Os munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo afetados pela trag\u00e9dia de Mariana, em 2015, t\u00eam a oportunidade de somar esfor\u00e7os para pedir a reabertura do prazo de assinatura do Acordo de Repactua\u00e7\u00e3o do Rio Doce, homologado no Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2024. Juntos, os 23 munic\u00edpios que n\u00e3o assinaram o pacto deixariam de receber mais de R$ 1 bilh\u00e3o em recursos, sendo R$ 397 milh\u00f5es para Minas Gerais e R$ 608 milh\u00f5es para o Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
A possibilidade foi sugerida pelo deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), que organizou uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto nesta ter\u00e7a-feira (16\/9). A agenda reuniu quatro comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados e discutiu a ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao acordo. Al\u00e9m dos prefeitos das cidades afetadas, o encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos no acordo, especialistas e parlamentares.<\/p>\n
\u201cO rompimento da Barragem de Fund\u00e3o completa 10 anos e ainda estamos discutindo a indeniza\u00e7\u00e3o. Fizemos essa audi\u00eancia, muito positiva, que deixou aberta a possibilidade de os munic\u00edpios que n\u00e3o aderiram ao acordo poderem aderir. \u00c9 importante a ades\u00e3o, como foi importante a reclama\u00e7\u00e3o dos prefeitos de que n\u00e3o estavam sendo ouvidos em momentos anteriores. Tiveram na audi\u00eancia espa\u00e7o para falar e sa\u00edmos com v\u00e1rias iniciativas propostas\u201d, afirmou o deputado Paulo Guedes.<\/p>\n
Segundo o deputado, entre as propostas discutidas est\u00e3o a reabertura do prazo de ades\u00e3o ao acordo, possibilidade de o governo federal antecipar parte dos recursos aos munic\u00edpios, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e redu\u00e7\u00e3o dos prazos de repasse dos recursos.<\/p>\n
Os munic\u00edpios que n\u00e3o assinaram o acordo s\u00e3o: Aimor\u00e9s, Alpercata, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galileia, Governador Valadares, Ipaba, Itueta, Mariana, Naque, Ouro Preto, Periquito, Resplendor, S\u00e3o Domingos do Prata, S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal e Tumiritinga, em Minas Gerais; e Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Maril\u00e2ndia e Sooretama, no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n Avan\u00e7os no di\u00e1logo para reabertura do acordo Segundo o advogado-geral da Uni\u00e3o adjunto, Junior Fidelis, o contexto atual \u00e9 bem diferente de quando o acordo foi repactuado, em 2024. \u201cHoje, temos um novo cen\u00e1rio jur\u00eddico. H\u00e1 decis\u00f5es do STF que colocam dificuldades reais para que os munic\u00edpios recebam indeniza\u00e7\u00f5es via a\u00e7\u00e3o em Londres\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 hora de os munic\u00edpios tomarem uma decis\u00e3o: querem aderir ao acordo ou manter a aposta na via judicial internacional? A partir dessa escolha, podemos trabalhar por caminhos de reabertura, mas \u00e9 preciso vontade pol\u00edtica e clareza sobre o que se pretende renegociar.\u201d<\/p>\n Segundo Fidelis, a reabertura do prazo de ades\u00e3o dependeria do aval das empresas envolvidas. \u201cN\u00f3s, do Governo Federal, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar os munic\u00edpios. Mas \u00e9 fundamental que eles fechem uma proposta clara e enviem \u00e0s empresas\u201d, concluiu.<\/p>\n Tamb\u00e9m refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da ades\u00e3o o procurador da Rep\u00fablica Carlos Bruno Silva e o coordenador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, Leonardo Maia. Para Bruno, \u201cn\u00e3o faz sentido manter essa aventura judicial na Inglaterra\u201d. \u201cA cada momento que os munic\u00edpios n\u00e3o aderem ao acordo, perdemos a chance de trazer repara\u00e7\u00e3o real para quem mais precisa\u201d, pontuou. Maia, por sua vez, considerou justo e oportuno que haja uma nova janela para ades\u00e3o, caso haja vontade pol\u00edtica dos gestores.<\/p>\n O deputado federal Paulo Guedes considera que a reabertura do prazo \u00e9 um passo importante para atender \u00e0s necessidades das popula\u00e7\u00f5es afetadas. \u201cAgora, os munic\u00edpios que ainda n\u00e3o aderiram ao acordo precisam se unir e propor novos termos, com autonomia e responsabilidade. \u00c9 importante que o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foi t\u00e3o afetada por todo esse desastre, seja sempre colocado como prioridade para que o resultado das negocia\u00e7\u00f5es seja revertido em bem-estar coletivo\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es e contatos para entrevista: Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e O Mundo dos Inconfidentes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n
<\/strong>Com o objetivo de facilitar o entendimento t\u00e9cnico-jur\u00eddico do acordo e abrir caminhos para que os munic\u00edpios que ainda n\u00e3o assinaram o termo possam avaliar a possibilidade de ades\u00e3o, a audi\u00eancia reuniu representantes dos munic\u00edpios de Baixo Guandu, Maril\u00e2ndia, Aimor\u00e9s, Bom Jesus do Galho, Coronel Fabriciano, Resplendor, Itueta e Ant\u00f4nio Dias, al\u00e9m de representantes da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defensorias P\u00fablicas, Minist\u00e9rios e Jos\u00e9 Augusto Fontoura Costa, professor titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Nat\u00e1lia Viana \u2013 (61) 9923-7150<\/em><\/p>\n![\"Hynara](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a7ec8a3f7fd290be249101f94bdbd19ae690df23662c982bb90d6526608eb8f7?s=100&d=mm&r=g\")