A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta semana maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participa\u00e7\u00e3o na chamada trama golpista de 2022. O placar provis\u00f3rio, que contou com os votos do relator Alexandre de Moraes, do ministro Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, e da ministra C\u00e1rmen L\u00facia representa um marco processual, mas n\u00e3o resulta automaticamente na pris\u00e3o em regime fechado. O andamento do processo ainda depende de etapas jur\u00eddicas e do julgamento de recursos.<\/p>\n
Embora a maioria j\u00e1 esteja formada, o julgamento ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. \u00c9 necess\u00e1rio que todos os votos sejam registrados e que a decis\u00e3o final fixe a pena a ser cumprida. S\u00f3 depois da publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a condenat\u00f3ria come\u00e7a a contar o prazo para que a defesa apresente recursos, como embargos de declara\u00e7\u00e3o, analisados pelo pr\u00f3prio colegiado. Enquanto esses recursos tiverem efeito suspensivo, a execu\u00e7\u00e3o da pena n\u00e3o pode ser iniciada, ou seja, ainda Bolsonaro n\u00e3o ser\u00e1 preso.<\/p>\n
O placar provis\u00f3rio do julgamento conta com os votos de Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia pela pris\u00e3o de Bolsonaro e de outros sete r\u00e9us. A acusa\u00e7\u00e3o envolve tentativa de golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
A jurisprud\u00eancia do Supremo indica que a execu\u00e7\u00e3o da pena s\u00f3 ocorre ap\u00f3s o julgamento dos primeiros recursos internos, como embargos de declara\u00e7\u00e3o. Foi assim no caso do ex-presidente Fernando Collor, condenado em 2023 e que s\u00f3 come\u00e7ou a cumprir a pena em 2025, ap\u00f3s esgotar recursos considerados protelat\u00f3rios.<\/p>\n
A decis\u00e3o final foi do ministro Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal, que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o. A defesa de Bolsonaro j\u00e1 adiantou que deve pedir a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar, alegando quest\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n A defesa do ex-presidente alega problemas de sa\u00fade recorrentes, como crises persistentes de solu\u00e7o e a necessidade de cirurgias. Situa\u00e7\u00f5es semelhantes j\u00e1 foram consideradas pelo STF em outros julgamentos, permitindo a manuten\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es domiciliares. No entanto, ministros destacam a gravidade dos crimes atribu\u00eddos a Bolsonaro, o que pode justificar um regime mais severo.<\/p>\n Quatro possibilidades est\u00e3o em discuss\u00e3o: manter a pris\u00e3o domiciliar; transferi-lo para uma cela especial na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Distrito Federal; encaminh\u00e1-lo \u00e0 penitenci\u00e1ria da Papuda; ou custodi\u00e1-lo no Comando Militar do Planalto.<\/p>\n A op\u00e7\u00e3o militar \u00e9 considerada improv\u00e1vel. O comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Ribeiro Paiva, manifestou contrariedade sobre essa hip\u00f3tese, afirmando que levaria a pol\u00edtica \u201cpara dentro do quartel de forma literal\u201d. O Ex\u00e9rcito informou, em nota, que n\u00e3o h\u00e1 qualquer prepara\u00e7\u00e3o para custodiar r\u00e9us desses processos.<\/p>\n Bolsonaro tem demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de ser enviado \u00e0 Papuda, onde parte dos condenados do 8 de janeiro est\u00e1 presa. Interlocutores pr\u00f3ximos, no entanto, avaliam que a cela da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia \u00e9 um destino mais prov\u00e1vel. O espa\u00e7o passou por reformas recentes e tem banheiro privativo, cama, cadeira e televis\u00e3o, em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s do c\u00e1rcere usado por Lula em Curitiba.<\/p>\n Ainda existe a chance de Bolsonaro passar por breve estadia em uma cela especial, como ocorreu com Collor em 2025, antes de receber autoriza\u00e7\u00e3o para cumprir pena em casa. A penitenci\u00e1ria da Papuda enfrenta superlota\u00e7\u00e3o, com 16 mil presos para 10 mil vagas, segundo relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n A manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar segue como possibilidade em raz\u00e3o dos problemas de sa\u00fade do ex-presidente Bolsonaro, de 70 anos, que j\u00e1 passou por diversas cirurgias desde a facada sofrida em 2018. Nos \u00faltimos meses, ele relatou crises de solu\u00e7o, refluxo e infec\u00e7\u00f5es pulmonares. Laudos m\u00e9dicos apontam necessidade de tratamento cont\u00ednuo.<\/p>\n O caso de Collor deve ser usado como precedente, j\u00e1 que ele obteve pris\u00e3o domiciliar por motivos de sa\u00fade. No entanto, antes de ser liberado para casa, o ex-presidente passou alguns dias em cela comum.<\/p>\n Confirmada a condena\u00e7\u00e3o acima de dois anos, Bolsonaro pode perder a patente de capit\u00e3o reformado e o direito \u00e0 pris\u00e3o especial, conforme prev\u00ea o Estatuto dos Militares. Essa discuss\u00e3o tamb\u00e9m ficar\u00e1 a cargo dos ministros do STF ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\nOnde Bolsonaro pode ser preso?<\/h3>\n
![\"Com](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/54780792220-7bc4442473-k-840x592.avif\")
![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f51672c293c1a93185f343f8efc310e14aef4344327727f55adaafc20bd370fd?s=100&d=mm&r=g\")