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Ap\u00f3s dez dias\u00a0de ocupa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Pioneiros, no centro de Parauapebas, sudeste do Par\u00e1, o\u00a0MST\u00a0(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) alcan\u00e7ou na noite de quinta-feira (21) um compromisso com a prefeitura para o reconhecimento da escola constru\u00edda no acampamento Terra e Liberdade, o maior do Brasil.<\/p>\n
O protesto, iniciado em 12 de agosto, teve como objetivo pressionar o munic\u00edpio a regularizar a escola 9 de Dezembro, que atende cerca de 500 crian\u00e7as. No total, cerca de 5 mil pessoas vivem no acampamento.<\/p>\n
A unidade escolar atua de forma improvisada h\u00e1 mais de um ano gra\u00e7as ao esfor\u00e7o coletivo dos moradores e de professores volunt\u00e1rios.<\/p>\n
O entendimento prev\u00ea a inclus\u00e3o gradual da Escola 9 de Dezembro na rede municipal de ensino, com matr\u00edcula oficial das crian\u00e7as e apoio pedag\u00f3gico da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Segundo os sem-terra, uma nova rodada de tratativas dever\u00e1 definir melhorias na infraestrutura e na contrata\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficou acertada a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para constru\u00e7\u00e3o de uma escola de ensino m\u00e9dio em outra \u00e1rea do MST na cidade, o Assentamento Palmares II. \u201cSa\u00edmos daqui com conquistas concretas, com alegria no rosto e acreditando que a luta faz valer\u201d,\u00a0afirmou\u00a0Pablo Neri, da dire\u00e7\u00e3o estadual do MST.\u00a0<\/p>\n
Entre os pais que participaram do protesto pelo reconhecimento da unidade est\u00e1 Tha\u00eds Silva de Ara\u00fajo, 27 anos, m\u00e3e de uma crian\u00e7a de dez anos diagnosticada com TDAH (transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade) e defici\u00eancia intelectual. Natural de Dom Eliseu, no nordeste do Par\u00e1, ela vive em Parauapebas desde 2013 e se mudou para o acampamento Terra e Liberdade para \u201cse libertar\u201d do aluguel, inflacionado na cidade por causa da minera\u00e7\u00e3o. O munic\u00edpio abriga a maior mina de ferro a c\u00e9u aberto do mundo, a Mina de Caraj\u00e1s, operada pela Vale.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Hoje, Tha\u00eds mora com o filho e o marido em uma casa de ch\u00e3o batido, com paredes de palha e teto improvisado de lona, e sobrevive de cestas b\u00e1sicas e do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), ao qual o filho tem direito.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Para ela, a escola dentro do acampamento \u00e9 essencial, sobretudo para m\u00e3es de crian\u00e7as at\u00edpicas. \u201cSabemos que educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito e n\u00e3o um favor\u201d, afirma. \u201cQuando a crian\u00e7a \u00e9 especial, ela \u00e9 dependente da m\u00e3e. A escola no acampamento facilita o trajeto, \u00e9 mais vi\u00e1vel e seguro, principalmente para quem tem filhos com comorbidades\u201d, detalha.<\/p>\n
Mesmo sem recursos, os moradores ergueram coletivamente a escola, que est\u00e1\u00a0 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias: \u201c\u00c9 de madeira, tem v\u00e1rias salas e o ch\u00e3o \u00e9 de barro. J\u00e1 faz mais de um ano que os professores trabalham de forma volunt\u00e1ria\u201d, diz Tha\u00eds.<\/p>\n
O MPPA (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1) visitou o local e concluiu que n\u00e3o havia impedimento legal para a cria\u00e7\u00e3o da escola e que a prefeitura deveria providenciar sua regulariza\u00e7\u00e3o como unidade da rede municipal.\u00a0<\/p>\n
O parecer cita informa\u00e7\u00f5es enviadas em of\u00edcio do Incra, segundo as quais a \u00e1rea ocupada pelo acampamento j\u00e1 havia sido formalmente ofertada \u00e0 autarquia pelo propriet\u00e1rio, em 2024.\u00a0<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es estariam em est\u00e1gio avan\u00e7ado, conforme apurou a\u00a0Rep\u00f3rter Brasil.\u00a0O im\u00f3vel j\u00e1 passou por vistoria, com laudo em elabora\u00e7\u00e3o, e ser\u00e1 destinado ao Programa Nacional de\u00a0Reforma Agr\u00e1ria, o que vai garantir a perman\u00eancia das fam\u00edlias do Terra e Liberdade. Procurado, o Incra n\u00e3o respondeu.\u00a0<\/p>\n
Diante desse contexto, o MPPA refor\u00e7ou que \u00e9 necess\u00e1rio que as crian\u00e7as do acampamento tenham suas matr\u00edculas reconhecidas pela rede municipal de ensino. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca que o reconhecimento de escolas do campo \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o e em normas internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).\u00a0<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a recusa em oficializar essas unidades configuraria viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e afronta \u00e0 veda\u00e7\u00e3o do retrocesso social.\u00a0\u00a0<\/p>\n
O compromisso entre a Prefeitura de Parauapebas e o MST foi firmado nesta quinta-feira (21) em mesa de negocia\u00e7\u00e3o com secret\u00e1rios municipais, ap\u00f3s uma semana de tens\u00e3o em que o prefeito Aur\u00e9lio Goiano (Avante) afirmou nas redes sociais que n\u00e3o negociaria com o movimento.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o sentarei \u00e0 mesa com quem promove baderna. Seguimos trabalhando por Parauapebas, de cabe\u00e7a erguida e com coragem para defender a ordem, a legalidade e o progresso do nosso munic\u00edpio. Aqui n\u00e3o!\u201d, escreveu o prefeito no in\u00edcio do protesto.\u00a0<\/p>\n
A prefeitura chegou a divulgar uma nota afirmando que os manifestantes derrubaram o port\u00e3o da prefeitura no primeiro dia do ato. Sustentou ainda que um notebook, objetos pessoais e um quadro desapareceram do gabinete do prefeito. O MST negou envolvimento. Procurada para comentar o desfecho, a prefeitura n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
A escola recebeu o nome de 9 de Dezembro em refer\u00eancia \u00e0 data do inc\u00eandio que marcou o acampamento em 2023. Durante a instala\u00e7\u00e3o de internet, uma antena atingiu a rede de alta tens\u00e3o e o fogo destruiu dois barracos. Nove pessoas morreram (seis acampados e tr\u00eas trabalhadores da empresa) e oito ficaram feridas.<\/p>\n
No dia seguinte, o presidente Lula (PT) determinou que o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, C\u00e9sar Aldrighi, viajassem para Parauapebas. Foram anunciadas medidas emergenciais, como assentamento priorit\u00e1rio das fam\u00edlias, infraestrutura provis\u00f3ria e transfer\u00eancia do acampamento para uma \u00e1rea mais segura at\u00e9 o Natal daquele ano. Um ano e meio depois, no entanto, o MST denuncia que as promessas n\u00e3o foram cumpridas.<\/p>\n
O MST realizou outras a\u00e7\u00f5es na busca de regularizar o acampamento. Em dezembro de 2024, o movimento bloqueou a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s, operada pela Vale, e em seguida participou de reuni\u00e3o com representantes do governo federal, do Incra e da mineradora, quando foi prometida rapidez na regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos e em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Em maio deste ano, um novo bloqueio refor\u00e7ou as cobran\u00e7as por infraestrutura e assentamento. O movimento afirma que dessas negocia\u00e7\u00f5es resultaram compromissos da Vale, como o financiamento da compra da fazenda Aquidoana, ocupada desde abril de 2024. O acordo foi confirmado pela Vale.<\/p>\n
A mineradora tamb\u00e9m se comprometeu a destinar R$ 60 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de ensino m\u00e9dio no assentamento vizinho, Palmares II, cuja doa\u00e7\u00e3o do terreno foi negociada com a prefeitura na noite de quinta-feira.<\/p>\n