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A Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo foi atingida por uma forte chuva na \u00faltima semana, com rajadas de vento de mais de 100 km\/h, deixando ao menos 2,1 milh\u00f5es de endere\u00e7os sem energia el\u00e9trica. Cinco dias ap\u00f3s o evento clim\u00e1tico, na quarta-feira (16), ao menos 100 mil im\u00f3veis permaneciam \u00e0s escuras.\u00a0<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o de energia na capital paulista \u00e9 privatizada desde 1988. Em sistema de concess\u00e3o, a Enel, empresa italiana que comprou a Eletropaulo em 2018, deve gerir a energia da maior cidade do pa\u00eds at\u00e9 2028. Com dois apag\u00f5es de grande porte em menos de um ano, a empresa enfrenta fortes cr\u00edticas e patina para restabelecer a normalidade dos servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 no dia seguinte ao apag\u00e3o,\u00a0 teve in\u00edcio uma queda de bra\u00e7o para definir os culpados pela falha. Em suas redes sociais, o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), que concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o contra Guilherme Boulos (PSOL), atribuiu \u00e0 empresa concession\u00e1ria a responsabilidade pela inefici\u00eancia em impedir o apag\u00e3o e retomar a\u00a0 distribui\u00e7\u00e3o de energia nos pontos afetados. Por outro lado, o trabalho de zeladoria adequada da cidade, principalmente no \u00e2mbito da gest\u00e3o de podas e remo\u00e7\u00f5es de \u00e1rvores, que \u00e9 responsabilidade da prefeitura, poderia ter minimizado o impacto do evento.\u00a0<\/p>\n
Privatiza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u00a0<\/p>\n
Segundo especialistas, o processo de privatiza\u00e7\u00e3o de recursos estrat\u00e9gicos est\u00e1 diretamente ligado a falhas como a ocorrida em S\u00e3o Paulo e prejudica sobretudo a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Na opini\u00e3o de Jo\u00e3o Bosco Senra, doutor em saneamento, meio ambiente e recursos h\u00eddricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o apag\u00e3o tem duas causas principais: a privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico e a gest\u00e3o ineficiente da prefeitura em acompanhar os trabalhos na retomada da energia.<\/p>\n
\u201cA cidade de S\u00e3o Paulo passou a ter, na gest\u00e3o de sua energia, uma empresa cujo objetivo n\u00e3o \u00e9 atender a popula\u00e7\u00e3o, mas aumentar seus lucros, raz\u00e3o pela qual demitiu v\u00e1rios trabalhadores que conheciam a cidade e seu sistema el\u00e9trico. A fim de reduzir custos, ela contratou, com menores sal\u00e1rios, pessoas sem nenhuma experi\u00eancia ou conhecimento espec\u00edfico na \u00e1rea\u201d, afirma Jo\u00e3o, que tamb\u00e9m lamenta ver perdido o capital intelectual e cient\u00edfico constru\u00eddo por empresas p\u00fablicas, em favor do aumento dos lucros.<\/p>\n
Justamente por essa raz\u00e3o, frente a uma queda generalizada de energia, a retomada do servi\u00e7o fica muito mais lenta. \u00c9 o que tamb\u00e9m afirma Marina Oliveira, integrante da Campanha Fora Zema, que re\u00fane mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es sociais e sindicais em Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n
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Podemos aprender com SP e barrar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas de MG, diz pesquisador<\/p>\n
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\u201cQuando a distribui\u00e7\u00e3o de energia passa a ser controlada por empresas privadas, elas tendem a priorizar a rentabilidade e a redu\u00e7\u00e3o de custos. Isso se traduz em falta de investimentos adequados em infraestrutura, moderniza\u00e7\u00e3o das redes e manuten\u00e7\u00e3o preventiva. Al\u00e9m disso, a privatiza\u00e7\u00e3o fragmenta o controle estatal sobre um recurso estrat\u00e9gico, dificultando a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica energ\u00e9tica que atenda, de fato, aos interesses da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicita.<\/p>\n
Outro causa direta da trag\u00e9dia em S\u00e3o Paulo, segundo Jo\u00e3o Bosco, \u00e9 a inefic\u00e1cia no acompanhamento da prefeitura ao trabalho de restaura\u00e7\u00e3o das linhas. Como, em muitos casos, o problema envolve a queda de \u00e1rvores, o processo de reparo precisa ser feito conjuntamente com a prefeitura. Ele ressalta ainda o papel da mesma em verificar as condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o da empresa e manter o acompanhamento junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n
\u201cComo est\u00e1 o trabalho da empresa? Ela est\u00e1 cumprindo o contrato? Porque com a Aneel em Bras\u00edlia e tendo a atual diretoria indicada por Bolsonaro (PL), se a prefeitura n\u00e3o tiver uma a\u00e7\u00e3o proativa para acompanhar o trabalho na cidade, a empresa n\u00e3o ser\u00e1 devidamente fiscalizada\u201d, continua Senra.\u00a0<\/p>\n
Na quarta-feira, (16) o ministro de Minas\u00a0 e Energia, Alexandre Silveira (PSD), criticou o trabalho da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica. Segundo ele, foi enviado um of\u00edcio \u00e0 Aneel para que a ag\u00eancia tomasse provid\u00eancias a respeito da Enel, tais como um processo administrativo, intervindo a fim de que a empresa transfira a responsabilidade do servi\u00e7o a outra companhia ou mesmo para que a concess\u00e3o fosse encerrada.<\/p>\n
O que Minas pode aprender com isso?\u00a0<\/p>\n
Em Minas Gerais, a gest\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica \u00e9 feita majoritariamente pela Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig). Fundada em 1952, a empresa p\u00fablica \u00e9 considerada a maior empresa integrada do setor de energia el\u00e9trica do Brasil, sendo atualmente a maior comercializadora de energia para clientes livres do pa\u00eds. Na opini\u00e3o de Jo\u00e3o Bosco, a Cemig \u00e9 estrat\u00e9gica.\u00a0<\/p>\n
\u201cA Cemig \u00e9 estrat\u00e9gica para a vida e para a economia do estado e foi constru\u00edda com os recursos dos mineiros. Ent\u00e3o, ao colocar na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado a necessidade de ter dois ter\u00e7os de aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e referendo popular para a privatiza\u00e7\u00e3o, Itamar Franco teve uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica de futuro “, afirma.<\/p>\n
Apesar disso, nos \u00faltimos seis anos, sob o governo estadual de Romeu Zema (Novo), a Cemig tem sofrido constantes ataques. Jo\u00e3o Bosco explica que, desde de 2019, teve in\u00edcio na empresa um processo de privatiza\u00e7\u00e3o pela via da terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, gerando desmanche, a partir da redu\u00e7\u00e3o das equipes.\u00a0<\/p>\n
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Quando a distribui\u00e7\u00e3o de energia passa a ser controlada por empresas privadas, elas tendem a priorizar a rentabilidade e a redu\u00e7\u00e3o de custos<\/p>\n
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\u201cIsso acaba gerando alguns problemas no servi\u00e7o prestado, o que \u00e9 de interesse do governador, para colocar a popula\u00e7\u00e3o contra a Cemig e facilitar a sua privatiza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, com a privatiza\u00e7\u00e3o, o que vemos \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo agora em S\u00e3o Paulo, uma s\u00e9rie de problemas com a empresa que assumiu a concess\u00e3o\u201d, complementa o especialista.\u00a0<\/p>\n
Ele enfatiza ainda que, embora Minas Gerais tamb\u00e9m tenha problemas com apag\u00f5es, por conta da expertise da Cemig, o cen\u00e1rio aqui permite uma resposta bem mais r\u00e1pida.<\/p>\n
\u201cPodemos aprender com S\u00e3o Paulo e barrar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas de Minas. Temos que chamar a aten\u00e7\u00e3o para os deputados que defendem as estatais. Infelizmente, n\u00e3o s\u00e3o todos que t\u00eam essa postura de defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio dar um basta a esse tipo de governo, que entra para o poder p\u00fablico para favorecer o interesse privado “, reitera.<\/p>\n
Sofre mais quem tem menos\u00a0<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Marina Oliveira, com o processo de privatiza\u00e7\u00e3o, quem sofre s\u00e3o, sobretudo, as popula\u00e7\u00f5es mais pobres.\u00a0<\/p>\n
\u201cEm vez de considerar a energia como um bem p\u00fablico comum da humanidade e um direito fundamental, a privatiza\u00e7\u00e3o trata a energia como uma mercadoria, o que pode agravar crises, aumentos de tarifas, inseguran\u00e7a no fornecimento e exclus\u00e3o energ\u00e9tica de popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis\u201d, afirma.<\/p>\n
:: Leia tamb\u00e9m: Experi\u00eancias mostram que, com privatiza\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os pioram e tarifas aumentam ::<\/p>\n
Opini\u00e3o com a qual tamb\u00e9m corrobora Senra. Para ele, h\u00e1 uma tend\u00eancia mundial de desprivatiza\u00e7\u00e3o, por conta da piora dos servi\u00e7os e do aumento das tarifas.\u00a0<\/p>\n
\u201cQuando falta energia e o objetivo \u00e9 o lucro, o \u00faltimo lugar que as empresas privadas v\u00e3o religar a luz s\u00e3o bairros de menor consumo, ou seja, os bairros de renda mais baixa. Onde se paga uma conta mais alta de energia, a luz volta com mais rapidez. O objetivo \u00e9 lucro e n\u00e3o o bem estar da popula\u00e7\u00e3o, que acaba pagando por isso, como n\u00f3s temos visto “, denuncia o especialista.\u00a0<\/p>\n
O impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u00a0<\/p>\n
Com a acelera\u00e7\u00e3o da crise ambiental em curso, eventos clim\u00e1ticos extremos passam a ser cada vez mais comuns, o que demanda um sistema de gest\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o para tais cat\u00e1strofes. Nesse sentido, a imprevisibilidade de tais trag\u00e9dias naturais n\u00e3o caberia como justificativa para o cen\u00e1rio em S\u00e3o Paulo. \u00c9 o que defende Bosco.\u00a0<\/p>\n
\u201cTemos que levar em considera\u00e7\u00e3o que estamos entrando em um processo de mudan\u00e7a clim\u00e1tica severas, teremos chuvas cada vez mais fortes, secas cada vez mais intensas e isso, invariavelmente, afeta o sistema de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Precisamos parar de colocar a culpa nas \u00e1rvores e passar a ter a\u00e7\u00f5es para minimizar esses impactos\u201d, comenta.<\/p>\n
Ele ressalta ainda que as estatais s\u00e3o fundamentais neste processo de prepara\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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\u201cA situa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas tende a piorar, assim, a quest\u00e3o da \u00e1gua e da energia precisa ser cada vez mais estrat\u00e9gica e, por isso, \u00e9 fundamental que continue como gest\u00e3o p\u00fablica, tendo assim, interesse em atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ao lucro dos empres\u00e1rios\u201d, complementa Jo\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Em conson\u00e2ncia, Marina defende a soberania energ\u00e9tica como sa\u00edda para a crise.<\/p>\n
\u201cA soberania energ\u00e9tica, em uma perspectiva popular e nacional, requer um modelo em que o Estado, em parceria com a sociedade, assuma o controle dos recursos energ\u00e9ticos e garanta que a gest\u00e3o desse setor esteja a servi\u00e7o das necessidades e direitos do povo brasileiro, promovendo desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclus\u00e3o social. No caso de S\u00e3o Paulo, a privatiza\u00e7\u00e3o representa um descompasso com essa l\u00f3gica, pois retira o controle do Estado sobre um setor essencial e n\u00e3o prioriza a distribui\u00e7\u00e3o justa e eficiente da energia”, afirma.\u00a0<\/p>\n
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Edi\u00e7\u00e3o: Ana Carolina Vasconcelos<\/p>\n
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