O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) participou da quinta Audi\u00eancia de Monitoramento do Caso Mariana, realizada no plen\u00e1rio do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6). O encontro reuniu autoridades, representantes institucionais e partes envolvidas no processo de repara\u00e7\u00e3o do Caso Mariana, com o objetivo de acompanhar os avan\u00e7os obtidos desde a homologa\u00e7\u00e3o do Novo Acordo do Rio Doce e fiscalizar as medidas implementadas ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em 2015.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, foram apresentadas atualiza\u00e7\u00f5es sobre programas sociais, a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e pol\u00edticas voltadas \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 infraestrutura das comunidades atingidas. O espa\u00e7o de monitoramento se consolidou como um canal de di\u00e1logo permanente entre as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o do acordo e os representantes da sociedade civil, promovendo transpar\u00eancia e ampliando a participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es relativas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do Caso Mariana.<\/p>\n
Firmado em novembro de 2024, o Novo Acordo do Rio Doce prev\u00ea um aporte total de R$ 132 bilh\u00f5es destinados \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos danos socioambientais. Desse montante, R$ 100 bilh\u00f5es ser\u00e3o executados pelo poder p\u00fablico e R$ 32 bilh\u00f5es corresponder\u00e3o a investimentos diretos da Samarco. Mais de R$ 81 bilh\u00f5es devem ser aplicados exclusivamente em Minas Gerais, estado que concentra a maior parte dos danos provocados pelo rompimento da barragem.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n Um dos principais pontos de acompanhamento do MPF \u00e9 o avan\u00e7o do Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID), voltado \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o financeira dos indiv\u00edduos atingidos. Conforme os dados apresentados na audi\u00eancia, o programa contabiliza 270.888 acordos individuais firmados, mais de 192 mil pagamentos realizados e um desembolso total de aproximadamente R$ 7,1 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, outros 9.085 requerimentos tiveram a documenta\u00e7\u00e3o validada e seguem para as pr\u00f3ximas etapas de an\u00e1lise e pagamento.<\/p>\n O procurador da Rep\u00fablica Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, que representou o MPF na audi\u00eancia, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o fiscalizadora do \u00f3rg\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o das medidas previstas no acordo. <\/p>\n Segundo ele, o Novo Acordo do Rio Doce trouxe obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas \u00e0 Samarco, mas tamb\u00e9m \u00e0 Uni\u00e3o e aos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. \u201c\u00c9 papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal fiscalizar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos valores do acordo e o atingimento das metas final\u00edsticas dos programas e a\u00e7\u00f5es, e esse espa\u00e7o junto ao TRF da 6\u00aa Regi\u00e3o, somado a diversas reuni\u00f5es e visitas t\u00e9cnicas semanais, permite um di\u00e1logo pr\u00f3ximo e constante entre as institui\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias do acordo\u201d, afirmou.<\/p>\n Com a continuidade das audi\u00eancias de monitoramento e o acompanhamento t\u00e9cnico das a\u00e7\u00f5es, o MPF refor\u00e7a seu compromisso com a efetividade das medidas de repara\u00e7\u00e3o do Caso Mariana, buscando garantir que os recursos destinados resultem em melhorias concretas para as popula\u00e7\u00f5es atingidas e para o meio ambiente nas \u00e1reas impactadas pelo desastre de 2015.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o\u00a0Jornal Geraes\u00a0<\/strong>nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n O Jornal Geraes foi fundado no dia 01 de Julho de 2024, a partir da mudan\u00e7a do nome do Jornal Galil\u00e9, fundado em 1990. No dia 20\/08\/2022 o Jornal Galil\u00e9 retornou as suas atividades por meio virtual, no entanto, no dia 01 de julho de 2024 resolveu mudar o nome para Jornal Geraes pela sua amplia\u00e7\u00e3o al\u00e9m das cidades da Regi\u00e3o dos Inconfidentes, abordando toda Minas Gerais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/FB_IMG_1720440222298.jpg\")
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