A Vale e a Samarco foram multadas em mais de R$ 1,8 bilh\u00e3o por utilizarem as despesas relacionadas \u00e0 trag\u00e9dia de Mariana como dedu\u00e7\u00e3o no imposto de renda. A puni\u00e7\u00e3o foi aplicada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que rejeitou o recurso das mineradoras e manteve integralmente o valor dos autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o processo, as empresas tentaram descontar da base de c\u00e1lculo dos tributos federais os gastos com repara\u00e7\u00e3o ambiental e socioambiental, al\u00e9m de multas por infra\u00e7\u00f5es n\u00e3o tribut\u00e1rias. Essas despesas est\u00e3o ligadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, ocorrido em 2015, em Mariana.<\/p>\n
No recurso apresentado, a Samarco argumentou que os valores deduzidos seriam essenciais \u00e0 continuidade de suas opera\u00e7\u00f5es, uma vez que a atividade miner\u00e1ria envolve riscos ambientais. Para sustentar a tese, a empresa citou uma lei de 1964, que define como dedut\u00edveis as despesas operacionais consideradas necess\u00e1rias, normais e usuais ao desenvolvimento da atividade empresarial.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n A mineradora alegou ainda que as quantias questionadas pelo fisco correspondem a despesas determinadas em acordos judiciais firmados com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), munic\u00edpios atingidos e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. <\/p>\n Entre esses acordos est\u00e1 o Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), que resultou na cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos programas de repara\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. Parte dos valores deduzidos teria sido destinada \u00e0 funda\u00e7\u00e3o, enquanto outra parcela foi usada para o pagamento de multas ambientais.<\/p>\n A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em defesa da Uni\u00e3o, sustentou que tais gastos n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios de necessidade, normalidade e usualidade exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O Carf concordou com o posicionamento da PGFN e manteve a multa. A Vale tamb\u00e9m foi inclu\u00edda na decis\u00e3o como respons\u00e1vel subsidi\u00e1ria, por ser acionista da Samarco.<\/p>\n Fonte: Carta Capital<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o\u00a0Jornal Geraes\u00a0<\/strong>nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n O Jornal Geraes foi fundado no dia 01 de Julho de 2024, a partir da mudan\u00e7a do nome do Jornal Galil\u00e9, fundado em 1990. No dia 20\/08\/2022 o Jornal Galil\u00e9 retornou as suas atividades por meio virtual, no entanto, no dia 01 de julho de 2024 resolveu mudar o nome para Jornal Geraes pela sua amplia\u00e7\u00e3o al\u00e9m das cidades da Regi\u00e3o dos Inconfidentes, abordando toda Minas Gerais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/FB_IMG_1720440222298.jpg\")
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