A 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou decis\u00e3o da ju\u00edza L\u00edlian Bastos de Paula, da 20\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, para condenar uma mulher a indenizar uma dentista devido a amea\u00e7as enviadas por mensagens no aplicativo WhatsApp. A senten\u00e7a fixa o pagamento de danos morais em R$ 5 mil.<\/p>\n
A dentista ajuizou a\u00e7\u00e3o contra duas mulheres dizendo ter sofrido amea\u00e7as em setembro de 2021. O conte\u00fado das mensagens juntadas aos autos mostra que uma das mulheres dizia conhecer dados pessoais da dentista, como igreja que frequentava e local de moradia, al\u00e9m de afirmar que \u201cenviaria pessoas\u201d ao consult\u00f3rio. Ela tamb\u00e9m cobrava que a profissional apagasse conte\u00fados do Instagram.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n
A v\u00edtima alegou no processo que a mulher estaria agindo a mando da esposa do ex-empregador; portanto, as duas deveriam ser condenadas por prejudicarem sua atua\u00e7\u00e3o profissional, j\u00e1 que teria sido impedida de trabalhar por medo das amea\u00e7as.<\/p>\n
Em sua defesa, a agressora sustentou que a conversa por WhatsApp n\u00e3o ultrapassou os limites do mero aborrecimento e refletiram ofensas m\u00fatuas e que por durar poucos minutos, a discuss\u00e3o n\u00e3o se configuraria como persegui\u00e7\u00e3o. Os argumentos n\u00e3o foram acolhidos pelo ju\u00edzo de 1\u00aa inst\u00e2ncia, que condenou a mulher a indenizar a dentista em R$ 5 mil.<\/p>\n
Diante dessa decis\u00e3o, a mulher recorreu. Ao analisar o processo na 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, o relator, desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, manteve a senten\u00e7a e destacou o contexto de amea\u00e7as apresentado nos autos. \u201cConfigura-se ato il\u00edcito indeniz\u00e1vel o envio de mensagens com teor amea\u00e7ador e intimidador, que extrapolam os limites do mero aborrecimento cotidiano e atingem direitos de personalidade da v\u00edtima.\u201d<\/p>\n
O processo tramita sob o n\u00ba 1.0000.25.116175-8\/001.<\/p>\n
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<\/div>\nEstudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagi\u00e1ria no Jornal Geraes e na R\u00e1dio Real FM.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n