{"id":11960,"date":"2025-10-19T11:24:13","date_gmt":"2025-10-19T11:24:13","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/10\/19\/no-tocantins-empresa-descumpre-liminar-invade-quilombo-e-aterra-corrego-do-territorio-brasil-de-fato\/"},"modified":"2025-10-19T11:24:15","modified_gmt":"2025-10-19T11:24:15","slug":"no-tocantins-empresa-descumpre-liminar-invade-quilombo-e-aterra-corrego-do-territorio-brasil-de-fato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/10\/19\/no-tocantins-empresa-descumpre-liminar-invade-quilombo-e-aterra-corrego-do-territorio-brasil-de-fato\/","title":{"rendered":"No Tocantins, empresa descumpre liminar, invade quilombo e aterra c\u00f3rrego do territ\u00f3rio \u2014 Brasil de Fato"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>H\u00e1 pelo menos dois anos, os moradores da comunidade do Quilombo Rio Preto, em Lagoa do Tocantins (TO), sofrem com a invas\u00e3o dos seus territ\u00f3rios. Na mais nova investida, os invasores, identificados como funcion\u00e1rios da empresa Lagoa Dourada Participa\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os S\/C Ltda., aterraram um brejo que era de uso da comunidade.<\/p>\n<p>\u201cAs pessoas pegam \u00e1gua nele para beber\u201d, conta Alice*, moradora da \u00e1rea. Nas imagens feitas por moradores, \u00e9 poss\u00edvel ver um trecho do c\u00f3rrego totalmente coberto por terra, interrompendo o fluxo das \u00e1guas.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o da empresa teve in\u00edcio no dia 30 de setembro. Os moradores da comunidade procuraram a Pol\u00edcia Civil e registraram boletim de ocorr\u00eancia denunciando a empresa Lagoa Dourada por crime ambiental e continuidade da pr\u00e1tica de esbulho possess\u00f3rio.<\/p>\n<p>De acordo com relatos dos quilombolas, os funcion\u00e1rios usaram uma retroescavadeira para lan\u00e7ar entulho no brejo e tornar o local transit\u00e1vel para ve\u00edculos. Eles acreditam que a a\u00e7\u00e3o visa constranger e amea\u00e7ar os moradores da comunidade.<\/p>\n<p>\u201cO brejo ficou sujo. Atrapalha o curso natural da \u00e1gua\u201d, conta Alice. Ela pede para ter o nome mantido em sigilo, porque j\u00e1 recebeu amea\u00e7as. N\u00e3o apenas ela, mas muitos moradores da \u00e1rea se sentem intimidados e temem serem v\u00edtimas de viol\u00eancias.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Entulho e terra cobrem parte do c\u00f3rrego usado pela comunidade | Arquivo pessoal<br \/>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>O medo tem fundamento, afinal, desde 2023 a comunidade \u00e9 alvo de investidas agressivas dos invasores. Na ocasi\u00e3o, quatro casas foram incendiadas. Algumas foram totalmente destru\u00eddas.<\/p>\n<p>\u201cEles pegaram a casa, cortaram e juntaram tudo (\u2026). Tocou gasolina e tocou fogo\u201d, contou Dalva, nome fict\u00edcio de uma moradora que pede para n\u00e3o ter a identidade revelada por medo de retalia\u00e7\u00f5es, em entrevista ao <strong>Brasil de Fato<\/strong> em fevereiro de 2025. \u201cE a\u00ed quando os quilombolas chegaram l\u00e1, filmaram. Ainda tinha fuma\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n<p>A Coordena\u00e7\u00e3o Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) publicou uma nota denunciando o caso recente.<\/p>\n<p>\u201cMesmo diante de senten\u00e7a judicial que pro\u00edbe a empresa Lagoa Dourada de praticar qualquer ato de esbulho possess\u00f3rio contra os quilombolas, bem como de adentrar ou intervir na \u00e1rea da comunidade \u2014 sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 1.000,00 (mil reais) \u2014, a empresa segue descumprindo a decis\u00e3o\u201d, informa a coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As investidas contra o territ\u00f3rio quilombola est\u00e3o sendo investigadas pela Pol\u00edcia Federal, mas os criminosos seguem nos arredores da \u00e1rea.<\/p>\n<p>\u201cDevido \u00e0 falta de puni\u00e7\u00e3o e de medidas efetivas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade, h\u00e1 mais de dois anos as fam\u00edlias v\u00eam sendo v\u00edtimas de uma s\u00e9rie de ataques criminosos e viola\u00e7\u00f5es de direitos\u201d, alerta a Coeqto.<\/p>\n<p>As terras ainda n\u00e3o est\u00e3o devidamente tituladas, ou seja, os moradores n\u00e3o receberam o documento final que garante a eles a seguran\u00e7a jur\u00eddica para permanecer no territ\u00f3rio. Assim, ficam expostos \u00e0s investidas dos invasores. <\/p>\n<p>\u201cEles pararam de tocar fogo nas casas\u201d, afirma Alice. \u201cMas encontraram outras maneiras de ficarem nos coagindo. E eu acho que eles continuam fazendo isso porque eles n\u00e3o foram penalizados\u201d, diz.<\/p>\n<p>Atualmente, cerca de cem pessoas habitam o territ\u00f3rio. Algumas fam\u00edlias se mudaram dali por causa das amea\u00e7as.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-od-replaced-sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" data-od-xpath=\"\/HTML\/BODY\/DIV[@class='jeg_viewport']\/*[5][self::DIV]\/*[1][self::DIV]\/*[1][self::DIV]\/*[1][self::DIV]\/*[1][self::DIV]\/*[1][self::DIV]\/*[2][self::DIV]\/*[1][self::DIV]\/*[1][self::DIV]\/*[2][self::DIV]\/*[2][self::DIV]\/*[5][self::DIV]\/*[2][self::DIV]\/*[19][self::FIGURE]\/*[1][self::IMG]\" data-dominant-color=\"7b7169\" data-has-transparency=\"false\" style=\"--dominant-color: #7b7169;\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-17-at-19.32.36-1024x768.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-859155 not-transparent\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-17-at-19.32.36-300x225.webp 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-17-at-19.32.36-1024x768.webp 1024w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-17-at-19.32.36-768x576.webp 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-17-at-19.32.36-1536x1152.webp 1536w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-17-at-19.32.36-750x536.webp 750w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-17-at-19.32.36-1140x815.webp 1140w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-17-at-19.32.36.webp 1600w\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Placa do Iphan identifica o cemit\u00e9rio da comunidade do Quilombo do Rio Preto: reconhecimento  | Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n<p>Em agosto de 2023, uma equipe da Secretaria dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais do Estado do Tocantins esteve no local para elaborar um relat\u00f3rio antropol\u00f3gico. O documento lista elementos como o modo de vida comunit\u00e1rio, as manifesta\u00e7\u00f5es culturais, o cultivo das ro\u00e7as, os utens\u00edlios e os relatos dos moradores. \u201cA identidade negra quilombola da comunidade Rio Preto \u00e9 indiscut\u00edvel\u201d, confirma o documento.<\/p>\n<p>O cemit\u00e9rio da comunidade, Campo Santo do Bom Jardim, onde est\u00e3o enterrados os antepassados dos atuais moradores, recebeu em 2023 o reconhecimento do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) como s\u00edtio arqueol\u00f3gico hist\u00f3rico, atestando, assim, a exist\u00eancia de uma comunidade quilombola naquelas terras.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Hist\u00f3rico do caso<\/h4>\n<p>Os ataques ao Quilombo Rio Preto se intensificaram em meados de 2023, ap\u00f3s a Justi\u00e7a revogar uma decis\u00e3o anterior que concedia reintegra\u00e7\u00e3o de posse a fazendeiros e determinar a manuten\u00e7\u00e3o da posse pela comunidade Rio Preto, bem como o fim da pr\u00e1tica de esbulho na \u00e1rea.<\/p>\n<p>O pedido negado havia sido feito por Cristiano Rodrigues de Sousa \u2013 pol\u00edtico que tentou se eleger vice-prefeito da cidade pelo MDB em 2020 \u2013 e pela empresa Lagoa Dourada Participa\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os S\/C Ltda. \u00c0 \u00e9poca, o <strong>Brasil de Fato <\/strong>entrou em contato com ambos, mas n\u00e3o teve retorno. Sobre o caso atual, a reportagem enviou um e-mail, mas, at\u00e9 o momento, n\u00e3o recebeu resposta da empresa.<\/p>\n<p>Naquele ano, al\u00e9m de inc\u00eandio em suas casas, os moradores da comunidade sofreram com mensagens amea\u00e7adoras e sons de tiros vindos da mata perto da \u00e1rea das moradias. Desde ent\u00e3o, as investidas mudam de forma, mas seguem com o prop\u00f3sito da tomada do territ\u00f3rio dos quilombolas.<\/p>\n<p>De acordo com a Coeqto, o caso \u00e9 de conhecimento das autoridades em todas as inst\u00e2ncias \u2014 estadual, municipal e federal. \u201cNo entanto, a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, amea\u00e7as e viola\u00e7\u00f5es continua a ser praticada contra a comunidade\u201d, alerta a coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"td-all-devices\"><a href=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Google search engine\" src=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/anuncio_728x109px.jpg\" width=\"728\" height=\"90\"\/><\/a><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/10\/18\/no-tocantins-empresa-descumpre-liminar-invade-quilombo-e-aterra-corrego-do-territorio\/\">Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 pelo menos dois anos, os moradores da comunidade do Quilombo Rio Preto, em Lagoa do Tocantins (TO), sofrem com a invas\u00e3o dos seus territ\u00f3rios. 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