A elei\u00e7\u00e3o de Gustavo Petro \u00e0 Presid\u00eancia da Col\u00f4mbia, ap\u00f3s dois s\u00e9culos de altern\u00e2ncia liberal-conservadora, abriu um ciclo in\u00e9dito de expectativas por justi\u00e7a social e territorial. Depois de mais de dois s\u00e9culos de altern\u00e2ncia entre elites liberais e conservadoras, a chegada do ex-guerrilheiro e ex-prefeito de Bogot\u00e1 ao poder simbolizou uma resposta pol\u00edtica ao levante popular de 2021. Dentre as reformas prometidas por ele, a agr\u00e1ria era uma das mais aguardadas.<\/p>\n
Em 5 de julho de 2023, o governo celebrou uma de suas principais vit\u00f3rias pol\u00edticas com a aprova\u00e7\u00e3o do Ato Legislativo 01\/2023, que alterou o artigo 64 da Constitui\u00e7\u00e3o. A emenda reconheceu o campesinato como sujeito de direitos e de especial prote\u00e7\u00e3o, vinculando o Estado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do acesso progressivo \u00e0 terra, \u00e0 garantia da soberania alimentar e ao reconhecimento das territorialidades camponesas. <\/p>\n
\u201cVoc\u00eas resistiram. Resistiram apesar dos governos. Hoje queremos que voc\u00eas resistam com o governo, ao lado do governo, com um governo em apoio a voc\u00eas\u201d, disse Petro \u00e0 \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a constitucional, celebrando o reconhecimento dos camponeses como \u201csujeitos de direito.\u201d<\/p>\n
O tema da terra \u00e9 central para entender a hist\u00f3ria da Col\u00f4mbia e seus conflitos armados internos: 81% das \u00e1reas produtivas est\u00e3o nas m\u00e3os de 1% dos propriet\u00e1rios, em um cen\u00e1rio de alta concentra\u00e7\u00e3o e desigualdade. Em 2025, o governo reconheceu, por meio de um Registro \u00danico de V\u00edtimas do conflito interno, que 8,5 milh\u00f5es de pessoas foram deslocadas for\u00e7adamente de seus territ\u00f3rios. Camponeses, na sua maioria.<\/p>\n
A maioria dos massacres tamb\u00e9m ocorrereu no campo. De acordo com a Comiss\u00e3o da Verdade colombiana, mais de 4 mil ataques ocorreram no pa\u00eds entre 1958 e 2019, matando mais de 24 mil pessoas. A reforma agr\u00e1ria, portanto, \u00e9 considerada um passo importante para a \u201cpaz total\u201d no horizonte de Gustavo Petro.<\/p>\n
A mudan\u00e7a constitucional capitaneada pelo presidente foi seguida por novos marcos legais e administrativos que comp\u00f5em o que movimentos populares e analistas chamam de \u201cavan\u00e7o in\u00e9dito\u201d da reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds. <\/p>\n
Sob Petro, uma nova figura jur\u00eddica para prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios camponeses foi criada: os Territ\u00f3rios Camponeses Agroalimentares (Tecam). J\u00e1 as Zonas de Reserva Camponesas (ZRC), existentes juridicamente desde 1994, tamb\u00e9m deram um salto importante. Antes da atual presid\u00eancia, apenas 7 eram oficializadas; hoje j\u00e1 s\u00e3o 14. O governo tamb\u00e9m leva a cabo uma pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00e3o de terras para v\u00edtimas do conflito: 60 mil hectares foram entregues a camponeses expulsos de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
No entanto, esse impulso encontra obst\u00e1culos na perman\u00eancia da viol\u00eancia rural, a atua\u00e7\u00e3o de grupos armados e o peso pol\u00edtico do agroneg\u00f3cio e do extrativismo no Congresso e nas finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n
Reconhecimento constitucional e novas figuras de ordenamento<\/h4>\n
A reforma do artigo 64 da Constitui\u00e7\u00e3o conferiu status jur\u00eddico in\u00e9dito ao campesinato colombiano. Desde 2023, o texto constitucional reconhece expressamente as formas de territorialidade camponesas, vinculadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dimens\u00f5es econ\u00f4micas, sociais, culturais, pol\u00edticas e ambientais, al\u00e9m de considerar as condi\u00e7\u00f5es organizativas e geogr\u00e1ficas espec\u00edficas dessas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No plano infraconstitucional, a Lei 2294\/2023 \u2013 que instituiu o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) \u2013 abriu espa\u00e7o para a consolida\u00e7\u00e3o dos Tecam como figura jur\u00eddica de ordenamento territorial voltado \u00e0 reforma agr\u00e1ria e ao desenvolvimento rural. Essa pol\u00edtica foi regulamentada pelo Decreto 780\/2024, que estabelece as etapas para o reconhecimento dos Tecam pela Ag\u00eancia Nacional de Terras (ANT).<\/p>\n
Paralelamente, o governo atualizou o marco legal das Zonas de Reserva Camponesa (ZRC), figura j\u00e1 existente desde 1994, por meio do Decreto 1147\/2024, refor\u00e7ando a obrigatoriedade de Planos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS) e a possibilidade de constitu\u00ed-las em \u00e1reas de reservas florestais previstas na Lei 2\/1959.<\/p>\n
De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Agricultura, a Col\u00f4mbia conta atualmente com 14 ZRCs formalmente constitu\u00eddas, somando 702.399 hectares de territ\u00f3rios camponeses reconhecidos at\u00e9 julho de 2025. O dado representa um salto em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores, impulsionado por sete novas zonas reconhecidas em 2024, incluindo Tulu\u00e1, Pradera, San Jos\u00e9 de Apartad\u00f3, Taraz\u00e1, Santa Isabel\u2013Anzo\u00e1tegui, Alto Sin\u00fa e Santuario del Rabanal.<\/p>\n
J\u00e1 os Tecam encontram-se em fase mais incipiente de implementa\u00e7\u00e3o. Segundo o balan\u00e7o oficial mais recente, a ANT recebeu 23 solicita\u00e7\u00f5es formais e iniciou cinco tr\u00e2mites administrativos <\/strong>\u2013 tr\u00eas no departamento de Arauca (Arauquita, Saravena e Fortul) e dois no Cesar (Chimichagua-Astrea e Chimichagua).<\/p>\n Apesar disso, representantes do movimento campon\u00eas reivindicam um n\u00famero superior. \u201cTemos cerca de 120 solicita\u00e7\u00f5es e oito envios de oficializa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 ANT\u201d, afirmou ao Brasil de Fato<\/strong> a vice-presidenta da organiza\u00e7\u00e3o camponesa Coordinador Nacional Agrario <\/em>(CNA), Leonor Yonda.<\/p>\n A distin\u00e7\u00e3o entre as figuras tamb\u00e9m \u00e9 central. As ZRCs, reguladas pela Lei 160\/1994, envolvem delimita\u00e7\u00e3o territorial, ordenamento fundi\u00e1rio e exig\u00eancia de Planos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. J\u00e1 os Tecam, conforme o Decreto 780\/2024, n\u00e3o alteram a propriedade, mas reconhecem territorialidades historicamente ocupadas por comunidades camponesas e priorizam sua inclus\u00e3o em programas de reforma agr\u00e1ria, agroecologia e soberania alimentar.<\/p>\n \u201cEstes territ\u00f3rios camponeses agroalimentares envolvem planos de vida, governo pr\u00f3prio e enfrentamento ao extrativismo\u201d, explicou Yonda, destacando que \u201cse trata de uma aposta de poder popular nos territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n Outro marco institucional importante foi a cria\u00e7\u00e3o da Jurisdi\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria, incorporada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pelo Ato Legislativo 03\/2023. Um projeto de lei complementar atualmente em tramita\u00e7\u00e3o busca definir compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es dos futuros ju\u00edzes agr\u00e1rios, que ter\u00e3o o papel de resolver disputas de posse e uso da terra.<\/p>\n \u201c\u00c9 fundamental que haja ju\u00edzes especializados na Col\u00f4mbia para resolver os conflitos e a posse das terras, que lidem com isso, que historicamente n\u00e3o foi resolvido\u201d, argumenta Yonda, que reconhece os avan\u00e7os legais obtidos com Petro, mas entende como necess\u00e1ria a press\u00e3o dos movimentos para que as medidas de fato saiam do papel.<\/p>\n Al\u00e9m dos avan\u00e7os normativos, o governo apoiou a instala\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Nacional Camponesa, realizada em dezembro de 2022, na Universidade Nacional da Col\u00f4mbia, que reuniu mais de mil propostas e deu origem \u00e0 Comiss\u00e3o Mista Nacional de acompanhamento \u00e0 pol\u00edtica agr\u00e1ria. O evento marcou uma rearticula\u00e7\u00e3o do campo popular e campon\u00eas em torno de uma agenda comum.<\/p>\n A vice-presidenta da CNA destaca que, da conven\u00e7\u00e3o, sa\u00edram propostas que foram incorporadas na reforma constitucional, e foi lan\u00e7ada uma inst\u00e2ncia permanente de negocia\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7as ao governo.<\/p>\n Ela, entretanto, ressalta que, apesar do apoio governamental, as coisas precisam andar separadas. \u201cApesar das tentativas do governo de instrumentalizar a Conven\u00e7\u00e3o Nacional Camponesa para que se mobilizasse a seu favor, o movimento deixou claro que manteria sua autonomia e independ\u00eancia\u201d, diz Leonor Yonda.<\/p>\n A execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica agr\u00e1ria, assim como foi com todas as outras reformas propostas por Petro, enfrenta um quadro territorial adverso. Relat\u00f3rios da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e da Human Rights Watch apontam para a persist\u00eancia de assassinatos, amea\u00e7as, deslocamentos for\u00e7ados e confinamentos em regi\u00f5es camponesas, especialmente em departamentos como Catatumbo, Cauca e Magdalena Medio.<\/p>\n Mesmo com a proposta de \u201cpaz total\u201d do presidente Gustavo Petro, os assassinatos de lideran\u00e7as sociais, ind\u00edgenas, camponesas e de ex-combatentes guerrilheiros seguem em n\u00edveis alarmantes. <\/p>\n O Indepaz mant\u00e9m um painel atualizado com os \u00faltimos casos de viol\u00eancia, gr\u00e1ficos e balan\u00e7os da \u00faltima d\u00e9cada. Segundo esses dados, 270 l\u00edderes camponeses, 104 l\u00edderes negros, 356 ind\u00edgenas, 94 sindicalistas, 28 ambientalistas e 144 pol\u00edticos foram mortos desde 2016. Os n\u00edveis mais altos da s\u00e9rie foram registrados entre 2018 e 2020, com picos de mais de 250 assassinatos por ano, durante o governo de extrema-direita de Iv\u00e1n Duque. As n\u00fameros reduziram sob Petro, mas a viol\u00eancia persiste.<\/p>\n \u201cHoje estamos com \u00edndices alt\u00edssimos de viol\u00eancia, deslocamentos e assassinatos, como nos piores momentos do governo [do ex-presidente de direita \u00c1lvaro] Uribe\u201d, alerta Lu\u00eds Alfredo Burbano, da Corporaci\u00f3n para la Educaci\u00f3n e Investigaci\u00f3n Popular<\/em> (Cedins) e do Instituto Nacional Sindical, acrescentando que \u201cagora isso ocorre por meio de bandos armados que operam nos territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n \u201cA militariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, sob o pretexto de combater o crime, tem servido para ampliar a atua\u00e7\u00e3o do paramilitarismo e do extrativismo\u201d, denuncia Sonia Milena Lopez, da equipe de direitos humanos do Congreso de los Pueblos<\/em> e presidenta da Funda\u00e7\u00e3o Joel Sierra, que atua na regi\u00e3o de Arauca, na fronteira com a Venezuela, um dos locais mais afetados pela viol\u00eancia dos conflitos armados no pa\u00eds. \u201cO campesinato continua sendo removido de seus territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n O avan\u00e7o das pol\u00edticas camponesas tamb\u00e9m encontra resist\u00eancia no Congresso e nas estruturas or\u00e7ament\u00e1rias do Estado. Embora o governo tenha iniciado seu mandato com forte apoio popular, a governabilidade se mostrou inst\u00e1vel diante da press\u00e3o de setores econ\u00f4micos concentrados.<\/p>\n \u201cA direita se aproveitou da for\u00e7a que tem dentro do governo para renegociar permanentemente as reformas\u201d, argumenta Burbano, mencionando os setores exportadores de mat\u00e9rias-primas e os monop\u00f3lios da sa\u00fade como principais focos de poder.<\/p>\n Cortes or\u00e7ament\u00e1rios e bloqueios legislativos atingiram diretamente a implementa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. As compras de terra \u2013 feitas por meio de oferta volunt\u00e1ria e valores de mercado, conforme o acordo com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Pecuaristas (Fedeg\u00e1n) \u2013 foram afetadas por limita\u00e7\u00f5es fiscais, disputas fundi\u00e1rias e inseguran\u00e7a territorial.<\/p>\n Na vis\u00e3o do movimento popular, os ruralistas boicotam um acordo extremamente ben\u00e9fico \u00e0 sua l\u00f3gica, uma vez que, segundo den\u00fancias, boa parte das terras dos latif\u00fandios s\u00e3o fruto de viol\u00eancia e grilagem.<\/p>\n \u201cDizer que o governo vai comprar terras que foram usurpadas a bala e premiar os despojadores \u00e9 inaceit\u00e1vel\u201d, criticou Leonor Yonda, da CNA, em refer\u00eancia ao modelo adotado pelo governo.<\/p>\n A consolida\u00e7\u00e3o de uma arquitetura agr\u00e1ria com base nas ZRC e Tecam, somada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria, representa um marco sem precedentes na hist\u00f3ria institucional da Col\u00f4mbia. No entanto, sua efic\u00e1cia depende da capacidade do Estado de atuar nos territ\u00f3rios, garantir seguran\u00e7a e manter canais de escuta com as comunidades camponesas.<\/p>\n Segundo o Departamento Administrativo Nacional de Estad\u00edstica (Dane), a Col\u00f4mbia tem 16 milh\u00f5es de camponeses, ou seja, cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds (52,7 milh\u00f5es de pessoas). Yonda explica que a simples contagem dessa popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi um vit\u00f3ria do movimento popular. Ainda de acordo com o Dane, no meio rural 42,5% dos colombianos s\u00e3o pobres, contra 28,6% no meio urbano.<\/p>\n Para o CNA, a pobreza est\u00e1 diretamente ligada ao modelo de desenvolvimento do agroneg\u00f3cio exportador e extrativista. \u201c\u00c9 o nosso inimigo. S\u00e3o eles que se op\u00f5em a tudo. Por isso n\u00f3s mantemos nossa estrat\u00e9gia de ocupa\u00e7\u00e3o de terra. \u00c9 parte da luta hist\u00f3rica pela reforma agr\u00e1ria, porque o institucional n\u00e3o vai resolver tudo\u201d, explica Leonor Yonda.<\/p>\n No horizonte imediato, os movimentos populares organizam uma nova jornada de mobiliza\u00e7\u00f5es em outubro, exigindo o cumprimento dos acordos firmados e a continuidade das pol\u00edticas iniciadas.<\/p>\n \u201cN\u00f3s dissemos para o governo federal que vamos seguir na mobiliza\u00e7\u00e3o ocupando terras. N\u00f3s sabemos quais s\u00e3o os usurpadores da Na\u00e7\u00e3o, as terras que est\u00e3o nas m\u00e3os de criminosos e sem fun\u00e7\u00e3o social. J\u00e1 dissemos ao governo que recuperamos as terras para a soberania alimentar, a servi\u00e7o do campesinato, para produzir alimentos\u201d, arremata Yonda.<\/p>\n<\/p><\/div>\nViol\u00eancia e bloqueios estruturais no campo<\/h4>\n
Entre avan\u00e7os institucionais e incertezas no campo<\/h4>\n
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