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Dois projetos distintos disputam a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no 2\u00ba turno em 2024: o do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Fuad Noman (PSD) e o do candidato bolsonarista Bruno Engler (PL).\u00a0<\/p>\n
Para destrinchar os programas de governo dos dois postulantes ao executivo municipal, o Brasil de Fato MG entrevistou especialistas, que avaliaram propostas para tr\u00eas \u00e1reas primordiais da cidade: \u00a0sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mobilidade urbana.\u00a0<\/p>\n
Ananda Ridart, cientista pol\u00edtica e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alerta que, no que se refere \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, Engler foca em diretrizes mais amplas, como constru\u00e7\u00e3o de novas escolas e amplia\u00e7\u00e3o de vagas em tempo integral no ensino infantil e fundamental, mas n\u00e3o traz detalhes sobre como as vagas seriam oferecidas.\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma proposta mais gen\u00e9rica, o que deixa a execu\u00e7\u00e3o e os impactos do seu programa menos claros para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, revela.\u00a0<\/p>\n
Do outro lado, Fuad apresenta metas mais espec\u00edficas, como a constru\u00e7\u00e3o de 11 novas Escola Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Emeis), com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 4840 vagas em tempo parcial ou 2200 em tempo integral; o atendimento de 100% do cadastro escolar de crian\u00e7as de 0 a 2 anos e a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento em tempo integral para crian\u00e7as de 3 a 5 anos, passando de 36,5% para 50% do total de alunos.<\/p>\n
\u201cA diferen\u00e7a do detalhamento de prop\u00f3sitos traz uma quest\u00e3o importante, que \u00e9 a capacidade dos eleitores de cobrar esse resultado, \u00e9 uma transpar\u00eancia, uma presta\u00e7\u00e3o de contas. Quando um candidato como Fuad apresenta metas espec\u00edficas, como n\u00famero de vagas ou a constru\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas, ele estabelece um compromisso mais transparente para a popula\u00e7\u00e3o, que pode verificar se as promessas est\u00e3o sendo cumpridas\u201d, destaca a pesquisadora.\u00a0<\/p>\n
Embora cr\u00edtico de Fuad por n\u00e3o se comprometer a fornecer o atendimento integral para crian\u00e7as de 0 a 2 anos, F\u00e1bio Garrido, mestre em educa\u00e7\u00e3o e integrante do Movimento Brasil Popular, acredita que o atual prefeito responde melhor \u00e0s demandas da \u00e1rea do que Bruno Engler, que, segundo ele, demonstra desconhecimento do mapeamento das quest\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o infantil.\u00a0<\/p>\n
\u201cEngler busca responder, na sua proposta, o alcance \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil por meio da amplia\u00e7\u00e3o da rede conveniada, ou seja, de creches de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que fa\u00e7am conv\u00eanio com a prefeitura. A proposta do Fuad \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga do setor educacional de Belo Horizonte de fazer a expans\u00e3o com a rede pr\u00f3pria, que onera menos o estado\u201d, pondera. \u00a0<\/p>\n
Gest\u00e3o c\u00edvico-militar\u00a0<\/p>\n
Uma outra proposta controversa toma conta do projeto de Engler para educa\u00e7\u00e3o: a cria\u00e7\u00e3o de novas parcerias para implementar o modelo de gest\u00e3o c\u00edvico-militar em unidades de ensino com maior vulnerabilidade social e a designa\u00e7\u00e3o de Guardas Municipais para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no ambiente escolar.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental considerar os efeitos colaterais que essas medidas podem ter sobre o ambiente educacional e o desenvolvimento dos estudantes. H\u00e1 estudos e relatos que indicam que as escolas c\u00edvico-militares podem limitar o desenvolvimento de compet\u00eancias cr\u00edticas nos alunos. Tendem a enfatizar a quest\u00e3o da disciplina r\u00edgida e o controle hier\u00e1rquico, o que, em muitos casos, restringe a liberdade de express\u00e3o e o protagonismo dos estudantes\u201d, chama a aten\u00e7\u00e3o Ananda Ridart.\u00a0<\/p>\n
A designa\u00e7\u00e3o de guardas municipais, segundo ela, tamb\u00e9m levanta quest\u00f5es sobre a abordagem ideal para garantir a seguran\u00e7a escolar. Para a pesquisadora, colocar for\u00e7as de seguran\u00e7a dentro da escola pode transmitir uma mensagem de criminaliza\u00e7\u00e3o, especialmente para estudantes e regi\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o estigmatizadas pela viol\u00eancia e exclus\u00e3o social.\u00a0<\/p>\n
\u201cEm muitos casos, a presen\u00e7a ostensiva dessas for\u00e7as de seguran\u00e7a em ambiente escolar t\u00eam se mostrado ineficazes para resolver problemas de viol\u00eancia que tem suas ra\u00edzes no contexto social ao redor da escola e n\u00e3o necessariamente dentro dela\u201d, ressalta.\u00a0<\/p>\n
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Entre diversas propostas, o atual prefeito diz que criar\u00e1 uma nova unidade de atendimento de pacientes oncol\u00f3gicos, com destina\u00e7\u00e3o 100% SUS, realizando o atendimento de pelo menos 250 novos usu\u00e1rios a cada m\u00eas, com ciclo completo de exames e tratamento.\u00a0<\/p>\n Promete ampliar a oferta de 113 leitos de oncologia no Hospital M\u00e1rio Penna; implantar o Fila Zero, com a expans\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o do rastreamento do C\u00e2ncer de Mama e inaugurar a nova maternidade do Hospital Municipal Odilon Behrens, com a cria\u00e7\u00e3o de 100 leitos; e concluir a implanta\u00e7\u00e3o de todos os 77 novos centros de sa\u00fade previstos no atual contrato de Parceria P\u00fablico Privada \u2013 PPP.<\/p>\n J\u00e1 Engler versa suas propostas apenas como ideias, sem detalhamento sobre como chegar\u00e1 a conclu\u00ed-las. Entre os projetos est\u00e1 a integraliza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o de todas as informa\u00e7\u00f5es do sistema de sa\u00fade municipal; e a expans\u00e3o e melhoria da infraestrutura, com a constru\u00e7\u00e3o de novas UBSs e UPAs.\u00a0<\/p>\n \u201cEspecialmente em uma cidade como Belo Horizonte, que enfrenta desafios complexos, o detalhamento das metas \u00e9 fundamental para que a popula\u00e7\u00e3o compreenda como essas propostas poder\u00e3o aliviar a press\u00e3o sobre o sistema. O programa do Fuad traz uma continuidade e uma expans\u00e3o das iniciativas iniciadas no primeiro mandato, algumas que foram parcialmente cumpridas e outras que permanecem como desafios\u201d, analisa Ananda Ridart.\u00a0<\/p>\n F\u00e1bio Garrido avalia que Fuad tem utilizado o conhecimento que tem sobre o Plano Plurianual (PPA) e que muitas das coisas que est\u00e1 prometendo j\u00e1 est\u00e3o em andamento, ou em fase de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, como a maternidade do Hospital Odilon Behrens.\u00a0<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s parcerias p\u00fablico-privadas, o militante lembra que caber\u00e1, aos movimentos sociais e moradores da cidade, fiscalizar e rever os contratos, que muitas vezes s\u00e3o abusivos para o or\u00e7amento do munic\u00edpio.\u00a0<\/p>\n Para Ananda, Bruno Engler, ao adotar propostas mais gen\u00e9ricas e menos quantific\u00e1veis, reflete um estilo de fazer pol\u00edtica que \u00e9 uma heran\u00e7a bolsonarista, caracterizada por discursos mais amplos e de impacto, mas muitas vezes vagos, que dificultam a avalia\u00e7\u00e3o concreta de resultados.<\/p>\n \u201cEssa abordagem limita a possibilidade de presta\u00e7\u00e3o de contas efetivas e transpar\u00eancia com a sociedade, j\u00e1 que os compromissos apresentados de forma gen\u00e9rica tornam dif\u00edceis para a popula\u00e7\u00e3o medir o sucesso ou a falta dele ao longo do mandato\u201d, critica.\u00a0<\/p>\n Mobilidade urbana\u00a0<\/p>\n Na mobilidade, Engler diz, entre outras coisas, que quer fiscalizar e aprimorar a gest\u00e3o dos contratos do transporte coletivo de BH e realizar interven\u00e7\u00f5es pontuais para solucionar os gargalos de tr\u00e2nsito, que ser\u00e3o apontados pela intelig\u00eancia artificial.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 Fuad quer realizar a licita\u00e7\u00e3o e dar in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do novo contrato do transporte coletivo, para minimizar a tarifa p\u00fablica e garantir servi\u00e7os de excel\u00eancia com \u00f4nibus novos, baixa emiss\u00e3o de poluentes e alta tecnologia. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e implantar um sistema de transporte coletivo totalmente integrado, com a possibilidade do pagamento de uma s\u00f3 tarifa para a realiza\u00e7\u00e3o de todas as viagens necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar o destino.<\/p>\n \u201cEngler se concentra na supervis\u00e3o dos contratos vigentes, o que pode n\u00e3o ser suficiente para resolver problemas estruturais no sistema de transporte da cidade. O contrato atual j\u00e1 \u00e9 problem\u00e1tico e carece de uma revis\u00e3o mais profunda. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, mas \u00e9 preciso uma reestrutura\u00e7\u00e3o contratual. A fiscaliza\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 pode n\u00e3o alcan\u00e7ar mudan\u00e7as importantes no servi\u00e7o\u201d, lembra Ananda.\u00a0<\/p>\n F\u00e1bio Garrido endossa o mesmo pensamento, alertando que \u00e9 preciso rever todos os contratos em BH.\u00a0<\/p>\n \u201cA proposta do Fuad est\u00e1 correta, mas, al\u00e9m disso, a gente precisa continuar lutando pela tarifa zero em Belo Horizonte, que \u00e9 poss\u00edvel. J\u00e1 foi implementado em outras cidades e \u00e9 uma bandeira hist\u00f3rica da luta urbana da nossa capital\u201d, observa.\u00a0<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Ana Carolina Vasconcelos<\/p>\n <\/p><\/div>\n