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O Minist\u00e9rio dos Transportes abriu nesta quinta-feira (2) uma consulta p\u00fablica que pode levar ao fim da obrigatoriedade da autoescola para a obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). A medida levanta d\u00favidas sobre impactos no tr\u00e2nsito e no acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n
Para Ana Carolina Nunes, pesquisadora e consultora em pol\u00edticas p\u00fablicas, ainda n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre como a proposta ser\u00e1 implementada. \u201cO Minist\u00e9rio dos Transportes est\u00e1 tentando \u2018quebrar o monop\u00f3lio das autoescolas no ensino\u2019, ent\u00e3o ainda n\u00e3o h\u00e1 muita clareza sobre como que isso vai se operacionalizar de fato\u201d, afirma.<\/p>\n
Ela lembra que, apesar de cr\u00edticas sobre os altos custos e a concentra\u00e7\u00e3o das autoescolas em grandes centros, qualquer altera\u00e7\u00e3o no processo de forma\u00e7\u00e3o pode impactar diretamente a seguran\u00e7a nas ruas. \u201cVivemos uma letalidade muito grande, \u00e9 uma guerra normalizada nas ruas da cidade, ent\u00e3o existem quest\u00f5es urgentes para serem endere\u00e7adas de uma maneira geral\u201d, ressalta.<\/p>\n
Segundo a pesquisadora, a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos fatores que tornam a habilita\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria em v\u00e1rias cidades. \u201cMuitas vezes as pessoas simplesmente compram a moto ou o carro usado porque \u00e9 o que \u00e9 acess\u00edvel para elas, e come\u00e7am a pilotar sem ter a sua habilita\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o implica nenhuma consequ\u00eancia porque n\u00e3o tem fiscaliza\u00e7\u00e3o na cidade\u201d, explica.<\/p>\n
Nunes defende que a discuss\u00e3o v\u00e1 al\u00e9m da desobriga\u00e7\u00e3o da autoescola e inclua o fortalecimento do ensino sobre responsabilidade no tr\u00e2nsito e da fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cHoje, muitas vezes, os instrutores est\u00e3o ensinando como as pessoas podem dirigir sem serem incomodadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma invers\u00e3o de valores. Qualquer mudan\u00e7a que n\u00e3o contemple melhorar como \u00e9 tratada a rela\u00e7\u00e3o dos motoristas com os outros entes do tr\u00e2nsito provavelmente s\u00f3 vai piorar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, pontua.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m cobra um maior protagonismo do Estado na forma\u00e7\u00e3o de condutores. \u201cEsse sistema de educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito foi estruturado em cima das iniciativas privadas. Mas cad\u00ea o papel dos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito de abrirem essas pr\u00f3prias escolas de forma\u00e7\u00e3o? Que esse curso tamb\u00e9m seja compartilhado com o Estado\u201d, defende.<\/p>\n
Para Nunes, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, inclusive com a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, e garantir que eventuais mudan\u00e7as n\u00e3o precarizem a atividade dos instrutores. \u201cUma moderniza\u00e7\u00e3o que se calque na precariza\u00e7\u00e3o do trabalho sempre vai ter consequ\u00eancias muito ruins, n\u00e3o s\u00f3 para os trabalhadores, mas tamb\u00e9m para o resultado desse trabalho\u201d, alerta.<\/p>\n