<\/p>\n
A\u00a0 Opera\u00e7\u00e3o Rejeito, da Pol\u00edcia Federal (PF), deflagrada no dia 17 de setembro, escancarou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o infiltrado nos \u00f3rg\u00e3os de controle ambiental e ligado a mais de 40 empresas do setor miner\u00e1rio. A investiga\u00e7\u00e3o aponta a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, envolvendo pessoas que ocupavam altos cargos do setor ambiental, estaduais e federais, e empres\u00e1rios da minera\u00e7\u00e3o ligados direta e indiretamente a diversas figuras pol\u00edticas.<\/p>\n
:: Relembre: Opera\u00e7\u00e3o da PF prende diretor da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e mira em m\u00e1fia de 40 empresas do setor::<\/p>\n
Na quinta-feira (25), em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ambientalistas e deputados refor\u00e7aram a necessidade de abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre as irregularidades.\u00a0<\/p>\n
\u201cA corrup\u00e7\u00e3o que foi denunciada pela Opera\u00e7\u00e3o Rejeito \u00e9 muito escabrosa, mas n\u00e3o \u00e9 isolada. Ela passa pela sonega\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de impostos, pela apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas nos laudos ambientais, opress\u00e3o de comunidades, entre outros processos que retiram do povo a soberania sobre os seus territ\u00f3rios e retiram da na\u00e7\u00e3o o controle sobre as nossas riquezas\u201d, denuncia a presidenta da comiss\u00e3o, deputada Bella Gon\u00e7alves (Psol).\u00a0<\/p>\n
Iniciada em 2020, a investiga\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o tanto pela propor\u00e7\u00e3o dos valores envolvidos \u2014 superior a R$18 bilh\u00f5es \u2014 quanto por evidenciar a permeabilidade dos \u00f3rg\u00e3os de controle \u00e0 press\u00e3o externa, possibilitada pela fragiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental. Mas o que a exposi\u00e7\u00e3o desse esquema tem a nos ensinar sobre o funcionamento do setor miner\u00e1rio e sua rela\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico?\u00a0<\/p>\n
As professoras Karine Gon\u00e7alves Carneiro e Tatiana Ribeiro de Souza, que coordenam o Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA-UFOP), destacam que o tipo de corrup\u00e7\u00e3o que foi exposto pela Opera\u00e7\u00e3o Rejeito parece ser somente a ponta do iceberg.\u00a0<\/p>\n
Um esquema ainda maior, infiltrado em outros processos, segundo elas, pode envolver quest\u00f5es como: a desregulamenta\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o das normativas relativas a licen\u00e7as ambientais; o desmonte das ag\u00eancias e \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores; a aplica\u00e7\u00e3o dos impostos advindos dessa atividade econ\u00f4mica; o modo como os conselhos municipais e estaduais s\u00e3o compostos; as estrat\u00e9gias de licenciamentos fracionados; e a captura da opini\u00e3o p\u00fablica por meio de propaganda enganosa.\u00a0<\/p>\n
\u201cA Opera\u00e7\u00e3o Rejeito cita a corrup\u00e7\u00e3o no governo enquanto sist\u00eamica, ou seja, enraizada no sistema de gest\u00e3o p\u00fablica em Minas Gerais. \u00c9 um modus operandi<\/em> de muitas mineradoras trabalharem fora da legalidade, comprando licen\u00e7as ambientais e escamoteando dados. O que j\u00e1 causou, inclusive, rompimento de barragem de rejeito com v\u00edtimas humanas\u201d, avalia, na mesma linha, a deputada Bella Gon\u00e7alves.<\/p>\n Sucateamento e corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica\u00a0<\/strong><\/p>\n O esquema deflagrado \u2014 mas n\u00e3o ainda inteiramente desmontado \u2014 explicita uma das facetas da estrutura do modelo miner\u00e1rio brasileiro, defendem Carneiro e Souza. Nesse sentido, para elas, \u201ca destrui\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e assassinato da natureza, o que inclui viola\u00e7\u00f5es a popula\u00e7\u00f5es historicamente j\u00e1 vulnerabilizadas para a garantia do lucro das empresas mineradoras e demais agentes implicados, t\u00eam tudo a ver com isso\u201d.<\/p>\n ::Leia tamb\u00e9m: Opera\u00e7\u00e3o Rejeito: o setor da minera\u00e7\u00e3o opera como organiza\u00e7\u00e3o criminosa? N\u00f3s j\u00e1 sab\u00edamos::\u00a0<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Luiz Paulo Siqueira, membro da dire\u00e7\u00e3o nacional do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), h\u00e1 uma precariza\u00e7\u00e3o de toda a estrutura de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o para que o projeto neoliberal prospere sem nenhum impedimento.<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), criada em 2017, durante o governo Temer (MDB), nunca foi estruturada adequadamente para cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria, segundo ele. H\u00e1 tamb\u00e9m, como destaca Siqueira, um desmonte completo dos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais, com quadro insuficiente de servidores, aus\u00eancia de concursos e precariza\u00e7\u00e3o da carreira da categoria.\u00a0<\/p>\n Os pr\u00f3prios servidores do do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema) de Minas Gerais est\u00e3o em greve, desde o dia 1\u00ba de setembro, denunciando esse cen\u00e1rio. Segundo a categoria, h\u00e1 quase 12 anos n\u00e3o \u00e9 realizado concurso para o setor, enquanto, desde 2016, o quadro perdeu cerca de mil profissionais, o que compromete diretamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Para Siqueira, esse \u00e9 um sintoma do neoliberalismo, que, enquanto projeto pol\u00edtico, enfraquece as estruturas p\u00fablicas, permitindo um espa\u00e7o favor\u00e1vel para a corrup\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios. Como exemplo, ele relembra que, em 2014, o ex-Secret\u00e1rio de Meio Ambiente Adriano Magalh\u00e3es Chaves foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o pelo favorecimento de uma mineradora e oculta\u00e7\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o de cavernas.<\/p>\n \u201cA Opera\u00e7\u00e3o Rejeito revelou como um grupo de empres\u00e1rios conseguiu penetrar o alto escal\u00e3o da pol\u00edtica ambiental para favorecer seus interesses. Ou seja, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 sist\u00eamica na minera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais e \u00e9 preciso ampliar as investiga\u00e7\u00f5es para desmontar todas as pe\u00e7as dessas quadrilhas\u201d, afirma o dirigente do MAM.<\/p>\n Em concord\u00e2ncia, Gon\u00e7alves aponta como o sistema de meio ambiente do estado \u00e9 propositalmente desmontado para que o trabalho de licenciamento seja baseado na autodeclara\u00e7\u00e3o dos agentes mineradores e que, muitas vezes, argumentos absurdos sejam aceitos.\u00a0<\/p>\n \u201c\u00c9 por isso que projetos de lei de prote\u00e7\u00e3o a \u00e1reas sens\u00edveis n\u00e3o avan\u00e7am na ALMG, enquanto projetos para a flexibiliza\u00e7\u00e3o, dessas mesmas \u00e1reas e do meio ambiente, s\u00e3o aplicados; que o governo Zema fez tantos decretos de flexibiliza\u00e7\u00e3o ambiental; e que n\u00f3s vemos que s\u00f3 avan\u00e7a uma legisla\u00e7\u00e3o protetiva, quando h\u00e1 muito derramamento de sangue\u201d, destaca a deputada, referindo-se \u00e0 Lei Mar de Lama Nunca Mais, promulgada depois do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, mas que vem sendo desregulamentada.<\/p>\n A persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as populares e de muitos atores de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada tamb\u00e9m como parte da estrat\u00e9gia desses grupos econ\u00f4micos e criminosos, assim como a falta de transpar\u00eancia dos processos de licen\u00e7a e a dificuldade de acessar informa\u00e7\u00f5es sobre eles, o que dificulta o controle social e favorece esquemas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para Sandoval Filho, diretor de meio ambiente da Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Congonhas (Unaccon), a opera\u00e7\u00e3o confirma e aprofunda, de forma categ\u00f3rica, os desdobramentos do que j\u00e1\u00a0 foi descoberto em outras opera\u00e7\u00f5es policiais de menor abrang\u00eancia, como a Poeira Vermelha, deflagrada em 2019.<\/p>\n \u201c\u00c9 necess\u00e1rio reconhecer que a\u00a0 transpar\u00eancia da atividade \u00e9 baixa e corrigir esse desvio, considerando a import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o social da minera\u00e7\u00e3o e o porte gigantesco dos impactos socioambientais dela decorrentes, inclusive com potencial de atingir severamente as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n Quase nenhum retorno<\/strong><\/p>\n Por\u00e9m, na avalia\u00e7\u00e3o de Gon\u00e7alves, n\u00e3o \u00e9 sequer poss\u00edvel tratar sobre a fun\u00e7\u00e3o social dessa atividade, uma vez que, os retornos em impostos pagos pelo setor s\u00e3o incipientes. \u201cApenas uma \u00ednfima contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 paga aos munic\u00edpios, a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), e o Imposto de Renda que \u00e9 pago uma \u00fanica vez, ainda assim, \u00e9 completamente sonegado.\u201d<\/p>\n \u201cA corrup\u00e7\u00e3o que a minera\u00e7\u00e3o promove no Brasil e em especial em Minas Gerais se arraigou de tal forma no poder legislativo, executivo e at\u00e9 judici\u00e1rio, que hoje as mineradoras praticamente n\u00e3o pagam impostos, devido a isen\u00e7\u00f5es que s\u00e3o feitas por leis estaduais e federais. N\u00e3o h\u00e1 um processo s\u00e9rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela ANM sobre a tributa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o e h\u00e1 pouqu\u00edssimos fiscais ambientais da ag\u00eancia\u201d, explica.<\/p>\n No centro do problema, a import\u00e2ncia desse setor econ\u00f4mico para a receita do Estado se torna discut\u00edvel, uma vez que, se observa que a parca arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 revertida em melhorias, em servi\u00e7os essenciais ou pol\u00edticas p\u00fablicas para as regi\u00f5es devastadas pela minera\u00e7\u00e3o. Por isso, na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas, seria fundamental a discuss\u00e3o sobre as tributa\u00e7\u00f5es impostas ao setor.\u00a0<\/p>\n Quest\u00f5es como o acesso \u00e0 sa\u00fade, moradia, informa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, entre outros, s\u00e3o de grande\u00a0 interesse para a popula\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios e, embora o trabalho tamb\u00e9m seja imprescind\u00edvel, \u201co que o poder p\u00fablico tem feito \u00e9 aprofundar a min\u00e9rio-depend\u00eancia, em detrimento da diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das regi\u00f5es mineradas, tornando munic\u00edpios ref\u00e9ns da atividade miner\u00e1ria, fomentando a engrenagem de pr\u00e1ticas l\u00edcitas, mas tamb\u00e9m il\u00edcitas, tais como as que foram foco da Opera\u00e7\u00e3o Rejeito\u201d, defendem as coordenadoras do GEPSA-UFOP.\u00a0<\/p>\n Para elas, o Estado deveria atuar como promotor de processos de emancipa\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o social, a partir de pr\u00e1ticas de delega\u00e7\u00e3o de poder, para que as comunidades se tornem protagonistas nos processos decis\u00f3rios relativos \u00e0s a\u00e7\u00f5es em seus territ\u00f3rios.\u00a0<\/p>\n \u201cO modelo de minera\u00e7\u00e3o adotado no Brasil hoje n\u00e3o possibilita o controle democr\u00e1tico dessa atividade, nem amplia o acesso aos bens produzidos a partir da minera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmam.\u00a0<\/p>\n Ou seja, segundo as especialistas, a fun\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do Estado \u00e9 buscar a constru\u00e7\u00e3o, juntamente com as comunidades e movimentos populares, de um modelo de minera\u00e7\u00e3o calcado na soberania popular.<\/p>\n A nota da Fiemg\u00a0<\/strong><\/p>\n Na contram\u00e3o desse entendimento, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em nota publicada poucos dias ap\u00f3s as buscas da opera\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou quanto o \u201cpapel estruturante para Minas Gerais e para o Brasil\u201d do setor miner\u00e1rio, preferindo defender o acontecimento como um \u201ccaso pontual\u201d. No mesmo posicionamento, a entidade apelou para o que chama de a \u201cimport\u00e2ncia da Lei do Licenciamento Ambiental\u201d enquanto marco regulat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n Essa lei, recentemente aprovada pelo congresso, ficou amplamente conhecida como PL da Devasta\u00e7\u00e3o e teve seus dispositivos mais prejudiciais, como os que flexibilizavam o licenciamento para atividades de grande impacto, como a minera\u00e7\u00e3o, vetados pelo presidente Lula (PT). Vetos aos quais a Fiemg, nessa mesma nota, defende a derrubada.\u00a0\u00a0<\/p>\n Para a deputada Bella Gon\u00e7alves, o posicionamento \u00e9 muito \u201ccara de pau\u201d, ao inverter a l\u00f3gica do que foi descoberto pela opera\u00e7\u00e3o: \u201c\u00e9 um absurdo dizer que a desregulamenta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental ajudaria no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, quando \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio. Atos auto declarat\u00f3rios, o que o PL da Devasta\u00e7\u00e3o prop\u00f5e, est\u00e3o na origem de todo o processo de corrup\u00e7\u00e3o desvelado\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n Luiz Paulo Siqueira relembra ainda que o governador Romeu Zema (Novo) operou, na \u00edntegra, o projeto de desburocratiza\u00e7\u00e3o encomendado pela Fiemg, tendo como resultado crimes ambientais, avan\u00e7o do desmatamento, destrui\u00e7\u00e3o dos biomas, recorde nos inc\u00eandios florestais e corrup\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os do Estado.\u00a0<\/p>\n \u201cO desmonte da pol\u00edtica ambiental para atender aos interesses do capital tem nos levado a um grau de destrui\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel. A nota da Fiemg \u00e9 um acinte e demonstra, sem nenhum pudor, o interesse da entidade em fragilizar ainda mais a pol\u00edtica de licenciamento\u201d, denuncia o dirigente do MAM.\u00a0<\/p>\n S\u00f3 um dos problemas\u00a0<\/strong><\/p>\n Ao focar na corrup\u00e7\u00e3o como \u00fanico problema do setor e associado a somente algumas \u2018ma\u00e7\u00e3s podres\u2019, a Fiemg, em uma manobra ret\u00f3rica, esconde outras grandes mazelas, na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas.\u00a0<\/p>\n Nesse sentido, as coordenadoras do GEPSA-UFOP entendem que a poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o se transformar\u00e1 na t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para um naufr\u00e1gio sistem\u00e1tico que vem ocorrendo nos territ\u00f3rios minerados: os deslocamentos for\u00e7ados de milhares de pessoas; a perda da biodiversidade; os problemas de sa\u00fade em virtude da polui\u00e7\u00e3o do solo, das \u00e1guas e do ar; e o comprometimento dos aqu\u00edferos.<\/p>\n \u201cNo nosso entendimento, o caminho que ser\u00e1 constru\u00eddo com o PL da Devasta\u00e7\u00e3o \u00e9 exatamente o oposto do que afirma a Fiemg. Ou seja, a pr\u00e1tica de um modelo de minera\u00e7\u00e3o fast food<\/em>. A aposta da Fiemg \u00e9 a de construir a ideia de que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema produzido por essa atividade, mas, como dito, isso \u00e9 apenas a ponta do iceberg\u201d, apontam Karine Gon\u00e7alves Carneiro e Tatiana Ribeiro de Souza.<\/p>\n Um modelo insustent\u00e1vel\u00a0<\/strong><\/p>\n Hoje, o modelo de minera\u00e7\u00e3o adotado pelo Estado brasileiro \u00e9 antidemocr\u00e1tico, decidido de fora do pa\u00eds e atende majoritariamente a interesses do capital internacional, na avalia\u00e7\u00e3o de Luiz Paulo Siqueira.\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 governan\u00e7a p\u00fablica na pol\u00edtica mineral do Brasil. O povo n\u00e3o pode participar da decis\u00e3o dos rumos do uso de bens minerais no territ\u00f3rio nacional. H\u00e1 um projeto antipopular que nos condiciona ao subdesenvolvimento e a uma economia prim\u00e1ria exportadora\u201d, explica o dirigente do MAM.\u00a0<\/p>\n ::Leia tamb\u00e9m: A teia da destrui\u00e7\u00e3o: corrup\u00e7\u00e3o, minera\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o convergem para a aniquila\u00e7\u00e3o de MG::\u00a0<\/p>\n Embora n\u00e3o haja modelo de minera\u00e7\u00e3o ecologicamente sustent\u00e1vel, j\u00e1 que, como explica Siqueira, a extra\u00e7\u00e3o mineral, por ess\u00eancia, destr\u00f3i de maneira irrevers\u00edvel a natureza, Bella Gon\u00e7alves aponta que \u00e9 poss\u00edvel construir um modelo de explora\u00e7\u00e3o mineral no qual seja respeitada a autonomia de regula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, estados, munic\u00edpios e comunidades.<\/p>\n \u201cPara ter um controle democr\u00e1tico e uma soberania sobre o nosso subsolo e nossos minerais, \u00e9 preciso reformular toda a pol\u00edtica miner\u00e1ria no Brasil. Passando pela reforma tribut\u00e1ria e ampliando o controle dos territ\u00f3rios sobre os recursos naturais, de forma que possamos decidir onde minerar, o que minerar, quando minerar e para que minerar\u201d, afirma.<\/p>\n Um longo caminho pela frente<\/strong><\/p>\n Para isso, Sandoval Filho aponta como essencial ampliar a capacidade de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, conferindo total transpar\u00eancia ativa aos processos e punindo exemplarmente os desvios, inclusive com pena de perda do direito de lavras nos casos mais graves.<\/p>\n \u201cO grande erro tem sido tratar a minera\u00e7\u00e3o pelo foco imediatista das mal resolvidas quest\u00f5es econ\u00f4micas e fiscais, tendo como objetivo principal o ac\u00famulo de capitais auferidos pelo empresariado que domina o setor, o que n\u00e3o pode ser considerado como desenvolvimento socioecon\u00f4mico e muito menos cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da atividade\u201d, refor\u00e7a o diretor da Unaccon.\u00a0<\/p>\n O fortalecimento do sistema de meio ambiente, atendimento \u00e0s demandas dos servidores do Sisema, investimento nos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia e preserva\u00e7\u00e3o da autonomia dos servidores da \u00e1rea tamb\u00e9m s\u00e3o fatores apontados como essenciais para repensar a rela\u00e7\u00e3o com a atividade de extra\u00e7\u00e3o mineral.\u00a0<\/p>\n \u201cPrecisa de um governo do estado que seja comprometido com o meio ambiente e n\u00e3o s\u00f3 com o interesse de seus amigos empres\u00e1rios e das mineradoras. Zema \u00e9 financiado por mineradoras e opera o estado \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a dos empres\u00e1rios mineradores. A\u00ed est\u00e1 a raiz do problema\u201d, conclu\u00ed a deputada.\u00a0<\/p>\n O outro lado<\/strong><\/p>\n Procurada pelo Brasil de Fato MG, a ANM relatou s\u00f3 ter tomado conhecimento sobre a opera\u00e7\u00e3o da PF pela imprensa. Em nota, refor\u00e7ou seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e a colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades. A ag\u00eancia alegou ainda que, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, vem atuando para superar o hist\u00f3rico d\u00e9ficit de estrutura que marcou o setor regulador da minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n A Fiemg e o governo de Minas Gerais tamb\u00e9m foram procurados, mas n\u00e3o responderam, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n