Quando entra na mata para colher o coco baba\u00e7u, acontece, \u00e0s vezes, de Isabel Cristina Alves de Souza encontrar uma palmeira derrubada. \u201cAt\u00e9 para a cria\u00e7\u00e3o do gado a palmeira contribui, porque ela d\u00e1 sombra\u201d, explica Isabel, que anda pelas matas desde crian\u00e7a. \u201cMas eles acham que perde muito o espa\u00e7o de pastagem onde a palmeira t\u00e1. E isso n\u00e3o acontece\u201d, lamenta.<\/p>\n
Moradora da comunidade tradicional do Ludovico, no munic\u00edpio de Lago do Junco, no Maranh\u00e3o, ela observa o avan\u00e7o dos pastos contra os baba\u00e7uais, matas formadas pelas palmeiras de baba\u00e7u.<\/p>\n
Isabel cresceu naquela \u00e1rea, mas n\u00e3o tem o t\u00edtulo da terra, documento que garante o direito e a seguran\u00e7a para continuar vivendo e trabalhando nos arredores da sua comunidade. Como ela, milhares de moradores de territ\u00f3rios tradicionais do Brasil convivem com amea\u00e7as de grileiros, pecuaristas, sojicultores, madeireiros e empresas que aproveitam dessa lacuna jur\u00eddica para avan\u00e7ar sobre os territ\u00f3rios de uso comum.<\/p>\n
A boa not\u00edcia \u00e9 que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o uma proposta de marco legal para os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, um conjunto de normas que possibilitar\u00e1 uma s\u00e9rie de garantias de direitos, como a demarca\u00e7\u00e3o de terras e o reconhecimento dos saberes das quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores artesanais, geraizeiros, catingueiros e outros tantos povos cujo modo de vida se desenvolve em harmonia com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\u201cTem que demarcar os territ\u00f3rios, para que os que est\u00e3o preservados continuem preservados e, naqueles que n\u00e3o est\u00e3o, aconte\u00e7a um processo de reconvers\u00e3o dos biomas\u201d, aponta Samuel Leite Caetano, geraizeiro e presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), \u00f3rg\u00e3o que conduz, junto com representantes das comunidades, os debates sobre os termos da proposta.<\/p>\n No caso das quebradeiras de coco baba\u00e7u, por exemplo, o marco legal deve resguardar dois direitos: a demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e o respeito \u00e0s pr\u00e1ticas tradicionais dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO respeito \u00e0s pr\u00e1ticas significa garantia tanto das palmeiras em p\u00e9 quanto do acesso aos baba\u00e7uais, mesmo que estejam em outras propriedades ou \u00e1reas p\u00fablicas\u201d, explica Pedro Martins, educador popular na FASE Amaz\u00f4nia, organiza\u00e7\u00e3o com mais de 60 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a ambiental e outros temas no campo das garantias de direitos.<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), a proposta do decreto que ir\u00e1 estabelecer o marco legal deve ser apresentada at\u00e9 o fim do ano. \u201cA previs\u00e3o \u00e9 que a proposta consolidada seja apresentada at\u00e9 o final de 2025, ap\u00f3s ampla consulta junto aos segmentos representados no CNPCT\u201d, garante a pasta.<\/p>\n Em nota enviada ao Brasil de Fato<\/strong>, o MDA informa que os debates \u2014 realizados na forma de semin\u00e1rios regionais e nacionais \u2014 visam construir coletivamente uma proposta de marco legal para o reconhecimento e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios de povos e comunidades tradicionais. Al\u00e9m do CNPCT, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (MMA) participa dos debates. Se aprovado, o marco legal ser\u00e1 um avan\u00e7o na preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n O tema deve ganhar espa\u00e7o na\u00a030\u00aa\u00a0Confer\u00eancia\u00a0da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), a ser realizada em novembro, em Bel\u00e9m, no Par\u00e1.<\/p>\n \u201cA gente localiza esse decreto completamente dentro da agenda clim\u00e1tica e das pol\u00edticas do clima que v\u00eam sendo t\u00e3o discutidas neste ano na COP30\u201d, avalia Renata Cordeiro, assessora jur\u00eddica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u (MIQCB). A expectativa \u00e9 que o decreto seja apresentado no evento, onde ser\u00e3o debatidas propostas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental para garantir o futuro do planeta.<\/p>\n \u201cEsse marco legal pode representar um freio \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o daqueles espa\u00e7os que ainda est\u00e3o preservados no Cerrado, na pr\u00f3pria Amaz\u00f4nia, na Caatinga, no Pantanal, nos Pampas, onde tem floresta, onde tem nascentes de \u00e1gua preservadas, onde tem biodiversidade, porque ali tem uma comunidade tradicional\u201d, avalia Cordeiro.<\/p>\n \u201cSem a floresta, n\u00f3s n\u00e3o sabemos sobreviver\u201d, afirma o agricultor e ilh\u00e9u Misael Jefferson Nobre, morador do munic\u00edpio de Quer\u00eancia do Norte, no Paran\u00e1.<\/p>\n Os ilh\u00e9us, nome dado aos habitantes das ilhas do Rio Paran\u00e1, no Sul do Brasil, colhem o ginseng brasileiro, tamb\u00e9m conhecido como \u201cpara tudo\u201d, planta medicinal, cuja produ\u00e7\u00e3o \u00e9 quase toda destinada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma esp\u00e9cie nativa aqui das v\u00e1rzeas e das ilhas do rio Paran\u00e1. S\u00f3 nasce aqui\u201d, explica Nobre. Em 20 hectares de planta\u00e7\u00e3o, as comunidades produzem cerca de 300 toneladas da planta medicinal por ano \u2014 95% destinada ao mercado externo.<\/p>\n \u201cHoje estamos com um projeto junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental para que a comunidade dos ilh\u00e9us possa extrair o ginseng de forma extrativista. Voc\u00ea arranca uma raiz e replanta ali quatro, cinco talos, ent\u00e3o voc\u00ea vai perpetuar essa esp\u00e9cie para sempre, nunca vai acabar\u201d, explica o agricultor.<\/p>\n Distante quase 3 mil quil\u00f4metros dos baba\u00e7uais do Maranh\u00e3o, essas comunidades se assemelham \u00e0s das quebradeiras de coco no trato cuidadoso com a mata e a biodiversidade. \u201cEu sempre falo: a mata n\u00e3o \u00e9 nossa, n\u00f3s \u00e9 que pertencemos \u00e0 floresta\u201d, afirma Misael.<\/p>\n Assemelham-se, tamb\u00e9m, na inseguran\u00e7a que ronda os territ\u00f3rios. At\u00e9 a d\u00e9cada de 1970, os ilh\u00e9us eram milhares, espalhados pelas ilhas fluviais paranaenses. Atualmente, s\u00e3o centenas, porque muitos foram expulsos das \u00e1reas onde viviam. Outros, viram suas terras desaparecerem sob as \u00e1guas com a constru\u00e7\u00e3o da barragem da hidrel\u00e9trica de Itaipu.<\/p>\n \u201cPrimeiro veio Itaipu e, depois, os parques\u201d, conta Nobre, sobre as amea\u00e7as impostas \u00e0 comunidade. \u201cEm 1982, quando houve o enchimento do lago de Itaipu, muitas ilhas deixaram de existir. Ficou tudo submersa\u201d, diz.<\/p>\n Na d\u00e9cada de 1990, outras ilhas passaram a integrar a \u00e1rea de duas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) \u2014 o Parque Nacional de Ilha Grande e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Federal das Ilhas e V\u00e1rzeas do Rio Paran\u00e1 \u2014 ambas sobrepostas aos territ\u00f3rios ocupados por essas comunidades tradicionais. Embora garantam a preserva\u00e7\u00e3o das matas, as UCs foram criadas sem a consulta aos povos que j\u00e1 habitavam aquelas \u00e1reas \u2014 e cujos modos de vida, segundo Misael, s\u00e3o ambientalmente saud\u00e1veis.<\/p>\n \u201cOnde tem comunidade tradicional, \u00e9 onde t\u00e1 as preserva\u00e7\u00f5es. E, onde tem mata preservada \u00e9 onde tem comunidade tradicional\u201d, ressalta o agricultor.<\/p>\n Ele estima que, antes da constru\u00e7\u00e3o do Lago de Itaipu, a popula\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us somava em torno de 12 mil pessoas. Atualmente, a Associa\u00e7\u00e3o dos Ilh\u00e9us Atingidos pelo Parque Nacional de Ilha Grande conta com 548 autodeclara\u00e7\u00f5es de pessoas que se reconhecem como pertencentes a essas comunidades.<\/p>\n Para elas, o marco legal ser\u00e1 uma oportunidade de ter acesso \u00e0 pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cN\u00f3s n\u00e3o acessamos nenhum financiamento para investimento, para melhoria dentro do nosso territ\u00f3rio. N\u00f3s n\u00e3o temos nada que nos d\u00ea documento que chegue l\u00e1 num banco para poder acessar um financiamento. N\u00f3s n\u00e3o temos assist\u00eancia t\u00e9cnica adequada para uma produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica sustent\u00e1vel\u201d, lamenta o agricultor.<\/p>\n \u201cCom a regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, n\u00f3s vamos, al\u00e9m de ter a visibilidade, ter a oportunidade de acessar pol\u00edticas p\u00fablicas. Todas essas pol\u00edticas p\u00fablicas hoje n\u00f3s n\u00e3o acessamos\u201d, diz.<\/p>\n Pedro Martins entende o marco legal como um caminho de fortalecimento dessas comunidades, garantindo a continuidade do trabalho de preserva\u00e7\u00e3o. \u201cAs pr\u00e1ticas tradicionais s\u00e3o muito associadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, \u00e0 forma de lidar com a natureza. Mas elas precisam de subs\u00eddios, precisam de apoio, precisam de fomento\u201d, diz.<\/p>\n Isabel Alves de Souza aprendeu cedo o manejo do coco baba\u00e7u. \u201cCom sete anos, nossa m\u00e3e \u00e0s vezes sa\u00eda, deixava a bandinha de coco e costumavam dizer: \u2018Fica olhando l\u00e1 em meu lugar enquanto eu vou fazer o almo\u00e7o ou eu vou dar banho em outra crian\u00e7a\u2019. A\u00ed a gente aprendia\u201d, lembra.<\/p>\n As \u201cbandinhas\u201d s\u00e3o as partes abertas do coco. No come\u00e7o, a m\u00e3e deixava o fruto j\u00e1 partido em duas ou quatro bandas. \u201cQuando a gente j\u00e1 tinha um pouco de pr\u00e1tica, l\u00e1 pelos dez anos, a gente podia quebrar o coco inteiro\u201d.<\/p>\n A quebradeira de coco sabe que, mesmo quando envelhece e deixa de dar frutos, a palmeira do coco baba\u00e7u continua tendo sua import\u00e2ncia. \u201cPor exemplo, os papagaios utilizam para fazer seus ninhos\u201d, conta Isabel. Essa sabedoria, no entanto, \u00e9 ignorada por muitos. <\/p>\n Em Lago do Junco, a floresta de Cerrado desparece ano a ano, enquanto os pastos aumentam. Atualmente, mais de 60% da \u00e1rea do munic\u00edpio \u00e9 tomada por pastagens. Em um Brasil marcado pela concentra\u00e7\u00e3o de terras e avan\u00e7o do desmatamento nas regi\u00f5es de fronteiras agr\u00edcolas, como acontece no Maranh\u00e3o, o marco legal \u00e9 um instrumento de garantia de futuro para as matas e para todo tipo de vida. <\/p>\n \u201cEsse \u00e9 o \u00fanico caminho para adiar o fim do mundo\u201d, alerta Samuel, que acumula saberes aprendidos numa comunidade tradicional. \u201cA gente quer continuar no planeta por muito tempo. Eu n\u00e3o quero que o mundo acabe\u201d, diz.<\/p>\n Se existisse um mapa do Brasil demarcando todas as comunidades tradicionais, ele teria centenas, talvez milhares de fronteiras. Esse mapa ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, justamente porque muitas dessas comunidades n\u00e3o s\u00e3o oficialmente identificadas.<\/p>\n Com resposta a esse problema, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) lan\u00e7ou a Plataforma de Territ\u00f3rios Tradicionais, uma ferramenta digital constru\u00edda pelos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) para fortalecer sua luta por direitos. Na plataforma online, as comunidades podem se cadastrar e marcar, no mapa, sua localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n At\u00e9 o momento, 382 comunidades j\u00e1 se registraram na Plataforma de Territ\u00f3rios Tradicionais. Vinte dessas preferem n\u00e3o tornar p\u00fablica sua localiza\u00e7\u00e3o por quest\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n Com o marco legal e uma futura demarca\u00e7\u00e3o das terras de uso dos povos e comunidades tradicionais, ser\u00e1 poss\u00edvel compreender o Brasil como uma colcha de retalhos composta por 29 segmentos, como quilombolas, ilh\u00e9us, raizeiros e quebradeiras de coco; divididos em cerca de 400 comunidades, de acordo com levantamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O n\u00famero, no entanto, pode ser maior, j\u00e1 que outros grupos podem n\u00e3o ter se cadastrado na plataforma do MPF, que \u00e9 auto declarat\u00f3ria.<\/p>\n<\/p><\/div>\n\u2018N\u00f3s \u00e9 que pertencemos \u00e0 floresta\u2019<\/h4>\n
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\u2018\u00danico caminho para adiar o fim do mundo\u2019<\/h4>\n
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Onde est\u00e3o as comunidades<\/h4>\n
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