A Caixa Econ\u00f4mica Federal come\u00e7a a operar, a partir do dia 3 de novembro, o Programa Reforma Casa Brasil \u2013 Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O programa disponibilizar\u00e1 R$ 40 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para melhoria e amplia\u00e7\u00e3o de moradias em todo o pa\u00eds, devendo atender ao todo 1,5 milh\u00e3o de fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n
De acordo com o divulgado, o Reforma Casa Brasil contar\u00e1 com R$ 30 bilh\u00f5es do Fundo Social, voltados a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 9,6 mil. Em paralelo, a CAIXA disponibilizar\u00e1 linha de cr\u00e9dito pr\u00f3pria, no total de R$ 10 bilh\u00f5es do Sistema Brasileiro de Poupan\u00e7a e Empr\u00e9stimo (SBPE), para rendas superiores a esse limite, totalizando os R$ 40 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito.<\/p>\n
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O programa foi desenhado pelo minist\u00e9rio das Cidades em parceria com o minist\u00e9rio da Fazenda e a CAIXA, e foi lan\u00e7ado ontem (20), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF). Estiveram presentes no evento o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, al\u00e9m de outras autoridades.<\/p>\n
\u201cEstamos comprometidos em facilitar o acesso ao cr\u00e9dito para que as fam\u00edlias brasileiras possam melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de moradia de forma \u00e1gil e segura\u201d, afirmou o presidente da Caixa, Carlos Vieira. \u201cNosso papel \u00e9 garantir que esse recurso chegue a todos os segmentos e, principalmente, a quem mais precisa\u201d, ressalta.<\/p>\n
Segundo Jader Filho, ministro das Cidades, o lan\u00e7amento do programa auxilia na redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional do pa\u00eds. \u201cPodemos dizer que hoje n\u00f3s temos uma pol\u00edtica completa para reduzirmos o d\u00e9ficit habitacional. A partir das pol\u00edticas p\u00fablicas de melhoria habitacional e deste programa que estamos anunciando hoje, vamos avan\u00e7ar ainda mais na redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n
O p\u00fablico-alvo do Reforma Casa Brasil MCMV s\u00e3o fam\u00edlias com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 9,6 mil, divididas em duas faixas. Para aquelas com renda de at\u00e9 R$ 3,2 mil (Faixa Melhoria 1), os juros ser\u00e3o de 1,17% ao m\u00eas, o valor contratado poder\u00e1 chegar at\u00e9 R$ 30 mil e o prazo de pagamento ser\u00e1 de 24 a 60 meses.<\/p>\n
J\u00e1 para quem ganha entre R$ 3.200,01 a R$ 9,6 mil (Faixa Melhoria 2), a taxa de juros ser\u00e1 1,95% ao m\u00eas com o mesmo teto e prazo de contrata\u00e7\u00e3o. Para fam\u00edlias com renda acima de R$ 9,6 mil, a CAIXA oferecer\u00e1 uma linha pr\u00f3pria, com recursos do SBPE.<\/p>\n
O programa atender\u00e1 fam\u00edlias que j\u00e1 possuem im\u00f3vel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequa\u00e7\u00e3o, como telhados danificados, pisos comprometidos, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas prec\u00e1rias, falta de acessibilidade ou necessidade de melhoria e amplia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os recursos poder\u00e3o ser utilizados para compra de material de constru\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra e projetos. Ter\u00e3o acesso fam\u00edlias que moram em \u00e1reas urbanas, em capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes ou cidades que fiquem em arranjos populacionais com mais de 300 mil habitantes.<\/p>\n
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