O desembargador Marcos Lincoln dos Santos, 1\u00ba vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), homologou nesta ter\u00e7a-feira (19) um acordo entre o Munic\u00edpio de Mariana e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). A decis\u00e3o extingue uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada em 2003 sobre a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas da Cachoeira do \u00d3, no distrito de \u00c1guas Claras, causada por moluscos transmissores do parasita Schistosoma mansoni<\/em>, respons\u00e1vel pela esquistossomose.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o exigia que o munic\u00edpio adotasse medidas de saneamento, incluindo sistema de esgotamento sanit\u00e1rio, controle biol\u00f3gico de hospedeiros do parasita, programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental e sanit\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o local e a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos coletivos.<\/p>\n Pelo acordo, Mariana dever\u00e1 apresentar, em at\u00e9 seis meses, um plano de trabalho com estudos, projetos e obras voltados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto ou fossas s\u00e9pticas com biodigestores na regi\u00e3o da cachoeira, al\u00e9m de outras medidas para enfrentar o problema ambiental.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n Durante a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, o desembargador Marcos Lincoln afirmou:<\/p>\n \u201cA homologa\u00e7\u00e3o deste acordo representa um passo significativo na busca por solu\u00e7\u00f5es concretas para problemas que se arrastavam h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. Ao promover a concilia\u00e7\u00e3o, o Tribunal cumpre sua miss\u00e3o de estimular o di\u00e1logo institucional e contribuir para a efetiva prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da sa\u00fade p\u00fablica. Trata-se de um resultado que reafirma a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre o Poder Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Munic\u00edpio em benef\u00edcio da coletividade.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n O procurador do MPMG Eduardo Nepomuceno tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do pacto:<\/p>\n \u201cPrimeiramente, temos que agradecer \u00e0 1\u00aa Vice-Presid\u00eancia pela iniciativa de conduzir esses acordos, evitando um lapso temporal imprevis\u00edvel. Em seis meses conseguimos resolver um problema ambiental s\u00e9rio, que inclusive envolvia doen\u00e7as end\u00eamicas em uma regi\u00e3o tur\u00edstica de uma cidade hist\u00f3rica.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Representando o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae) de Mariana, o procurador Israel Quirino declarou:<\/p>\n \u201c\u00c9 uma oportunidade singular que o Tribunal nos concede: abrir o di\u00e1logo entre a comunidade que representamos e o Judici\u00e1rio. Sabemos que a justi\u00e7a precisa ser feita, mas ela pode se concretizar de maneira consensual, diplom\u00e1tica e discutida. Hoje celebramos um acordo que p\u00f5e fim a um processo que se arrastava h\u00e1 22 anos e encerramos uma situa\u00e7\u00e3o que precisava, enfim, de uma solu\u00e7\u00e3o em prol da sociedade marianense.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia a diretora em exerc\u00edcio da Secretaria de Padroniza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Gest\u00e3o Judici\u00e1ria (Sepad), Cl\u00e1udia Paim; a assessora da 1\u00aa Vice-Presid\u00eancia, Juliana Cristina Ba\u00eata Barbosa; a assessora-chefe do Gabinete da 1\u00aa Vice-Presid\u00eancia, Camila Noronha; o procurador do Munic\u00edpio de Mariana, Rubens de Mendon\u00e7a J\u00fanior; e a estagi\u00e1ria do Saae, Normah Saty Okumura.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n O Jornal Geraes foi fundado no dia 01 de Julho de 2024, a partir da mudan\u00e7a do nome do Jornal Galil\u00e9, fundado em 1990. No dia 20\/08\/2022 o Jornal Galil\u00e9 retornou as suas atividades por meio virtual, no entanto, no dia 01 de julho de 2024 resolveu mudar o nome para Jornal Geraes pela sua amplia\u00e7\u00e3o al\u00e9m das cidades da Regi\u00e3o dos Inconfidentes, abordando toda Minas Gerais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n\n
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