<\/p>\n
Auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego resgataram 586 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em um canteiro de obras de uma usina de etanol em Porto Alegre do Norte (MT).\u00a0<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, iniciada em 20 de julho e conclu\u00edda nesta ter\u00e7a-feira (7), foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM) e pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE\/MT), com apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em julho de 2025, ap\u00f3s um inc\u00eandio em alojamentos onde os oper\u00e1rios viviam. Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os espa\u00e7os eram superlotados, sofriam falta constante de \u00e1gua e energia el\u00e9trica e estavam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene. A empresa chegou a utilizar \u00e1gua retirada de um rio, sem tratamento, para abastecer os tanques.<\/p>\n
Durante o inc\u00eandio, a Pol\u00edcia Militar (PM) chegou ao local antes dos bombeiros e, segundo relatos, atirou balas de borracha e amea\u00e7ou os trabalhadores, que perderam pertences e documentos pessoais. Alguns trabalhadores chegaram a ser detidos por at\u00e9 tr\u00eas dias.\u00a0<\/p>\n
Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, 17 pessoas foram demitidas por justa causa, sem provas de envolvimento no inc\u00eandio, segundo os auditores fiscais.<\/p>\n
De acordo com a auditora fiscal Flora Pereira, coordenadora da opera\u00e7\u00e3o, o caso se destacou pela complexidade e pela informalidade em todas as etapas da rela\u00e7\u00e3o de trabalho \u2014 da contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 as demiss\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
\u201cA a\u00e7\u00e3o fiscal teve in\u00edcio com vistas a investigar o que teria acontecido com os trabalhadores ap\u00f3s o inc\u00eandio do alojamento. Ao chegarmos em Porto Alegre do Norte nos deparamos com uma situa\u00e7\u00e3o bastante prec\u00e1ria, os trabalhadores estavam em condi\u00e7\u00f5es degradantes, muitos em colch\u00f5es no ch\u00e3o, sem cama, sem roupa de cama\u201d, explica Pereira.<\/p>\n
\u201cFoi uma das a\u00e7\u00f5es mais complexas dos \u00faltimos anos, n\u00e3o apenas pelo n\u00famero de v\u00edtimas, mas pela completa aus\u00eancia de registros formais e pelo descumprimento sistem\u00e1tico dos direitos trabalhistas\u201d, completa.<\/p>\n
Os trabalhadores eram contratados pela TAO Construtora para a constru\u00e7\u00e3o de uma usina de etanol da 3tentos. O Brasil de Fato <\/strong>noticiou este caso no in\u00edcio de agosto, revelando o n\u00famero de 563 trabalhadores resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. No decorrer da opera\u00e7\u00e3o, no entanto, foram identificadas irregularidades na situa\u00e7\u00e3o de mais 23 trabalhadores, chegando ao total de 586 resgatados.<\/p>\n O aumento do n\u00famero de trabalhadores, segundo Flora, se deu ap\u00f3s sua equipe identificar um sistema clandestino de controle de jornada, conhecido entre os trabalhadores como \u201cponto 2\u201d, usado para mascarar horas extras n\u00e3o pagas. Entre fevereiro de 2024 e julho de 2025, a empresa deixou de pagar cerca de R$ 3,9 milh\u00f5es em verbas trabalhistas, incluindo FGTS, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e descanso semanal remunerado.<\/p>\n \u201cNos deparamos com a quest\u00e3o da jornada exaustiva, que foi confirmada com v\u00e1rios pagamentos por fora, no montante superior a R$ 3 milh\u00f5es de pagamentos feitos por fora, mais de 17 mil horas extras que n\u00e3o foram computadas no sistema oficial da empresa, e ent\u00e3o a gente fez esse resgate que come\u00e7ou com 563 trabalhadores e chegamos a um n\u00famero final de 586 trabalhadores\u201d, destaca a auditora que coordenou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os depoimentos dos trabalhadores, segundo o MTE, revelaram jornadas exaustivas, que chegavam a 16 horas di\u00e1rias, inclusive aos domingos. Um motorista contou trabalhar das 5h \u00e0s 21h, com apenas uma hora de intervalo.<\/p>\n A Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es e verbas rescis\u00f3rias que somam R$ 7,7 milh\u00f5es e a retifica\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es por justa causa. Todos os trabalhadores resgatados receberam guia de Seguro-Desemprego, em tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Dos 586 resgatados, 96% se autodeclararam negros e apenas tr\u00eas eram mulheres, que atuavam como cozinheiras.\u00a0 Segundo Flora, eles foram contratados principalmente no Maranh\u00e3o, na Bahia e no Piau\u00ed, e esse acerto foi feito somente de forma verbal.\u00a0<\/p>\n \u201cOs trabalhadores tinham que arcar com os custos da viagem e da alimenta\u00e7\u00e3o para chegar at\u00e9 Porto Alegre do Norte. E a carteira realmente s\u00f3 era assinada quando eles chegavam l\u00e1. Esses valores, ou eram pagos diretamente pelos trabalhadores, ou eram custeados pela empresa e descontados nos primeiros sal\u00e1rios. Isso tamb\u00e9m foi um ponto que a auditoria fiscal pediu regulariza\u00e7\u00e3o e est\u00e1 fazendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos valores das passagens e o valor da alimenta\u00e7\u00e3o na viagem\u201d, destacou a auditora.<\/p>\n Desde 1995, o Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel j\u00e1 libertou mais de 68 mil trabalhadores de situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n A reportagem do Brasil de Fato<\/strong> entrou em contato com a 3tentos em agosto de 2025, quando foi efetuado o primeiro resgate. A empresa disse ter adotado \u201cuma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para apurar os fatos e avaliar medidas cab\u00edveis\u201d.<\/p>\n \u201cPrezamos pela dignidade de todas as pessoas envolvidas em nossas opera\u00e7\u00f5es, sejam elas diretas ou indiretas. Pr\u00e1ticas que violem os direitos humanos e trabalhistas s\u00e3o incompat\u00edveis com os valores da companhia. Reafirmamos nosso compromisso com a transpar\u00eancia, a seguran\u00e7a e o respeito \u00e0s pessoas em todas as nossas opera\u00e7\u00f5es\u201d, diz o comunicado enviado ao BdF<\/strong> na \u00e9poca.<\/p>\n J\u00e1 a TAO Construtora disse, por meio de nota enviada tamb\u00e9m em agosto de 2025, que colabora desde o in\u00edcio com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas que \u201cat\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 autua\u00e7\u00e3o formal contra a empresa\u201d.<\/p>\n \u201cA empresa firmou, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com car\u00e1ter emergencial e reparat\u00f3rio, sem confiss\u00e3o de culpa, como forma de garantir suporte imediato aos trabalhadores e manter seu compromisso com a transpar\u00eancia e o di\u00e1logo. A TAO Construtora repudia veementemente qualquer pr\u00e1tica an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o ou tr\u00e1fico de pessoas\u201d, sinalizou na nota.<\/p>\n O Brasil de Fato<\/strong> procurou novamente as empresas para pedir um novo posicionamento ap\u00f3s o aumento do n\u00famero de trabalhadores resgatados para 586. At\u00e9 o fechamento e publica\u00e7\u00e3o da reportagem, n\u00e3o houve retorno. O espa\u00e7o segue aberto \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\nOutro lado<\/h4>\n