiental menor. A economia deve estar ligada ao bem estar da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o s\u00f3 ao crescimento econ\u00f4mico e concentra\u00e7\u00e3o de renda e aumento do capital.\u201d<\/p>\n Sobre o modelo de trabalho que imp\u00f5e seis dias de trabalho para apenas um de descanso, Marinho classificou-o como obsoleto e injusto. \u201cTodos admitem que \u00e9 uma jornada perversa, especialmente para as mulheres,\u201d afirmou o ministro. \u201cPrecisamos devolver \u00e0s trabalhadoras e trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso.\u201d<\/p>\n O encontro na C\u00e2mara, que tamb\u00e9m discutiu a PEC 8\/25 propondo a jornada de quatro dias e 36 horas, foi um passo para \u201cdesbloquear\u201d o tema trabalho no Parlamento, que, segundo Marinho, estava \u201ctotalmente obstru\u00eddo.\u201d<\/p>\n Marinho tamb\u00e9m criticou a forte oposi\u00e7\u00e3o enfrentada por medidas que buscavam ordenar o trabalho no com\u00e9rcio aos domingos e feriados. \u201cA portaria apenas dizia que feriado n\u00e3o \u00e9 proibido funcionar, que \u00e9 obrigat\u00f3rio negociar. A rea\u00e7\u00e3o foi brutal,\u201d afirmou.<\/p>\n O encontro, que reuniu sindicatos, trabalhadores, representantes de empregadores e parlamentares, tamb\u00e9m discutiu a PEC 8\/25, que prop\u00f5e jornada de quatro dias de trabalho e tr\u00eas de descanso, estabelecendo limite de 36 horas semanais e extingue a escala 6 por 1. A proposta ainda ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. O debate, solicitado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), busca avaliar os impactos da atual escala na sa\u00fade, na qualidade de vida e nas rela\u00e7\u00f5es sociais dos trabalhadores.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso enfrentar a perversidade que ainda marca as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. Quando a gente olha para os n\u00fameros, v\u00ea que a desigualdade n\u00e3o \u00e9 um acidente, mas resultado de escolhas hist\u00f3ricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres. Essa perversidade aparece na informalidade, na precariza\u00e7\u00e3o e na falta de prote\u00e7\u00e3o. O papel do Estado \u00e9 justamente corrigir isso, garantindo direitos, fortalecendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e apoiando quem mais precisa\u201d, discursou o ministro.<\/p>\n Na reta final da audi\u00eancia, Marinho dirigiu cr\u00edticas \u00e0 forte oposi\u00e7\u00e3o que o Minist\u00e9rio encontrou ao tentar regulamentar o funcionamento do com\u00e9rcio em dias de feriado.<\/p>\n O ministro lamentou a intensidade da resist\u00eancia do setor, destacando que a portaria n\u00e3o proibia a atividade, mas apenas exigia a negocia\u00e7\u00e3o com as categorias. \u201cA portaria apenas dizia que feriado n\u00e3o \u00e9 proibido funcionar, que \u00e9 obrigat\u00f3rio negociar. A rea\u00e7\u00e3o foi brutal\u201d, afirmou.<\/p>\n Apesar dos obst\u00e1culos, Luiz Marinho\u00a0 refor\u00e7ou a disposi\u00e7\u00e3o do governo em manter o di\u00e1logo aberto com trabalhadores, empregadores e o Parlamento para garantir uma transi\u00e7\u00e3o suave e justa. \u201cPrecisamos avan\u00e7ar com serenidade e construir a transi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. \u00c9 hora de virar a p\u00e1gina da escala 6 por 1\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n<\/div>\nO ataque \u00e0 escala 6\u00d71<\/h4>\n
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