A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, recebeu um grupo de jornalistas, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (7), para falar sobre a expectativa para a 30\u00aa Confer\u00eancia do Clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (COP30), que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro, em Bel\u00e9m (PA) e que ter\u00e1 relevante participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n
Segundo a ministra, a confer\u00eancia deste ano ter\u00e1 a maior participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da hist\u00f3ria, resultado da realiza\u00e7\u00e3o de etapas regionais de debates pr\u00e9vios sobre a COP. S\u00e3o 360 participantes ind\u00edgenas como delegados e outros 3 mil vindos de todas as regi\u00f5es do Brasil, al\u00e9m das delega\u00e7\u00f5es internacionais.\u00a0<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos trabalhando para que essa seja a maior e melhor COP em participa\u00e7\u00e3o e protagonismo ind\u00edgena, em articula\u00e7\u00e3o com outros ind\u00edgenas tamb\u00e9m de todas as partes do mundo. A gente tem dentro da comiss\u00e3o internacional no C\u00edrculo dos Povos, a representa\u00e7\u00e3o das sete regi\u00f5es, que a gente chama etnoculturais, dessa \u00e1rea geogr\u00e1fica mundial. E n\u00f3s teremos aqui a representa\u00e7\u00e3o de todas essas regi\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o das delega\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas pelos governos de outros pa\u00edses, a ministra brincou com a not\u00edcia de que uma startup japonesa pretende \u201cminerar a lua\u201d.<\/p>\n
\u201cCada ind\u00edgena est\u00e1 trabalhando no seu pa\u00eds para fazer a sensibiliza\u00e7\u00e3o, para fazer a incid\u00eancia, mas eu j\u00e1 ouvi at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de interesse de minerar na lua. Ent\u00e3o, eu n\u00e3o sei exatamente como \u00e9, mas a gente v\u00ea de tudo. Tem aqueles pa\u00edses que olham para n\u00f3s realmente como protagonistas e grandes atores que contribuem para a redu\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica, e tem esses que realmente, se aqui n\u00e3o d\u00e1 mais certo, vai na lua para buscar min\u00e9rio. Ent\u00e3o, tem de tudo\u201d, brincou.<\/p>\n
Guajajara explicou que na chamada \u201czona verde\u201d da Confer\u00eancia do Clima, funcionar\u00e3o os quatro ciclos de debate, entre eles, um dedicado \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es populares.\u00a0<\/p>\n
\u201cOs c\u00edrculos s\u00e3o uma iniciativa desta presid\u00eancia, da Presid\u00eancia do Brasil, onde se criou quatro ciclos. Um \u00e9 o c\u00edrculo dos ex-presidentes da COP dos \u00faltimos dez anos, pelo menos. O C\u00edrculo de Finan\u00e7as, que \u00e9 liderado pelo ministro [Fernando] Haddad, o C\u00edrculo do Balan\u00e7o \u00c9tico Global, que \u00e9 presidido pela ministra Marina Silva em conjunto com o presidente Lula, porque ele quis tamb\u00e9m fazer esse debate mais amplo, global, para ver quais os entraves, porque n\u00e3o conseguiu at\u00e9 agora reduzir esses impactos da crise. E o c\u00edrculo dos povos. Este c\u00edrculo \u00e9 presidido por mim, enquanto ministra dos povos ind\u00edgenas\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
Marco temporal<\/h4>\n
Questionada pelo Brasil de Fato<\/strong> sobre a contradi\u00e7\u00e3o de sediar uma COP sob a vig\u00eancia do marco temporal (Lei 14.701), a ministra lamentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha mantido os efeitos na norma, declarada inconstitucional pela pr\u00f3pria Corte.\u00a0<\/p>\n \u201cO marco temporal segue sendo uma assombra\u00e7\u00e3o para todos n\u00f3s\u201d, respondeu a ministra. \u201cO veto do presidente Lula foi derrubado e o que a gente esperava era que o Supremo Tribunal Federal pudesse ali reafirmar a posi\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tinha sido dada anteriormente no julgamento dessa tese no marco temporal\u201d, destacou, referindo-se \u00e0 decis\u00e3o do STF que determinou a inconstitucionalidade da tese, antes mesmo de aprovada a lei no Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\n A tese do marco temporal estabelece que s\u00f3 poder\u00e3o ser demarcadas terras ind\u00edgenas (TIs) que estavam ocupadas por determinado povo na data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A regra \u00e9 vista pelos ind\u00edgenas como um retrocesso na pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de TIs no Brasil.\u00a0<\/p>\n \u201cO marco temporal segue sendo ali um grande impeditivo para o avan\u00e7o na demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. A lei 14.701 \u00e9 um entrave muito grande\u201d, ressaltou. \u201cA gente precisa seguir falando que essa lei precisa ser derrubada\u201d, concluiu Sonia Guajajara.<\/p>\n Diante das dificuldades que a presid\u00eancia brasileira da COP vem enfrentando na organiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura de alojamentos, a ministra anunciou a cria\u00e7\u00e3o da Aldeia COP, onde tamb\u00e9m funcionar\u00e1 a feira de bioeconomia ind\u00edgena.\u00a0<\/p>\n \u201cEstamos construindo, organizando esse espa\u00e7o da Aldeia COP, um espa\u00e7o que \u00e9 para alojamento, mas tamb\u00e9m onde v\u00e3o acontecer agendas com ind\u00edgenas que v\u00eam para apresentar seus projetos comunit\u00e1rios, as iniciativas que eles est\u00e3o fazendo no territ\u00f3rio. Vamos ter l\u00e1 tamb\u00e9m a feira da bioeconomia dos povos ind\u00edgenas, e sempre uma agenda cultural \u00e0 noite, com artistas ind\u00edgenas e n\u00e3o-ind\u00edgenas. N\u00f3s queremos fazer da Aldeia COP o cora\u00e7\u00e3o da COP30\u201d, disse a ministra, fazendo ainda um chamado a n\u00e3o perder o foco dos temas relacionados \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cMuita gente traz o foco para a quest\u00e3o da hospedagem, a quest\u00e3o log\u00edstica, que \u00e9 importante, mas n\u00f3s, enquanto ind\u00edgenas, n\u00f3s estamos trabalhando para que a gente n\u00e3o tenha esse problema, porque o foco n\u00e3o pode ser a hospedagem. O foco tem que ser a emerg\u00eancia que o mundo j\u00e1 vive, o foco tem que ser os impactos que a gente j\u00e1 est\u00e1 sofrendo nos territ\u00f3rios\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n A ministra informou que o MPI, em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), o Itamaraty e representantes do movimento ind\u00edgena, v\u00eam debatendo a constru\u00e7\u00e3o de uma NDC ind\u00edgena. NDC \u00e9 a sigla em ingl\u00eas para Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada, uma s\u00e9rie de metas estabelecidas por cada pa\u00eds para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono e o consequente arrefecimento da temperatura do planeta.\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos constru\u00eddo uma pauta, tanto n\u00f3s do MPI como com o movimento ind\u00edgena, que prev\u00ea incluir demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, o reconhecimento dos territ\u00f3rios como parte dessa mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es para o enfrentamento da crise clim\u00e1tica. O movimento ind\u00edgena tem discutido uma NDC Ind\u00edgena e n\u00f3s realizamos semin\u00e1rios, junto com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, com o Minist\u00e9rio as Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, para a gente poder amadurecer mais esse debate tamb\u00e9m sobre a NDC ind\u00edgena para incluir a prote\u00e7\u00e3o territorial como uma das formas de mitiga\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica\u201d, disse a ministra, agregando que o governo federal vem promovendo a desintrus\u00e3o de madeireiros e garimpeiros em territ\u00f3rios ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n \u201cTodos os territ\u00f3rios onde aconteceu a desintrus\u00e3o, teve uma contribui\u00e7\u00e3o significativa para a redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice do desmatamento na Amaz\u00f4nia. Ent\u00e3o, a gente quer trazer prote\u00e7\u00e3o territorial, considerando n\u00e3o s\u00f3 a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o monitoramento, mas essas a\u00e7\u00f5es de desintrus\u00e3o, de retirada dos invasores, seja de madeireiros, seja de garimpeiro, de grileiros, dos territ\u00f3rios\u201d, defende Guajajara.<\/p>\n A secret\u00e1ria Nacional de Gest\u00e3o Ambiental e Territorial Ind\u00edgena, Cei\u00e7a Pitaguary, falou tamb\u00e9m sobre a expectativa do minist\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o aos an\u00fancios de novas homologa\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n \u201cVamos acreditar que presidente Lula vai fazer grande an\u00fancio de homologa\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas. Estamos aqui todos animados com essa possibilidade, os territ\u00f3rios tamb\u00e9m. Os povos est\u00e3o fazendo rituais para que isso aconte\u00e7a\u201d, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n A ministra S\u00f4nia Guajajara mencionou a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional do Projeto de Lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas (PNGATI). Entre as regras estabelecidas pela proposta, est\u00e1 a que garante o financiamento direto aos povos ind\u00edgenas para o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n \u201cA gente vem fazendo essa constru\u00e7\u00e3o conjunta com MMA, Minist\u00e9rio da Fazenda, Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, a constru\u00e7\u00e3o do TFFF, que \u00e9 o Fundo Floresta Tropical para Sempre [por sua sigla em ingl\u00eas]. Ent\u00e3o, na cria\u00e7\u00e3o desse mecanismo para a prote\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses de florestas tropicais, a gente acrescentou ali o financiamento clim\u00e1tico direto\u201d, ressaltou.\u00a0<\/p>\n \u201cComprovadamente, os territ\u00f3rios ind\u00edgenas s\u00e3o os que det\u00e9m a maior \u00e1rea de floresta em p\u00e9, de biodiversidade, de \u00e1gua limpa, mas a gente n\u00e3o tem esse reconhecimento, essa valoriza\u00e7\u00e3o de quem protege. E a\u00ed \u00e9 uma forma da gente avan\u00e7ar com esse agora com o reconhecimento dos territ\u00f3rios e das pessoas que protegem\u201d, complementou a ministra.\u00a0<\/p>\n Guajajara criticou o descumprimento de metas, sobretudo das na\u00e7\u00f5es mais ricas. \u201cPor mais que no Acordo de Paris j\u00e1 se estabeleceu que o mundo n\u00e3o poderia ultrapassar 1,5 graus da temperatura m\u00e9dia global, nada do que foi feito at\u00e9 agora foi suficiente para impedir o aumento dessa temperatura\u201d, afirmou.<\/p>\n Mais uma vez questionada pelo Brasil de Fato<\/strong> sobre a viabilidade do atingimento de metas no contexto do negacionismo clim\u00e1tico, materializado na interven\u00e7\u00e3o do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a Assembleia Geral da ONU, no m\u00eas de setembro, a ministra declarou que o Brasil vai seguir buscando influenciar os l\u00edderes mundiais para a implementa\u00e7\u00e3o dos acordos relacionados ao clima.\u00a0<\/p>\n \u201cA gente j\u00e1 vive hoje com essa realidade onde h\u00e1 um crescimento do negacionismo clim\u00e1tico, assim como h\u00e1 um crescimento do negacionismo, da democracia. E a gente segue bem. Eu acho que o Brasil conseguiu enfrentar muito bem. O presidente Lula, ultimamente, tem dado essa mensagem importante para o mundo, pela soberania do nosso pa\u00eds, e pela import\u00e2ncia de priorizar o enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica, ao inv\u00e9s de priorizar o investimento em armas e muni\u00e7\u00f5es para fortalecer as guerras\u201d, ponderou.<\/p>\n<\/div>\nDificuldades com infraestrutura<\/h4>\n
Demarca\u00e7\u00e3o J\u00e1<\/h4>\n
Outras prioridades<\/h4>\n
Negacionismo clim\u00e1tico<\/h4>\n
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<\/a><\/div>\n