O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (16) pela inoc\u00eancia dos vereadores Renato Zoroastro e Luiz Gonzaga do Morro, ambos do PSB de Ouro Preto, em processo que investigava suposta fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n
O julgamento foi relatado pelo juiz Ricardo Ferreira Barouch, que destacou n\u00e3o haver comprova\u00e7\u00e3o suficiente de candidaturas fict\u00edcias no partido. Segundo o relator, embora houvesse ind\u00edcios de irregularidades, as provas apresentadas mostraram que as candidatas Edmara Greyce e Cynthia Aparecida realizaram atos de campanha, ainda que modestos, o que afasta a configura\u00e7\u00e3o de fraude.<\/p>\n
No voto, Barouch ressaltou entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a exist\u00eancia de campanha, mesmo limitada, \u00e9 suficiente para caracterizar candidatura real. Ele tamb\u00e9m analisou a situa\u00e7\u00e3o da candidata Gl\u00e1ucia Merc\u00eas, cuja ren\u00fancia foi formalizada dentro do prazo legal, o que n\u00e3o configuraria irregularidade para o preenchimento da cota de g\u00eanero.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n \u201cApesar da presen\u00e7a de alguns elementos indici\u00e1rios de fraude, foram apresentadas provas de realiza\u00e7\u00e3o de atos de campanha que evidenciam candidaturas reais. Com isso, concluo que n\u00e3o ficou comprovada a fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de 2024 em Ouro Preto\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n A decis\u00e3o do TRE-MG foi un\u00e2nime, revertendo a senten\u00e7a proferida em abril pela ju\u00edza Ana Paula Lobo P. de Freitas, da 200\u00aa Zona Eleitoral de Ouro Preto, que havia cassado os mandatos dos vereadores e declarado a inelegibilidade por oito anos.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral entendeu que tr\u00eas candidaturas femininas do PSB teriam sido registradas apenas para cumprir a exig\u00eancia legal de 30% de mulheres na chapa. As candidatas tiveram vota\u00e7\u00e3o reduzida e movimentaram valores m\u00ednimos ou inexistentes.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f51672c293c1a93185f343f8efc310e14aef4344327727f55adaafc20bd370fd?s=100&d=mm&r=g\")