<\/p>\n
Com an\u00fancio de que ser\u00e1 na pr\u00f3xima sexta-feira (3) a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Projeto de Lei (PL) 60\/2025, que ficou conhecido popularmente como PL do Bus\u00e3o 0800 por propor a gratuidade nos \u00f4nibus de Belo Horizonte, a campanha pela Tarifa Zero na capital mineira se intensificou.\u00a0<\/p>\n
A proposta, de autoria da vereadora Iza Louren\u00e7a (Psol), foi protocolada na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) com as assinaturas de 22 vereadores, mas precisa de pelo menos 28 votos para ser aprovada.\u00a0<\/p>\n
O Brasil de Fato MG<\/strong> entrou em contato com todos os parlamentares e, em resposta \u00e0 reportagem, 12 confirmaram o voto favor\u00e1vel: Cida Falabella (Psol), Dr. Bruno Pedralva (PT), Edmar Branco (PCdoB), Helton J\u00fanior (PSD), Iza Louren\u00e7a (Psol), Janaina Cardoso (Uni\u00e3o Brasil), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT), Pedro Patrus (PT), Pedro Rousseff (PT), Rudson Paix\u00e3o (Solidariedade) e Wagner Ferreira (PV).\u00a0<\/p>\n Um levantamento da Minha BH indicou que, al\u00e9m desses, outros 12 vereadores tamb\u00e9m ir\u00e3o votar sim para o projeto: Arruda (Republicanos), Diego Sanches (Solidariedade), Tilel\u00e9o (PP), Nen\u00e9m da Farm\u00e1cia (PMN), Cleiton Xavier (MDB), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Irlan Melo (Republicanos), Leonardo Angelo (Cidadania), Osvaldo Lopes (Republicanos), Wanderley Porto (PRD), Lo\u00edde Gon\u00e7alves (MDB) e Lucas Ganem (Podemos).\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m de acordo com a ONG, 15 parlamentares ainda n\u00e3o se posicionaram: Br\u00e1ulio Lara (Novo), Fernanda Alto\u00e9 (Novo), Pablo Almeida (PL), Uner Augusto (PL), Professora Marli (PP), Fl\u00e1via Borja (DC), Vile (PL), Juninho Los Hermanos (Avante), Bruno Miranda (PDT), Marilda Portela (PL), Cl\u00e1udio do Mundo Novo (PL), Marcela Tr\u00f3pia (Novo), Jos\u00e9 Ferreira (Podemos), Sargento Jalyson (PL) e Maninho F\u00e9lix (PSD).\u00a0<\/p>\n Desses, Fernanda Pereira Alto\u00e9 afirmou, ao Brasil de Fato MG<\/strong>, que \u00e9 contr\u00e1ria ao projeto de lei.\u00a0 Ela foi relatora do PL na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CLJ) da CMBH, mas afirma que h\u00e1 \u201cpontos de inconstitucionalidade na proposta\u201d, em especial a cria\u00e7\u00e3o da Taxa do Transporte P\u00fablico (TTP) para custear a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de forma gratuita para a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n A TTP consiste na cobran\u00e7a de um imposto \u00e0s grandes empresas \u2014 com mais de dez funcion\u00e1rios \u2014 proposto pelo projeto para viabilizar a gratuidade nos \u00f4nibus. O valor arrecadado seria destinado para o financiamento do sistema. Estudos indicam que, para as empresas, o montante destinado a TTP seria menor do que o valor que elas gastam atualmente pagando vale transporte para os seus trabalhadores. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que o custo n\u00e3o passaria de apenas R$ 185 por funcion\u00e1rio.<\/p>\n Quem tamb\u00e9m ainda n\u00e3o est\u00e1 convencido sobre o PL \u00e9 o vereador Helinho da Farm\u00e1cia (PSD), que, \u00e0 reportagem, afirmou que defende o transporte coletivo gratuito, mas questionou a viabilidade da TTP.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 Maninho F\u00e9lix, tamb\u00e9m do PSD, dizendo ser \u201cfavor\u00e1vel \u00e0 medida no m\u00e9rito\u201d, questionou, ao Brasil de Fato MG<\/strong>, sobre a viabilidade do sistema de financiamento da proposta e que ir\u00e1 analisar em plen\u00e1rio os argumentos dos autores do projeto e do Executivo.\u00a0<\/p>\n Em contraposi\u00e7\u00e3o, o urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Roberto Andr\u00e9s destaca que, ao longo dos \u00faltimos meses, diversas pesquisas demonstraram a constitucionalidade e a praticabilidade da implementa\u00e7\u00e3o da Tarifa Zero em Belo Horizonte.\u00a0<\/p>\n \u201cA TTP \u00e9 sim constitucional e isso foi apresentado em uma nota t\u00e9cnica do maior especialista em direito tribut\u00e1rio do Brasil, o Francisco Tavares Mata Machado. Al\u00e9m disso, j\u00e1 foi demonstrado v\u00e1rias vezes que o projeto \u00e9 vi\u00e1vel economicamente. Com todas as receitas previstas, pode-se arrecadar mais de R$ 2 bilh\u00f5es por ano, o que \u00e9 mais do que o sistema custa hoje. O que n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel \u00e9 continuar como est\u00e1 hoje, custando quase R$ 1 bilh\u00e3o por ano aos cofres p\u00fablicos e com uma das tarifas mais altas do pa\u00eds\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n :: Leia tamb\u00e9m: Especialistas avaliam que gratuidade nos \u00f4nibus de BH \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1ria ::\u00a0<\/p>\n Ainda assim, Nen\u00e9m da Farm\u00e1cia (Mobiliza), um dos autores do PL 60\/2025, disse \u00e0 reportagem que a sua postura \u00e9 de \u201ccautela\u201d e que \u201cn\u00e3o h\u00e1 estudos t\u00e9cnicos conclusivos que apontem de forma transparente e consistente de onde vir\u00e3o os recursos para sustentar a gratuidade em todas as linhas\u201d.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, Andr\u00e9s explica que h\u00e1 em curso um processo de disputa do posicionamento dos vereadores por parte do Executivo municipal. O prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil) j\u00e1 se declarou contr\u00e1rio ao projeto.\u00a0<\/p>\n \u201cEst\u00e1 acontecendo um grande movimento da prefeitura para desmobilizar votos. Essa movimenta\u00e7\u00e3o inclui chantagem com os vereadores, oferecimento de cargos e promessa de execu\u00e7\u00e3o de emendas. Mas os vereadores n\u00e3o foram eleitos pelo prefeito. Esse prefeito, ali\u00e1s, n\u00e3o teve nenhum voto. Quem teve votos foram os vereadores e eles t\u00eam que responder aos eleitores deles\u201d, chama a aten\u00e7\u00e3o Andr\u00e9s.\u00a0\u00a0<\/p>\n Enquanto a prefeitura intensifica suas a\u00e7\u00f5es, movimentos populares e os parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 Tarifa Zero tamb\u00e9m aumentam a press\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da medida. Um abaixo-assinado j\u00e1 re\u00fane mais de 10 mil assinaturas de moradores da cidade pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Al\u00e9m disso, est\u00e1 em curso a Virada do Bus\u00e3o 0800<\/em>, com programa\u00e7\u00e3o aberta e mobiliza\u00e7\u00f5es pela gratuidade nos \u00f4nibus previstas at\u00e9 o dia 3 de outubro, quando a proposta ser\u00e1 votada na CMBH.\u00a0<\/p>\n Para al\u00e9m da viabilidade constitucional e econ\u00f4mica da proposta, entre os principais motivos para defend\u00ea-la, na avalia\u00e7\u00e3o dos vereadores que se posicionam de forma favor\u00e1vel, est\u00e1 a possibilidade de a capital mineira avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social. Confira alguns dos argumentos:\u00a0<\/p>\n Iza Louren\u00e7a:<\/strong> \u201ctentam convencer o povo de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer diferente. N\u00f3s queremos ir al\u00e9m de reclamar e fazer uma proposta para Belo Horizonte. J\u00e1 temos hoje, no Brasil, mais de 120 cidades que t\u00eam \u00f4nibus de gra\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o cidades bem menores que Belo Horizonte. Mas podemos ser a primeira capital de grande porte a ter a Tarifa Zero\u201d.\u00a0<\/p>\n :: Leia a entrevista completa de Iza Louren\u00e7a sobre o PL do Bus\u00e3o 0800 ::<\/p>\n Edmar Branco:<\/strong> \u201ca gratuidade no transporte \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que fortalece a inclus\u00e3o, amplia o acesso ao trabalho, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 cultura, al\u00e9m de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais em nossa cidade.\u201d<\/p>\n Dr. Bruno Pedralva:<\/strong> \u201cnosso transporte p\u00fablico hoje \u00e9 ruim. Mesmo assim, a popula\u00e7\u00e3o ainda paga uma das tarifas mais caras do Brasil. Isso faz com que cada vez menos pessoas andem de \u00f4nibus, causando transtornos no tr\u00e2nsito e mais impactos para o meio ambiente. Diversos estudos j\u00e1 comprovaram que o modelo proposto no projeto \u00e9 vi\u00e1vel.\u201d<\/p>\n Helton Junior: <\/strong>\u201cO projeto j\u00e1 conseguiu um feito enorme: trazer o debate sobre o transporte p\u00fablico para o centro da discuss\u00e3o em BH. Precisamos pensar em melhorias reais para nossa capital. Diariamente, vemos as reclama\u00e7\u00f5es e as situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis que a popula\u00e7\u00e3o enfrenta nos \u00f4nibus. O PL tamb\u00e9m mobilizou intelectuais, apresentou um estudo de viabilidade da UFMG e abriu o di\u00e1logo com a Prefeitura. Agora, se o Executivo n\u00e3o o considera vi\u00e1vel, precisamos discutir qual \u00e9 alternativa para melhorar o transporte p\u00fablico de BH.\u201d\u00a0<\/p>\n Janaina Cardoso: <\/strong>\u201cA proposta representa um avan\u00e7o social, econ\u00f4mico e ambiental, garantindo o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o sem sobrecarregar o bolso do trabalhador, al\u00e9m de estimular o uso do transporte p\u00fablico, reduzir desigualdades e contribuir para a mobilidade urbana sustent\u00e1vel. A Tarifa Zero \u00e9 um instrumento de justi\u00e7a social. Muitas pessoas deixam de acessar servi\u00e7os b\u00e1sicos, estudar ou at\u00e9 mesmo trabalhar porque n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar a passagem.\u201d<\/p>\n Luiza Dulci:\u00a0 <\/strong>\u201cBus\u00e3o 0800 \u00e9 uma utopia vi\u00e1vel. O modelo atual de financiamento do transporte p\u00fablico \u00e9 insustent\u00e1vel. A cada aumento das passagens mais pessoas s\u00e3o exclu\u00eddas do acesso ao transporte por causa do pre\u00e7o da tarifa; e essa redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de usu\u00e1rios gera uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o das empresas que \u00e9 custeada por um aumento no subs\u00eddio pago pela prefeitura ou por um novo aumento na passagem.\u00a0 As cidades que j\u00e1 adotaram a Tarifa Zero relataram melhorias no tr\u00e2nsito, diminui\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de poluentes e aumento no consumo, nas vendas e na arrecada\u00e7\u00e3o fiscal.\u201d<\/p>\n Pedro Patrus:<\/strong> \u201cSou favor\u00e1vel \u00e0 Tarifa Zero principalmente porque o transporte p\u00fablico \u00e9 o que garante o acesso da popula\u00e7\u00e3o a toda a cidade e aos direitos fundamentais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e lazer. Temos em m\u00e3os uma proposta consistente para que o transporte seja gratuito para todos. N\u00e3o d\u00e1 mais para a popula\u00e7\u00e3o pagar caro em um servi\u00e7o que n\u00e3o entrega o m\u00ednimo. Com a passagem gratuita, todos ganham, inclusive os empregadores, que v\u00e3o reduzir os gastos com o transporte dos seus trabalhadores.\u201d<\/p>\n Rudson Paix\u00e3o:\u00a0 <\/strong>\u201cTarifa Zero significa garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso gratuito ao transporte coletivo, assegurando o direito constitucional de ir e vir e ampliando as oportunidades de trabalho, estudo, sa\u00fade, lazer e cultura, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que hoje compromete parte significativa do or\u00e7amento familiar com deslocamentos di\u00e1rios. Al\u00e9m do aspecto social, o projeto tamb\u00e9m contribui para redu\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e da polui\u00e7\u00e3o, estimulando o uso do transporte coletivo, e com a dinamiza\u00e7\u00e3o da economia local, j\u00e1 que o dinheiro antes gasto com passagens pode ser destinado ao consumo em com\u00e9rcios e servi\u00e7os da cidade.\u201d<\/p>\n Wagner Ferreira: <\/strong>\u201cA gratuidade no transporte p\u00fablico \u00e9 um avan\u00e7o concreto para a mobilidade urbana e um passo importante na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, ao dar a milhares de trabalhadores, estudantes e fam\u00edlias acesso total \u00e0 cidade, sem levar em conta a renda. Trabalhamos com responsabilidade t\u00e9cnica para assegurar a viabilidade econ\u00f4mica do projeto, buscando novas formas de financiamento e contribui\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o al\u00e9m das solu\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes.\u201d<\/p>\n \u00c0 imprensa, o prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o j\u00e1 afirmou sucessivas vezes que \u00e9 contr\u00e1rio ao projeto, utilizando como principal argumento a cria\u00e7\u00e3o da TTP. Segundo ele, a taxa far\u00e1 com que empresas transfiram o seu CNPJ para cidades vizinhas, mas mantendo as opera\u00e7\u00f5es na capital mineira. Ele tamb\u00e9m j\u00e1 declarou\u00a0 que a proposta \u00e9 \u201cut\u00f3pica e invi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Por\u00e9m, a autora do PL questiona a argumenta\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo municipal. \u201cN\u00e3o acreditem em mentiras. Ele diz que as empresas v\u00e3o sair de BH, mas eu me reuni com v\u00e1rios empres\u00e1rios, com os lojistas do centro da cidade, com donos de supermercados, etc, e n\u00f3s estamos elaborando um substitutivo para apresentar em acordo. O que o prefeito n\u00e3o responde \u00e9 qual empresa vai sair de BH. Isso n\u00e3o existe\u201d, enfatiza Iza Louren\u00e7a.\u00a0<\/p>\n<\/div>\nVotos em disputa<\/h4>\n
Prefeitura joga contra<\/h4>\n
Motivos para ser favor\u00e1vel\u00a0<\/h4>\n
\u00a0<\/strong>O outro lado<\/h4>\n